venda de veiculos antigos
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Decisão monocrática Nº 50821 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... obrigados entregar a área, persistiram na venda de lotes a terceiros e passaram a construir ... juízo tinha como objetivo resguardar antigos moradores, que deveriam desocupar os lotes, em ... pavimentos e o local é frequentado por veículos de luxo, corroborando o fato de que as ...
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Decisões Monocráticas nº 170586 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Julio de 2019
... Acreditava que ele trabalhava com veículos, pois cada hora estava com um. O apelante ... Trabalhava com compra e venda de carros ... Não possuía uma garagem, mas seu ... ensejadores de antecedentes sejam antigos, o tempo decorrido é irrelevante, não havendo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08055861720184058200), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0805586-17.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MULTISABOR INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO: Felipe De Moraes Andrade APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ENTRE PARTICULARES COM FINANCIAMENTO ... ão, foi constatada a continuidade de antigos problemas detectados em fiscalizações ... , rótulos, embalagens, vasilhames e veículos das respectivas empresas e de terceiros ... -
Legislação Complementar
... ão ou práticas análogas, tais como venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, ... de vagas a jovens de baixa renda nos veículos do sistema de transporte coletivo ... de reminiscências históricas dos antigos quilombos, tombados nos termos do § 5º do art ...
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Política Internacional
... Os antigos tópicos referentes às políticas externas de ... predominância de automóveis e outros veículos automotores (aproximadamente 40% do total), e ... das sanções e meados de 2019, a venda de petróleo em bruto caísse de 2,5 milhões de ...
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Duração do trabalho
... veículos em estradas brasileiras e o tempo maior ou ... analisamos a possibilidade de contratos antigos de emprego serem regidos por regras novas. Como o ... era certamente a de fazer prescindível a venda de um terço das férias para que o empregado ...
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Os povos indígenas brasileiros na ditadura militar: tensões sobre desenvolvimento e violação de direitos humanos
Este artigo buscou analisar a violação de direitos fundamentais dos indígenas brasileiros durante a ditadura militar no Brasil, dentro do marco desenvolvimentista que caracterizou o período de 1964-1985. Para atingir o objetivo, essa pesquisa utilizou como fonte documental o Relatório da Comissão Nacional da Verdade, que possui seção específica sobre os povos indígenas. Ao lado das fontes...
... Dilapidação do patrimônio indígena aȌ Venda de gado bȌ Arrendamento de terras cȌ Venda de ... ção criminosa de terras hȌ Venda de veículos" ͞Ǥ ALCANCE DE IMPORTÂNCIAS INCALCULÁVEIS ͟\xC7" ... Ǥ Ameaçavam com armaǤ Os mais antigos contam que quando matavam um índioǡ jogavam no ... -
Fraudes 'inocentes' como geradoras do dever de abstenção ou ressarcimento: uma análise consumerista
A relação entre fornecedores e consumidores carrega em sua essência aspectos complexos. Por um lado, fomenta-se a liberdade de oferta de produtos e serviços como um movimento natural em prol do desenvolvimento econômico; por outro, é necessário regular práticas comerciais e publicitárias com o objetivo de proteger os consumidores evitando abusos e danos. Nesse contexto, o presente estudo tem como
... vendedor que anuncia o objeto da compra e venda como o “melhor carro do mundo”). Assinala ... , só enfrentando, em especial dos antigos juízes (pretores) uma relativização ... Recorrido: Autovema Veículos Ltda. Relator: Herman Benjamin, em 3 de dezembro ... -
Capítulo XVIII - Modificação do capital social - Modificação de aumento - Redução - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 166 a 174)
... ção das ações novas se fizer através da venda em bolsa ou subscrição pública ... 3 ... , correspondentes ao aumento, entre os antigos acionistas, na proporção do número de ações ... Se a lei exige a publicação em dois veículos de divulgação diferentes é porque ambos são ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... O contrato de compra e venda restou celebrado, presencialmente, nos Estados ... a execução do serviço público de veículos leves sobre trilhos e, ao verificar que a ... Hybris é, conforme especificado pelos antigos, a falta de medida, a origem do vício por ...
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Da incidência do regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração nos direitos do consumidor
“Não raras vezes, creem erradamente os consumidores que as vendas abaixo do preço de referência permitem ao comerciante descurar os seus direitos” “Proíbe-se a venda com redução de preço de produtos adquiridos após a data de início da venda com redução” “O comerciante, na época de redução de preços, tem de continuar a aceitar todos os meios de pagamento normalmente disponíveis, não podendo...
... “Proíbe-se a venda" com redução de preço de produtos adquiridos ap\xC3" ... , que, desta forma, podem escoar produtos antigos e obter rapidamente fundos indispensáveis para a ... e liquefeito (gn) como combustível em veículos. Finalmente, aprova-se, em anexo ao diploma, o ... -
Da execução por quantia certa
... (escritório, garagem de compra e venda e lanchonete), tendo nele realizado, inclusive, ... averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou ... indicados à penhora são veículos muito antigos (mais de 20 anos de fabricação), sendo notória ...
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BRT: Licitação para compra de ônibus não atrai interessados
... Venda para governos incomum ... O presidente da ... das intervenes do Transoeste, os carros antigos usados na Transcarioca e no Transolmpico ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... ções trabalhistas ajuizadas em face de antigos empregadores ... Com isso, a possibilidade de ... e bloqueio de todos os bens imóveis, veículos e ativos depositados junto a instituições ... venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos ...
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Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... ͞ƉĂĚƌŝŶŚŽƐ͟ (faccionados mais antigos), nome completo, apelido que deseja utilizar ... veículos para cada 100 mil habitantes ... Para a ... ço de propaganda e coleta e distribuição (venda) de dados dos usuários ... Pode-se dizer ... -
Jornada de trabalho e o direito à limitação: desencontros entre a Constituição e a legislação infraconstitucional
Este estudo problematiza o princípio normativo da proteção trabalhista na perspectiva da limitação de jornada. Apresenta um recorte histórico das primeiras normas atinentes à limitação de jornada bem como a aplicação das previsões constitucional e infraconstitucional sobre o tema, em especial, a discrepância existente entre o constitucionalmente previsto e a rede de desproteção provocada pelo art.
... razão da visão ainda comprometida com antigos valores, a prática judiciária considerou as ... de transmitir relatórios de venda", metas e rotas estipuladas, não se pode mais lan\xC3" ... exercer o controle do deslocamento dos veículos não equivale ao controle ou fixação da jornada ... -
O risco nas ciências jurídicas
... em linguagem vulgar aparece num contrato de venda de terrenos, escrito em latim, em que uma das ... sociedades e, tampouco, dos pensadores antigos. Como já foi dito, o risco sempre esteve ... coletivas públicas, por animais, por veículos e por instalações de energia elétrica ou de ...
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O empregado
... que ocorreu clara redução dos antigos requisitos do cargo/função de confiança do ... Existindo sistema de produção para venda habitual de bens a terceiros, descaracteriza-se a ... de ceifadeiras e outras máquinas e veículos ...
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Férias
... , -arum’, que signiicava, entre os antigos romanos, o dia em que, por prescrição ... CONSUMIDOR. VENDA DE PACOTE DE TURISMO. ALTERAÇÃO UNILATERAL DE ... a Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos" Automotores Ltda. a pagar a um ex-empregado o ter\xC3" ...
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Acórdão Nº 0014151-26.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... Ressalta que, em 3/11/2022, veículos até mais antigos que o penhorado nos autos, cujo ... ENTRE A TABELA FIPE E OUTROS CANAIS DE VENDA. RECURSO PROVIDO. DECISÃO SINGULAR REFORMADA ...
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Formalismo e segurança jurídica no Direito Tributário: por que ainda somos formalistas
O senso comum na prática jurídica tem criticado o formalismo, como uma atitude mecânica de interpretação e aplicação do Direito, que não se afinaria com as atuais necessidades da sociedade. No caso do Direito Tributário, porém, existe uma longa tradição de valorização da certeza e da tipicidade cerrada, que redundaria na de- fesa da dignidade das regras jurídicas e na tomada da segurança como bem
... o formalismo primitivo, sobretudo o dos antigos sistemas romano e inglês medieval, intitulados ... , como nas situações de se tributar a venda de um carro usado abaixo do preço de compra ... Na persecução da categoria de veículos automotores, ao revés, existe espaço para ... -
Seção I. Da locação em geral
... ou de espaços para estacionamento de veículos; 3. de espaços destinados à publicidade; 4 ... recebe como objeto de contrato de compra e venda, ocorrerá um desacordo que representará um ... as partes, não afasta a legitimidade dos antigos proprietários ao recebimento dos aluguéis no ...
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Acórdão, Processo nº 5003596-58.2019.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 27-09-2022
... SOBRE AS DESPESAS DE FRETE INCORRIDAS COM A VENDA DE PRODUTOS MONOFÁSICOS. EMBARGOS DE ... Para exemplo, os antigos precedentes da Primeira Turma: REsp. n. 1.346.181 ... DE AUTOPEÇAS E COMPONENTES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA REVENDA AO CONSUMIDOR FINAL ...
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A NBR 15575-1:2013 ? Edificações habitacionais ? Desempenho ('a norma de desempenho')
... a construção, compromisse ou efetive a venda de frações ideais de terreno, objetivando ... a ... da obra ao longo do tempo (trânsito de veículos, obras de infraestrutura, expansão urbana, ... retrofit tem o objetivo de revitalizar antigos edifícios, aumentando sua vida útil, por meio ...