venda de veiculos antigos
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Introdução
... ão a expressão moderna da liberdade dos antigos. Constituem meios de participação no exercício ... 3º, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... ), disciplina a condução de veículos por motoristas profissionais. Esse dispositivo ...
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Execução
... , como títulos da dívida pública muito antigos. Nessa situação, o Juiz pode recusar o bem ... em razão da existência de requerimento de venda judicial do bem penhorado, com o qual havia ... á a transferência de bens imóveis, veículos e ações societárias, por exemplo. Também é ...
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Capítulo 4 - Noções de criminalística
... que tenham sofrido lesão, bem como dos veículos nele envolvidos, se estiverem no leito da via ... ção Pública para identificar carnes de venda proibida, como a de cavalo. 4) Provas ... materiais guardados, referentes a crimes antigos. Entretanto, apesar do esclarecimento de alguns ...
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Isenções e reduções tarifárias em rodovias concedidas: um estudo de caso das rodovias no estado do Rio de Janeiro
Este artigo objetivou apurar os tipos de isenções e reduções tarifárias presentes nas rodovias concedidas, com enfoque no estado do Rio de Janeiro. Para tal, inicialmente, fez-se a análise das cláusulas dos contratos de concessão de rodovias existentes nesse estado-membro. Na sequência do estudo, pesquisou-se a legislação vigente sobre o tema. Após, o foco centrou-se nos projetos de leis atuais e
... esclarecem os diferentes tipos de veículos que usufruem isenções ou reduções ... mais amplos quando comparados com os mais antigos, ao menos quanto aos ditos veículos ... instrumento público (Promessa de Compra e Venda de Imóvel, Escritura ou Registro do Imóvel), ou ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... , dos edifícios de uso público e dos veículos de transporte coletivo atualmente existentes ... Os antigos concediam ênfase e signifi cado distintos, pois ... continuar cultivando o seu lote, em caso de venda da terra ... Dever do senhor feudal de cuidar ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Constituição que proibia a fabricação e venda de "licores intoxicantes" aumentou enormemente a ... congêneres, apesar de importantes veículos de organização e defesa de classes, são, ... esquemas de corrupção graves, grandes, antigos e já consolidados. Daí a ideia do oferecimento ...
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Regulação da terceirização e estratégias empresariais: o aprofundamento da lógica desse instrumento de gestão da força de trabalho
Este texto analisa a recente expansão das modalidades de denominaras formas de organização do trabalho no Brasil, particularmente por meio da terceirização, e sua relação com o processo de regulação, pelo Estado, da limitação da exploração do trabalho. O objetivo geral do artigo é discutir o processo de incremento das tentativas de externalização, pelos tomadores de serviços, da incidência da...
... de integração, contrato de compras, venda de frutas no “pé”, contrato de facção, ... automobilístico, em uma fábrica de veículos pesquisada por Filgueiras e Souza (2011), a ... é negado, muitas são procedimentos antigos de contratação apenas apresentados como ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... ão a expressão moderna da liberdade dos antigos. Constituem meios de participação no exercício ... 3º, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... Brasileiro), disciplina a condução de veículos por motoristas profissionais. Esse dispositivo ...
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Garagem
... de cessionário de promessa de compra e venda. Decisão, em grau de apelação, que, sobre ... VAGAS MAIORES SEJAM OCUPADAS POR DOIS VEÍCULOS ... MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DO CONJUNTO ... , proposta em face do Condomínio e dos antigos proprietários do bem. Cumulação de pedidos que ...
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Impactos Tributários no Comércio Exterior e o Princípio da Anterioridade
A presente pesquisa versou sobre os impactos tributários do princípio da anterioridade nos tributos do comércio exterior. A tributação é um conceito bastante relevante atualmente e o comercio exterior é chave crucial para o desenvolvimento da economia do país. Desta forma, será evidenciado no referido labor, as análises realizadas sob enfoque da Constituição Federal de 1988, e o Código Tributário
... aFaculdade Venda Nova do Imigrante, Pós-Graduação Lato Sensu em ... Importação e Exportação são os mais antigos que existem, tanto em nosso país, quanto no ... IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ... Imposto Estadual incidente ... -
Acordão da , 07-06-2022
HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CAVALO MARINHO. SONEGAÇÃO FISCAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE DINHEIRO. FRAUDES. QUEBRA DE SIGILO. AUSÊNCIA DE AUTO DE INFRAÇÃO. VIOLAÇÃO À SÚMULA VINCULANTE N. 24. CRIMES PRESCRITOS. PROVAS ILÃCITAS. TESES DEFENSIVAS NÃO ANALISADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. NÃO CONHECIMENTO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INDÃCIOS DA PRÃTICA...
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Decreto-lei nº 3.688,de 3 de outubro de 1941 - Lei das Contravenções Penais
... Art. 34. Dirigir veículos na via pública, ou embarcações em águas ... obras de arte, ou de manuscritos e livros antigos ou raros: ... Pena – prisão simples de um a ... mesma pena quem guarda, vende ou expõe à venda, tem sob sua guarda para o fim de venda, introduz ...
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Tira dúvidas
... “o reclamante obedecia critérios de venda, apresentava relatórios e participava de ... de períodos muito longos ou processos antigos, há juízes que preferem definir o valor da ... eletrônicos idôneos instalados nos veículos ... Art. 235-B – II – conduzir o veículo ...
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Remuneração e salário
... da CLT referentes às gorjetas , quer os antigos preceitos, quer os inseridos pela Lei n ... venda de produtos no comércio varejista pracista, de ... C) Aluguel de Veículos e Ajuda Combustível Irregulares — A ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... do faturamento líquido, resultante da venda de minerais e (b) outra para petróleo e gás , ... jurídicos que visavam a impedir que os antigos monopólios públicos se convertessem em ... É preciso observar que são veículos introdutores de normas no ordenamento não só ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... na apresentação dos extratos/diários de venda, retratava a real jornada de trabalho e invalidou ... 8.966/94, implicou clara redução dos antigos requisitos para o enquadramento do empregado como ... nas empresas montadoras de veículos, cabendo, destarte, aplicação do art. 7º, VI, ...
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Decisão monocrática Nº 40937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2020
... consistiam no atendimento a lojas de veículos, concessionárias e auto shop para a captura de ... e motocicletas, consistiam, basicamente, na venda de financiamentos e seguros e que sempre houve ... foi incorporada pelo Banco Pan e os antigos funcionários continuaram executando as mesmas ...
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Tributos sobre a propriedade no Brasil: o descompasso entre os preceitos constitucionais e a realidade tributária
O presente artigo busca compreender os motivos para o desacordo entre o texto constitucional e a realidade do sistema tributário brasileiro, tendo em vista a baixa arrecadação de tributos sobre a propriedade e a regressividade do sistema tributário. Para tanto, adotar-se-á o método hermenêutico fenomenológico. Mediante a análise dos principais pressupostos do dever fundamental de pagar tributos,...
... tange ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Supremo Tribunal Federal 4 ... e doação (ITCD), dando sinais de que os antigos entendimentos sobre a tributação da propriedade ... ções constem nos documentos fiscais de venda ao consumidor somente em 2015. 16 Não há ... -
Anatel discute venda de ativos da Oi, Focus, Caged e Nota de Política Fiscal de dezembro: As notícias mais quentes do dia
... Areas Inteligentes pagar hoje R$ 18,2027 por ao preferencial aos antigos acionistas da Gol Linhas Areas (GLA) e tambm antigos acionistas da Smiles, ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... de toda a Usina, analisando os contratos de venda dos produtos fabricados, comprando insumos e ... lojas e estacionamento para dois mil veículos, foi construído há doze anos sobre um antigo ... á responder junto com os proprietários antigos e novos, mas desde que se demonstre que se omitiu ...
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Venda de veículos com 9 a 12 anos de usados cresceu 78,5% em janeiro
... Os carros mais antigos so recordes de vendas, sendo que as transferncias dos veculos com nove a 12 anos de uso cresceram 78,5% e dos de quatro a oito anos, 35,7% em janeiro ...
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Usucapião de bens móveis
... ício pleno da propriedade nos casos de veículos registrados em nome de terceiros, é ... terá de elidir a cadeia sucessória dos antigos proprietários, além dos sucessores do ... -se flagrante a clandestinidade da compra e venda realizada entre o arrendatário e a demandante, o ...
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Acórdãos nº 1019315-22.2017.8.26.0577 de 32ª Câmara de Direito Privado, 9 de Enero de 2019
... é apelado ITAVEMA ITÁLIA VEÍCULOS MÁQUINAS (SJC). ACORDAM , em sessão ... uma rede de empresas dedicadas à venda de veículos novos e usados, além de peças ... antigos não apresentavam defeitos, restando ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... antigos diplomas e regras legais incompatíveis com a ... údo específico seja o de uma promessa de venda, instituto de direito civil ” (Ac. do STF — ... ção de força de trabalho mediante veículos manifestamente precarizadores de direitos ...
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Atividade imobiliária e lucro presumido: entre faturamento e ganho de capital, a solução de consulta COSIT 7/2021
... venda e locação de imóveis próprios – alienem ... a discussão era a comercialização de veículos suscetíveis de contabilização tanto no ativo ... necessidade de “vender alguns imóveis antigos, hoje ainda alugados e registrados no ativo ...