venda de veiculos antigos
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Atividade imobiliária e lucro presumido: entre faturamento e ganho de capital, a solução de consulta COSIT 7/2021
... venda e locação de imóveis próprios – alienem ... a discussão era a comercialização de veículos suscetíveis de contabilização tanto no ativo ... necessidade de “vender alguns imóveis antigos, hoje ainda alugados e registrados no ativo ...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... criação de novas tradições, elementos antigos podem ser utilizados, com empréstimos de rituais ... Grosso de deslocamentos compulsórios e da venda ilícita de áreas, episódios que não ... , dos edifícios de uso público e dos veículos de transporte coletivo atualmente existentes a ...
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Novas perspectivas e desafios da aplicação da economia comportamental e da neurociência nas relações de consumo
... para equilibrar a relação de compra e venda, oferta e procura, protegendo os consumidores, ... e etárias para aquisição de veículos automotores enfim, poderíamos listar várias ... A economia comportamental, quebra com antigos paradigmas e rompe muitas barreiras que antes ...
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Da divisão do exercício da função jurisdicional - a competência
... ídico chamado de “compromisso de compra e venda”, no qual o comprador se obriga a pagar o valor ... , estão transcritos precedentes mais antigos, produzidos quanto ainda vigente o CPC/73, mas ... em razão de delito ou acidente de veículos, será competente o foro do domicílio do autor ...
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Das diversas espécies de execução
... relação ao qual haja promessa de compra e venda registrada; ... IV — requerer a intimação ... averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou ... Leite Velho anotado que “os praxistas antigos, quando se referem ao ato de ficar o credor com ...
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Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... de vagas a jovens de baixa renda nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual ... de reminiscências históricas dos antigos quilombos, tombados nos termos do § 5º do art ...
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Direito Penal
... , comete fato penalmente irrelevante (ex.: venda de pó de mármore, quando acreditava o agente ... casamento do agente com a vítima, nos antigos crimes contra os costumes (denominados, a partir ... pensar na hipótese de locação de veículos ...
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Acordão da Quarta Turma, Invalid date
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ? AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO ? DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE AUTORA.1. Não há falar em ofensa ao art. 1022 do CPC/15, porquanto todas as questões fundamentais ao deslinde da controvérsia foram apreciadas pelo Tribunal a quo, sendo que não caracteriza omissão ou...
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Ata notarial
... , como o DPVAT, seguro obrigatório dos veículos automotores no Brasil, exigem uma ata em que o ... i) compromisso ou recibo de compra e venda; ii) cessão de direitos e promessa de cessão; ... conquistada ou adquirida (neste caso, os antigos possuidores que transferiram a posse não ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... ainda instala estes sensores em seus veículos para monitorar peças individuais, detectar ... Big Data e a Venda de Informações: Novos Paradigmas Regulatórios ... perplexidade ao Direito, uma vez que antigos conceitos e divisões clássicas perderam a ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... ão ou práticas análogas, tais como venda ou tráico, cativeiro ou sujeição por dívida, ... assimétricas, pelo fato de o serem, os antigos direitos de liberdade não se ambientavam em ... para ocorrer em 12,5 milhões de veículos a serem produzidos. Em dado momento, um júri ...
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Da Execução por Quantia Certa
... da alienação judicial, e com o produto da venda pagar a dívida e as despesas processuais, ... averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou ... Leite Velho anotado que “os praxistas antigos, quando se referem ao ato de ficar o credor com ...
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Remédios constitucionais
... , para a liberação de animais, de veículos apreendidos, ou, ainda, em favor de pessoas ... Pretório Excelso, em seus julgados mais antigos. Referidas decisões, como é fácil perceber, ... venda de valores mobiliários, por parte dos ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou ... EXECUÇÃO. FRAUDE. CONTRATO DE COMPRA E VENDA POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO TRABALHISTA ... adquirente, ainda que se tratando de antigos empregados da antiga empresa extinta (§ 2 o do ...
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Do panóptico ao neuromarketing. Manipulação e controle dos trabalhadores pela empresa Uber
Ainda no século XVIII Jeremy Bentham idealizou a figura do panóptico como um mecanismo de alto controle e persuasão sobre os indivíduos. Geralmente aplicado em prisões, manicômios, escolas e, até mesmo nas fábricas, o panóptico consistia na construção de um local em forma de circunferência com uma torre de vigilância no centro para que os sujeitos enquanto objeto de controle e inspeção...
... aperfeiçoado, com a substituição dos antigos espaços de confinamento por mecanismos de ... objetivos sobre o que ocorre dentro dos veículos. (TEODORO; ANDRADE, 2020) ... A esse respeito: ... como faz a Uber, antes, lucra apenas com a venda ... Do Panóptico ao Neuromarketing : ... -
Decisão monocrática Nº 211853 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2022
... penal, porquanto, segundo alegam, a última venda realizada pela empresa do paciente a outros ... o transporte destas mercadorias em veículos próprios, cuja entrega é feita, a ... -se o entendimento segundo o qual “fatos antigos não autorizam a prisão preventiva, sob pena de ...
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Acórdão nº 0059299-17.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 11 de Julio de 2014
CIVIL E COMERCIAL. INDENIZATÓRIA. ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA. ESTABELECIMENTO COMERCIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. SUCESSÃO. CÓDIGO CIVIL DE 1916. INCIDÊNCIA. DÍVIDA. PAGAMENTO. RESPONSABILIDADE. USUÁRIO. SERVIÇO. SENTENÇA. REFORMA. I A teor do artigo 1.146 do Código Civil de 2002, a regra geral é a de que, nos contratos de trespasse, o adquirente de estabelecimento empresarial responde...
... COMERCIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA ... SUCESSÃO. CÓDIGO CIVIL DE 1916 ... (mercadorias, mobiliários, utensílios, veículos, maquinaria e demais bens ... corpóreos) e ... débitos antigos não pagos ... 3. Apenas em situações ... -
Decisão monocrática Nº 50821 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... obrigados entregar a área, persistiram na venda de lotes a terceiros e passaram a construir ... juízo tinha como objetivo resguardar antigos moradores, que deveriam desocupar os lotes, em ... pavimentos e o local é frequentado por veículos de luxo, corroborando o fato de que as ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08055861720184058200), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0805586-17.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MULTISABOR INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO: Felipe De Moraes Andrade APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ENTRE PARTICULARES COM FINANCIAMENTO ... ão, foi constatada a continuidade de antigos problemas detectados em fiscalizações ... , rótulos, embalagens, vasilhames e veículos das respectivas empresas e de terceiros ... -
Decisões Monocráticas nº 170586 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Julio de 2019
... Acreditava que ele trabalhava com veículos, pois cada hora estava com um. O apelante ... Trabalhava com compra e venda de carros ... Não possuía uma garagem, mas seu ... ensejadores de antecedentes sejam antigos, o tempo decorrido é irrelevante, não havendo ...
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Tributação e novas tecnologias
... chamados “bens virtuais” (armas, veículos, roupas etc. virtuais, comercializados no âmbito ... Insistir em usar os antigos moldes empregados às mercadorias e aos serviços ... ( ... ) A operação envolvendo compra ou venda de criptomoedas não encontra regulação no ...
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Legislação Complementar
... ão ou práticas análogas, tais como venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, ... de vagas a jovens de baixa renda nos veículos do sistema de transporte coletivo ... de reminiscências históricas dos antigos quilombos, tombados nos termos do § 5º do art ...
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Capítulo XVIII - Modificação do capital social - Modificação de aumento - Redução - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 166 a 174)
... ção das ações novas se fizer através da venda em bolsa ou subscrição pública ... 3 ... , correspondentes ao aumento, entre os antigos acionistas, na proporção do número de ações ... Se a lei exige a publicação em dois veículos de divulgação diferentes é porque ambos são ...
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Os povos indígenas brasileiros na ditadura militar: tensões sobre desenvolvimento e violação de direitos humanos
Este artigo buscou analisar a violação de direitos fundamentais dos indígenas brasileiros durante a ditadura militar no Brasil, dentro do marco desenvolvimentista que caracterizou o período de 1964-1985. Para atingir o objetivo, essa pesquisa utilizou como fonte documental o Relatório da Comissão Nacional da Verdade, que possui seção específica sobre os povos indígenas. Ao lado das fontes...
... Dilapidação do patrimônio indígena aȌ Venda de gado bȌ Arrendamento de terras cȌ Venda de ... ção criminosa de terras hȌ Venda de veículos" ͞Ǥ ALCANCE DE IMPORTÂNCIAS INCALCULÁVEIS ͟\xC7" ... Ǥ Ameaçavam com armaǤ Os mais antigos contam que quando matavam um índioǡ jogavam no ... -
2020.1 - XXXI Exame de ordem
... O contrato de compra e venda restou celebrado, presencialmente, nos Estados ... a execução do serviço público de veículos leves sobre trilhos e, ao verificar que a ... Hybris é, conforme especificado pelos antigos, a falta de medida, a origem do vício por ...