venda de veiculos antigos
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Acórdão Nº 0703290-94.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 12-12-2018
... MORAIS E MATERIAIS. VEÍCULOS DADO COMO ... ENTRADA NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL ... FIGURAM NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA ... OBRIGAÇÃO DE FAZER E DANO MATERIAL ...
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Acórdãos nº 0008879-31.2013.8.26.0037 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Diciembre de 2017
... Também possuía diversos veículos que não estavam registrados em seu ... réu, tratam-se todos de veículos antigos e, portanto, de baixo valor (Fusca , ... a defesa foram adquiridos um com a venda do outro. 9 Folhas 975. 10 Folhas 1052 ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... organização criminosa, voltada à venda de decisões judiciais em demandas em trâmite ... ), com a proibição de uso de veículos oficiais e quaisquer aparelhos eletrônicos da ... dirigibilidade normativa, como demonstram antigos argumentos de WELZEL: a) circunstâncias externas ...
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Acórdãos nº 2149246-80.2016.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2016
... ÇÃO POR MAQUINÁRIO E VEÍCULOS. RECUSA JUSTIFICADA DA EXEQUENTE ... de um bem imóvel por veículos antigos, cujo estado real nem sequer é demonstrado ... sabe, o preço alcançado na venda, ainda mais em leilão público, ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... Dispõe sobre modificações de veículos previstas nos arts. 98 e 106 da Lei nº 9503, de ... ência, através de nota fiscal original de venda ou mediante declaração do proprietário, ... – Alguns conjuntos mais antigos possuem apenas uma plaqueta no caminhãotrator ...
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Acórdão Nº 5028701-81.2021.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal, 27-10-2022
... : ANA PAULA LEAL (AUTOR) RECORRIDO: RIVEL VEICULOS LTDA (RU) ... ' assente que veculos antigos, com vrios anos de fabricao, apresentam desgastes ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... venda, locação de coisas, de serviços, de mandato, ... Dívidas não pagas pelo sucedido, a antigos empregados ou aos poderes públicos, também, por ... ção de serviços, incluindo lote de veículos operacionais e de reserva, para operação no ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... e sem honrar seus compromissos com os antigos empregados. V. item 7 do art. 2 o ... e afins nos serviços de operação de veículos rodoviários, empregados no setor de transporte ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... em razão de delito ou acidente de veículos, inclusive aeronaves ... Competência em ... ça ajuizada exclusivamente contra os antigos proprietários, em fase de cumprimento de ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... XXI - veículos blindados de emprego civil ou militar; ... Art ... municipais, só poderão manter para a venda, no balcão, o máximo de vinte quilogramas de ... deverão ser examinados os lotes antigos para verificar o aparecimento de qualquer ...
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Processo nº 0029916-63.2010.8.19.0054 de Décima Nona Câmara Cível, 26 de Junio de 2018
... INDENIZATÓRIA.VEÍCULOS ... administrativo relativo à venda em ... antigos ...
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Aspectos registrais
... MAGALHÃES, Vilobaldo Bastos de. Compra e Venda e sistemas de transmissão de propriedade ... Rio ... de designação de interinos parentes de antigos delegatários titulares das serventias vagas ... o acesso de pedestres e condutores de veículos, não residentes, somente ocorrerá mediante ...
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Acordão nº 0001382-43.2011.5.04.0701 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Mayo de 2013
... onde se encontra localizada a loja de veículos. Alega que, se a demanda for procedente com o ... venda, por serem antigos e estarem estragados. Diz que ...
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Licitações
... Em outras palavras, esses contratos antigos continuam regidos pela Lei n. 8.666/1993, pela ... venda indicado pelos licitantes no certame. Será ... os custos do ciclo de vida desses veículos. Seria preciso observar seu potencial de ...
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Acórdão Nº 0020658-92.2014.5.04.0333 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-12-2014
EMENTA NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Não há falar em cerceamento do direito de defesa quando a sentença se baseia na prova documental produzida. Frente à liberdade do Juízo na direção do processo (art. 765 da CLT) não se verifica, na espécie, o alegado cerceamento do direito de defesa a ensejar a pretendida nulidade do julgado.
... para a finalidade de preservação de veículos colecionáveis, o qual é de propriedade de sua ... , marcação de eventos e, também, a venda ou troca de veículos antigos. Assevera que o ... -
Acórdão Nº 0026068-97.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 22-08-2022
... VENDA DE VEÍCULO. DECISÃO QUE INDEFERIU ... veículo adquirido de uma garagem de veículos, embora seja ... usado, não pode ser utilizado a ... é cada vez mais veículos usados e antigos ... circulando, eis que não se trata de bens ...
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Responsabilidade civil pelos danos causados por entes dotados de inteligência artificial
... comercial, importe do exterior o robot para venda, aluguer, locação inanceira, ou qualquer outra ... responsabilidade por danos causados por veículos); a erweiterte Gefährdungshaftung ... ção entre a condição dos robots e dos antigos escravos romanos. Porque o escravo poderia, com a ...
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DECRETO Nº 81402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, que Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, Na Parte Relativa as Entidades Abertas.
... § 2º - A promoção de venda dos planos não poderá incluir informações ... a transferência da propriedade de veículos automotores ... Art. 98 - Apurados, no curso da ... ou crimes, por parte de qualquer dos antigos administradores e membros do Conselho Fiscal, o ...
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Acordao N° 1428475 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-06-2022
Juizado especial da fazenda pública. Tributário. Lançamento de débito do antigo proprietário após a transferência do veículo. Ressarcimento pelo detran. Falha no serviço. Ocorrência. Dano moral configurado. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelo réu departamento de transito do distrito federal - detran contra a sentença que julgou improcedente o pedido...
... propriedade do veículo a fim de efetivar a venda do bem (ID 30312840) ... adquirido, e que estava ... nome, porém ao se deparar com débitos antigos de IPVA ... em aberto abriu chamado na Secretaria ... veículos com débitos o DETRAN-DF assim efetuou. O auditor ... -
Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... , além das despesas com equipamentos ou veículos. Isto porque os ... trabalhadores destas ... Vol.93 N.01 - Anno CXXX ... mais a venda da força de trabalho. Se antes o Direito do ... antigos assalariados não sujeitos à subordinação, ...
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Corrupção
... das concessões, pela propriedade dos veículos ou também pela publicidade governamental e ... agente público subalterno são muito antigos e datam desde a época em que soberanos manejavam ... encontrava um mercado mais lucrativo na venda do produto mais fino e caro aos intermediários ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ção do contrato de promessa de compra e venda ... A novidade com relação à redação que ... em razão de delito ou acidente de veículos, inclusive aeronaves ... COMENTÁRIOS ... fama da vizinhança, as informações de antigos moradores do lugar e outros elementos que ...
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Acórdão Nº 0020630-27.2014.5.04.0333 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-12-2014
EMENTA NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Não há falar em cerceamento do direito de defesa quando a sentença se baseia na prova documental produzida. Frente à liberdade do Juízo na direção do processo (art. 765 da CLT) não se verifica, na espécie, o alegado cerceamento do direito de defesa a ensejar a pretendida nulidade do julgado.
... de depósito destinado ao abrigo de veículos tanto de propriedade da ora agravante como de ... além de servir de local para exposições, venda ou troca de automóveis antigos. Destaca que os ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... soltos ou abandonados em passagem de veículos ou pedestres, o que nestes casos, responderá o ... -se o repositório das leis dos antigos hindus e dos babilônios constata-se ser ampla a ... : os jogos de azar, a prostituição e a venda de drogas, somente para exemplificar ... A ...