venda de veiculos antigos
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
...Coloque-se nesse bloco de antigos diplomas e regras legais incompatíveis com a ...údo específico seja o de uma promessa de venda, instituto de direito civil ” (Ac. do STF — ...ção de força de trabalho mediante veículos manifestamente precarizadores de direitos ...
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Terceirização
...Nesse contexto, antigos artesãos, então incorporados à realidade ... no Brasil por meio das montadoras de veículos, durante o governo de Juscelino Kubitschek. Mas a ...Em sentido contrário, permitiu-se que a venda da força de trabalho humano ficasse ao sabor da ...
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Acórdão nº 1000356-53.2021.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-02-2022
...ária; c)adicional de transferência; d)venda de 10 dias de férias; e)justiça gratuita; ..., a título de "20% de penalização por veículos com mais de 90 dias em estoque" alegando que não ... de meta, qual seja, a venda de veículos antigos do estoque. Sobre a política de penalização, a ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... existentes: antes do surgimento da compra e venda como contrato consensual e bilateral, os romanos ... foram levados pela lógica a assimilar os antigos contratos consensuais aos contratos inominados, ... e por vezes os outros códigos foram veículos das influências alemãs e austríacas.” ( ...
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Jurisprudência
. TRÂNSITO e VEÍCULOS: Responsabilidade civil e criminal 167 . 1 ... 1.22 Transferência de veículo . A venda de veículo se aperfeiçoa com a tradição, e ... colendo STF tem embasamento em julgados antigos, dois dos quais publicados na RTJ, 34/88 e ...
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Aspectos registrais
...MAGALHÃES, Vilobaldo Bastos de. Compra e Venda e sistemas de transmissão de propriedade . Rio ... de designação de interinos parentes de antigos delegatários titulares das serventias vagas. ... o acesso de pedestres e condutores de veículos, não residentes, somente ocorrerá mediante ...
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Direito Tributário
... ao Município em que se completa sua venda a varejo e ainda estabelece que o referido ..., adquirindo, para tanto, novos veículos mediante alienação fiduciária em garantia ao ...ídica alienante deixa de existir e seus antigos . sócios passam a atuar em outros ramos. Dois ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... GAIO, alguns jurisconsultos romanos antigos tivessem pretendido que eles pudessem sê-lo); 2 ... Motor Company , no qual a montadora de veículos instalou o tanque de combustível de um de seus ... réu, corretor de imóveis, para efetuar a venda de seu imóvel, substituindo-o por outro ...
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Acórdão Nº 0018388-61.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 29-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. ARTIGO 185 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. IMPOSSIBILIDADE DO CONHECIMENTO DESSA MATÉRIA COMO PEDIDO DO EMBARGADO. NECESSIDADE DE CONHECIMENTO COMO CAUSA DE PEDIR ATIVA E PASSIVA DEDUZIDA PELAS PARTES. Recurso conhecido e provido. (TJPR - 3ª C.Cível - 0018388-61.2022.8.16.0000 - Apucarana - Rel.: JUIZ DE...
...veículos pelo Sistema RENAJUD (movs. 20.1 e 20.2 daqueles ... que os veículos bloqueados eram muito antigos (de 1982-. 2002), o que dificultaria a venda em ... -
Remuneração e salário
...ção jurídica estabilizada em contratos antigos, anteriores à sua vigência (art. 5º, XXXVI, ...venda de produtos no comércio varejista pracista, de ... C) Aluguel de Veículos e Ajuda Combustível Irregulares — A ...
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Da Penhora
...E esse poder coercitivo se projeta até a venda do bem em hasta pública (arrematação), pela ...O processo civil vem se libertando de antigos conceitos e criando novos conceitos que poderão ...veículos e os semoventes e, tratando-se de créditos ou ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
.... Conceito . Um dos mais antigos e conhecidos conceitos de exibição vem de ... a entrada e a saída de pessoas ou veículos dos estabelecimentos do empregador, costuma-se ... vez declarada judicialmente, faz com que a venda ou a oneração dos bens, por parte do devedor, ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... internet nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação social. Mister ressaltar, ... a defender a descriminalização da venda daquele entorpecente, por . 89. Op. cit ., p. ...), acaba por conceder uma nova feição a antigos institutos jurídicos, conferindo àquele diploma ...
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Ética profissional
... tenha intermediado, como corretor, a venda de um imóvel a um cliente seu e, posteriormente, ...ânsito sem vítimas, envolvendo quatro veículos automotores. Seus dados e sua qualificação ... composto pelos conselheiros federais mais antigos de cada delegação. . (C) O Órgão Especial ...
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Veículos: Fundamentos Contratuais e Jurídicos
... 1 compRa e venda de veículos . 1.1 Generalidades . Segundo consta do art. 481 do ...Para grupos antigos, ainda regidos pela Portaria 190 da Receita Federal – ou seja, grupos ...
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Multipropriedade imobiliária nas smart cities
...-se como exemplos plataformas digitais, veículos autodirigíveis, localização via GPS, ..., possui uma relevante atividade de compra e venda de mercadoria, atendendo outras cidades do Vale ...ímetro urbano das cidades, substituindo antigos subúrbios distantes do centro por áreas verdes, ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... análise no sentido de dele extrair os antigos dados a que foram sobrepostos outros, mas dos ... relativos ao tráfico e viciação de veículos furtados ou roubados, a escravidão, o sequestro, ...240; . b) Vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ... Dano moral. Colisão de veículos. Retorno ao local de trabalho após desvio ... formação de supervisores de segurança (antigos" inspetores de segurança) e de especializaç\xC3"...
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Definição do direito
... e Juventude, Siro Darlan, que proibia a venda de produtos como balas, doces, hambúrgueres e ... reprodução das caricaturas por outros veículos europeus causaram “um grave dano” ao Islã. ...94 . Em outros vários casos mais antigos, 95 também é possível verificar que o ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... . E . R. YESCOMBE . no preço de venda de longo prazo acertado no Contrato de ... haver defeitos não aparentes em prédios antigos, pontes ou túneis) e, evidentemente, os ... acarreta o aumento na aquisição de veículos privados e comerciais, mas geralmente não levam ...
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Riscos comerciais
... . E . R. YESCOMBE . no preço de venda de longo prazo acertado no Contrato de ... haver defeitos não aparentes em prédios antigos, pontes ou túneis) e, evidentemente, os ... acarreta o aumento na aquisição de veículos privados e comerciais, mas geralmente não levam ...
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Da alienação por iniciativa particular: raízes históricas e principais inovações do cpc-2015
Através do método documental, jurisprudencial e bibliográfico, este artigo objetiva analisar o instituto da alienação particular a partir de uma retrospectiva históricocomparativa, centrando-se sobre as principais inovações introduzidas pelo CPC-2015.
... . SUMÁRIO: 1. Raízes históricas da venda por iniciativa particular no direito brasileiro: ... quê não ?), retomar por vezes caminhos antigos .. ainda que expungidos rituais e formalismos já ... - o lugar onde estiverem os móveis, os veículos e os semoventes e, tratando-se de créditos ou ... -
Direito do Trabalho
..., sendo responsável pela distribuição e venda dos produtos na região. Além disso, João ...Não houve vítimas, mas os veículos ficaram impedidos de trafegar em razão das ..., pelo que os 50 empregados mais antigos não poderão ser dispensados. . (D) A dispensa ...
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Tributos diretos e indiretos
... do imóvel-sede da empresa e o IPVA dos veículos de sua propriedade são economicamente ...A venda será concretizada e na nota fiscal será ... a lição de FONROUGE: “Os autores antigos, fundando-se nas teorias fisiocráticas, baseavam ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
..., são considerados os sindicatos mais antigos do mundo, resultantes da concentração de massas ... no formato digital, já percebendo que a venda de discos seria quase que extinta nos anos ... cada nó — empresas, residências, veículos — momento a momento, em tempo real (248) . . ...