venda de veiculos antigos
-
Acórdãos nº 2224042-76.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2015
... ALVARÁ. ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS. Possibilidade. Automóveis que são antigos, de pequeno valor e vêm sofrendo ... Valor obtido com a venda que deverá ser utilizado para o ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Ao contrário do que alguns veículos de comunicação noticiaram, não ... determinei ... dos antigos romanos, isso fosse verdade, porque ali realmente ... em qualquer hipótese, a venda ou consumo de alimentos e ... bebidas no ...
-
Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... questionados, a norma que proíbe a venda de munição recarregada em estabelecimentos ... roubadas ou revendidas ilicitamente pelos antigos proprietários. Esse dado desmistifica a crença ... de uma pessoa, com a utilização de veículos, automotores ou não, ou sejam fixadas em ...
-
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... A soma de muitos veículos poluentes pode afetar seriamente o bem jurídico ... O tema trata de um dos mais antigos problemas do Direito Penal, qual seja, a ... Suponha-se que um comerciante venda, legal-mente, um revólver a um suicida confesso ...
-
Magistratura TJAL 2019
... , Paulo o comprou de Renato, que realizou a venda sem revelar que o automóvel possuía grave ... bom andamento do trânsito de pessoas e veículos ... (C) é permitido qualquer tipo de ... uma outra vertente em relação aos mais antigos consórcios administrativos. Referido instituto, ...
-
Direitos individuais e coletivos
... dos filósofos e até mesmo de governos antigos Locke (liberdade dos antigos), sendo compreendida ... internet nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação social, (§§ 1º e 2º, do art ... proibição de que se publique e coloque a venda uma certa cartilha infantil que ensine crianças ...
-
Direito digital
... como facilitou a prática de delitos antigos ... Por conta disto, a preocupação em elaborar ... ter ganhado a notoriedade merecida nos veículos de comunicação, esta norma vem acrescentar ... Art. 241. Vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha ...
-
Decisão Monocrática Nº 5068610-23.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 18-12-2022
... atesta ter registrado dois veculos, ambos antigos, em seu nome, contendo, um deles, comunicao de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... MOTORISTAS DE UBER TÊM SEUS VEÍCULOS POR ELA CLASSIFICADOS, SEGUEM REGRAS RÍGIDAS, ... cooperativas dos antigos táxis especiais, os preços das corridas eram ... não pode mais contar com o resultado da venda ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... para auferir lucros a partir da venda desta biografia? Nã o se está a ... ção e, da avidez da notícia, muitos veículos passam a se intrometer cada vez mais nos espaços ... Vem dos Antigos que aquele que não se quer expor ao público ...
-
Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... - Incorporação Imobiliária Irregular - Venda de Frações Ideais com Adesão a Associação ... áculos que dificultem o trânsito de veículos e pessoas. Bem de uso comum. Tombamento ... antigos nºs 994.05.101667-8 e 415.977.4/3-00) - São ...
-
Contratos empresariais
... por exemplo, será considerada uma compra e venda mercantil aquela celebrada entre lojista e ... árias de situar o instituto em momentos antigos da história da humanidade, como no mercantilismo ... com as concessionárias auto-rizadas de veículos, com postos de gasolina etc., mas, por outro ...
-
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... ções de contrato não cumprido entre antigos e novos contornos: função, requisitos e ... ou escalonadas (por exemplo, a compra e venda a prazo) 401 , pelo contratante que deva prestar ... de consumo, a exemplo das locações de veículos, hipótese em que a retenção se apresenta um ...
-
Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... – Civil [ ... ] – Contrato de compra e venda de imóvel financiado pelo SFH – Aplicação do ... antigos sentidos histórico-culturais, próprios dos ... compra e venda com a concessionária de veículos e outro de financiamento com o banco recorrido ...
-
Direitos da Personalidade
... às ações de marketing necessária à venda de produtos. Se não houver ferramenta técnica ... Veículos de comuni cação da internet brasileira, entre ... Os antigos fantasmas da liberdade de imprensa, embora de- ...
-
Título II - Dos direitos fundamentais
... convivemos com contratos denominados “antigos”, que tendo sido assinados anteriormente à ... ível, não podem os responsáveis pela venda de ingressos cobrarem valores mais elevados das ... -se como integrantes desses serviços os veículos, os terminais, as estações, os pontos de ...
-
Direito individual do trabalho
... venda final do produto, e, diante do novo cenário, ... da observância na contratação de seus antigos funcionários, o Legislador procurou afastar a ... ão eficaz, podendo ser, além de outros veículos, e-mail ou telegrama, informando a jornada a ser ...
-
Imunidade
... tenha como atividade preponderante a venda ou locação de propriedade imobiliária ou a ... da Corte Suprema imunizando o IPVA dos veículos de propriedade da ECT, sob o argumento de que ... O habeas corpus é um dos mais antigos institutos que protege a liberdade de ir e vir da ...
-
Acórdão Nº 0003716-50.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 03-10-2022
... VENDA DO IMÓVEL JUNTO AO RESPECTIVO CARTÓRIO – DANO ... venda, sem qualquer proposta; que os veículos registrados em seu nome são antigos, e são “ ...
-
Terceirização
... Nesse contexto, antigos artesãos, então incorporados à realidade ... no Brasil por meio das montadoras de veículos, durante o governo de Juscelino Kubitschek. Mas a ... Em sentido contrário, permitiu-se que a venda da força de trabalho humano ficasse ao sabor da ...
-
Do processo de execução
... averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos à penhora, arresto ou ... , ou até mesmo alienando seus bens por venda e compra ou doação, tudo praticado com o ... que nenhum valor possuem os títulos antigos, os quais não apresentam nenhum valor para ...
-
Acórdão nº 1000356-53.2021.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-02-2022
... ária; c)adicional de transferência; d)venda de 10 dias de férias; e)justiça gratuita; ... , a título de "20% de penalização por veículos com mais de 90 dias em estoque" alegando que não ... de meta, qual seja, a venda de veículos antigos do estoque ... Sobre a política de ...
-
Riscos comerciais
... E ... R. YESCOMBE ... no preço de venda de longo prazo acertado no Contrato de ... haver defeitos não aparentes em prédios antigos, pontes ou túneis) e, evidentemente, os ... acarreta o aumento na aquisição de veículos privados e comerciais, mas geralmente não levam ...
-
A exceptio non adimpleti contractus na história
... existentes: antes do surgimento da compra e venda como contrato consensual e bilateral, os romanos ... foram levados pela lógica a assimilar os antigos contratos consensuais aos contratos inominados, ... e por vezes os outros códigos foram veículos das influências alemãs e austríacas.” ( ...