venda de veiculos antigos
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ao FGTS os créditos decorrentes da venda da futura unidade em questão e somente poderia ... ém para a fase extrajudicial, aqueles antigos procedimentos judicialiformes, tudo aquilo ficou ... de acusado foi transmitido para veículos de imprensa antes mesmo do fim da audiência, ...
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Sentença nº 1000023-03.2020.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-09-2023
... à participantes de uma concorrência para venda de uma frota de veículos antigos da ré, ...
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Acordao N° 1684446 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-03-2023
Apelação. Alvará judicial. Alienação de automóvel de propriedade de menor absolutamente incapaz. Art. 1. 691 do cc/02. Recomposição do patrimônio familiar. Custeio de despesas ordinárias. Argumentos insuficientes. Procedimento de jurisdição voluntária. Possibilidade de decisão por equidade. Depósito do produto da alienação em conta bancária em nome do menor. Medida adequada. Recurso conhecido e...
... 1. A autorização de venda de bem de filho incapaz pelos pais se sujeita à ... ), pois os genitores dispõem de outros veículos para os necessários ... deslocamentos. Ainda, a ... elevados nos veículos mais antigos e, nessa medida, essa conjuntura não se ... -
Acórdão nº 1.0324.14.007659-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - EFEITO MODIFICATIVO - INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS COM FINS DE PREQUESTIONAMENTO - IMPOSSIBILIDADE. Os embargos declaratórios têm como escopo aperfeiçoar as decisões judiciais eivadas de omissões, obscuridades ou contradições, ou, ainda, corrigir erro material, sendo defeso o seu manejo para o...
... que a parte r no teve nenhuma participao na venda dos veculos, bem como que o fato de ela no ter ... que quem assinou os documentos foram os antigos proprietrios.O fato de a r no ter transferido os ... -
Acórdão Nº 5039569-62.2020.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-03-2022
... ' assente que veculos antigos, com vrios anos de fabricao, apresentam desgastes ...
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Acórdão Nº 5009151-64.2021.8.24.0020 do Primeira Turma Recursal, 09-03-2023
... - RECURSO DESPROVIDO. "Na compra e venda de veículos usados [ ... ], deve o comprador ... 'É assente que veículos antigos, com vários anos de fabricação, apresentam ...
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Acórdão Nº 5006679-93.2021.8.24.0019 do Primeira Turma Recursal, 11-05-2023
... - RECURSO DESPROVIDO."Na compra e venda de veículos usados [ ... ], deve o comprador ... 'É assente que veículos antigos, com vários anos de fabricação, apresentam ...
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Acórdão Nº 5018701-29.2021.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-03-2022
... E MORAIS DESACORDO COMERCIAL COMPRA E VENDA DE VECULO USADO IMPROCEDNCIA NA ORIGEM ... ' assente que veculos antigos, com vrios anos de fabricao, apresentam desgastes ...
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Acórdão Nº 5001270-41.2020.8.24.0159 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-07-2022
... ' assente que veculos antigos, com vrios anos de fabricao, apresentam desgastes ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... O fato de existirem diversos veículos normativos com di- ferentes procedimentos para ... serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem ... gestão pro - fissional de investimentos antigos, assim representados por em- presas operacionais ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... antigos - art. 196 do Código de Processo Civil de 1939 ... de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro ... , de direitos e título de crédito, de veículos ... Há também o penhor legal , que não ...
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Acórdão Nº 0031517-33.2022.8.16.00010035520-75.2015.8.16.0001Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 05-07-2023
... E MATERIAIS. VENDA DE DUAS UNIDADES DE APARTAMENTOS ... REALIZADA ... QUE RECEBEU VALORES E VEÍCULOS COMO SINAL DE NEGÓCIO, ... MEDIANTE FRAUDE ... IMOBILIÁRIA QUANTO AOS ATOS DE SEUS ANTIGOS ... CREDENCIADOS. DANOS MATERIAIS. COMPROVAÇÃO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0027320-32.2019.8.19.0203 (Criminal), 23-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0027320-32.2019.8.19.0203 Recorrente (autor): ROSA MARIA ALVES DE ANDRADE Recorrido (réu): STAR VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA e ASHAD VEICULOS AUTOMOTORES COMERCIO E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Origem: 16º Juizado Especial Cível - Regional de Jacarepaguá Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior ...
... : STAR VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA ... : ASHAD VEICULOS AUTOMOTORES ... -
Decisão Monocrática nº 52055278220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 14-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROPRIEDADE E DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS. EMBARGOS DE TERCEIRO. AJG. PATRIMÔNIO MODESTO. VIÁVEL A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA QUANDO A PARTE REQUERENTE COMPROVA POSSUIR PATRIMÔNIO MODESTO. AGRAVO PROVIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA.
... e com datas agendadas para tentativa de venda em hasta pública) e dois veículos antigos ... -
Acórdãos nº 1014708-22.2016.8.26.0602 de 1ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
... ção posterior à data do contrato de venda e compra de bem móvel Simples ... , especialmente em relação a veículos populares antigos - Embargos de ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0093210-68.2021.8.19.0001 (Criminal), 09-02-2023
APELAÇÃO. PENAL. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E RECEPTAÇÃO. DECRETO CONDENATÓRIO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. REQUER A APLICAÇÃO DO REDUTOR DO §4º, ART.33 DA LEI 11.343/06; ATENUAÇÃO DA PENA BASE; ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL; SUBSTITUIÇÃO NOS MOLDES DO ART.44 DO CP. - As provas amealhadas ao longo da instrução foram contundentes, tendo sido a materialidade demonstrada conforme auto de apreensão
... valor de R$10,00 para venda) e laudo pericial de ... adulteração de os/parte de veículos (que detectou ... que o chassi do carro foi ... de antecedentes do réu são muito antigos, deve ser feita ... uma valoração com cautela, ... -
Jurisprudência
TRÂNSITO e VEÍCULOS: Responsabilidade civil e criminal 167 ... A venda de veículo se aperfeiçoa com a tradição, e ... colendo STF tem embasamento em julgados antigos, dois dos quais publicados na RTJ, 34/88 e ...
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Sentença nº 1001696-54.2022.5.02.0082 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-09-2023
... em face de GRAND SPORT COMERCIO DE VEÍCULOS E PECAS LTDA, postulando a condenação da ... venda de seguros e pintura dos carros vendidos, pois ... uma premiação sobre venda de carros antigos no estoque e pela qualidade no atendimento ao ...
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Direito civil
... 187 do STF mencionam choques com outros veículos, ou seja, não há exclusão da responsabilidade ... , seguro, prestações decorrentes de venda a prazo, etc. A vedação não abrange as ... 11.441/2007: dos antigos 6 meses, passamos a ter o prazo bem mais ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... venda antecipada dos bens; ... (ii) teria decretado ... de imprensa de jornalistas de grandes veículos de ... comunicação. Destaca-se aqui a conversa ... antigos, se estiverem ... disponíveis, para um vídeo ...
- Processo nº 0304662-04.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 23 de Enero de 2017
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou ... EXECUÇÃO. FRAUDE. CONTRATO DE COMPRA E VENDA POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO TRABALHISTA ... adquirente, ainda que se tratando de antigos empregados da antiga empresa extinta (§ 2 o do ...
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Acórdão Nº 5013444-61.2021.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-07-2022
... DO COUTO (AUTOR) RECORRIDO: COMERCIO DE VEICULOS POPULAR LTDA (RU) ... ' assente que veculos antigos, com vrios anos de fabricao, apresentam desgastes ...
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Acórdão Nº 5004106-31.2020.8.24.0015 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-03-2022
... ' assente que veculos antigos, com vrios anos de fabricao, apresentam desgastes ...
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Acórdão Nº 0703290-94.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 12-12-2018
... MORAIS E MATERIAIS. VEÍCULOS DADO COMO ... ENTRADA NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL ... FIGURAM NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA ... OBRIGAÇÃO DE FAZER E DANO MATERIAL ...