verbis significado
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Decisões Monocráticas nº 35373 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2018
... Tribunal de Justiça que denegou o writ, assim ementado, in verbis: PROCESSUAL CIVIL ... MANDADO DE SEGURANÇA ... CONCURSO PÚBLICO ... ÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA DECISÃO DENEGATÓRIA SIGNIFICADO DESSA EXPRESSÃO CONCURSO PÚBLICO DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO ...
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Decisões Monocráticas nº 35402 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2018
... Tribunal de Justiça que denegou o writ, assim ementado, in verbis: PROCESSUAL CIVIL ... MANDADO DE SEGURANÇA ... CONCURSO PÚBLICO ... ÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA DECISÃO DENEGATÓRIA SIGNIFICADO DESSA EXPRESSÃO CONCURSO PÚBLICO DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO ...
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Decisões Monocráticas nº 35329 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2018
... Tribunal de Justiça que denegou o writ, assim ementado, in verbis: PROCESSUAL CIVIL ... MANDADO DE SEGURANÇA ... CONCURSO PÚBLICO ... ÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA DECISÃO DENEGATÓRIA SIGNIFICADO DESSA EXPRESSÃO CONCURSO PÚBLICO DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO ...
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Decisão da Presidência nº 35402 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2018
... Tribunal de Justiça que denegou o writ, assim ementado, in verbis: PROCESSUAL CIVIL ... MANDADO DE SEGURANÇA ... CONCURSO PÚBLICO ... ÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA DECISÃO DENEGATÓRIA SIGNIFICADO DESSA EXPRESSÃO CONCURSO PÚBLICO DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO ...
- Acórdão nº 705620 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 19, I, da CRFB, in verbis : “ Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao ... Com efeito, o direito a ser significado por um Tribunal é objeto de uma pluralidade de compreensões. A ...
- Acórdão nº 132 de Tribunal Pleno, 27 de Octubre de 2011
- Acórdão nº 4277 de Tribunal Pleno, 27 de Octubre de 2011
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A consolidação da teoria da excessiva onerosidade superveniente à contratação em face do advento do código de defesa do consumidor (cdc) e da ordem constitucional brasileira
... C ontratos no código de defesa do consumidor, p. 413, verbis : “A onerosidade excessiva e superveniente que permite o recurso a esta ... , resultando estéril qualquer interpretação fechada a um ‘significado próprio das palavras’ ... ” 11. Cf. MAXIMILIANO, Carlos. Op. cit. , ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000015-91.2016.5.02.0039)
... é, ao que ocorre no mundo dos fatos, in verbis: ... "o significado que atribuímos a este princípio ... é o da ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... Nesse sentido, é o art. 6 o , VIII, da Lei n. 8.078/90, in verbis : ... “A facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a ... “Interpretar é explicar, esclarecer; dar o significado de vocábulo, atitude ou gesto; reproduzir por outras palavras um ...
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Decisão da Presidência nº 35671 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2018
... Tribunal de Justiça que denegou o writ, assim ementado, in verbis: ADMINISTRATIVO ... PROCESSUAL CIVIL ... AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE ... ÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA DECISÃO DENEGATÓRIA SIGNIFICADO DESSA EXPRESSÃO CONCURSO PÚBLICO DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO ...
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Decisões Monocráticas nº 35671 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2018
... Tribunal de Justiça que denegou o writ, assim ementado, in verbis: ADMINISTRATIVO ... PROCESSUAL CIVIL ... AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE ... ÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA DECISÃO DENEGATÓRIA SIGNIFICADO DESSA EXPRESSÃO CONCURSO PÚBLICO DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO ...
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Decisão monocrática Nº 223535 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2023
... 9.099/95 ... Dado o significado" desse dispositivo para a pretensão aqui exposta, repete-se a sua transcri\xC3"ção, in verbis: ... Art. 33. Compete ao relator: XXXII - praticar todos os atos que ...
- Acórdão nº 4277 de Tribunal Pleno, 14 de Octubre de 2011
- Acórdão nº 115098 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
- Acórdão nº 607562 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Nesse sentido, é o que dispõe o art. 789 do CPC, in verbis : “ O devedor responde, para o cumprimento de suas obrigações, com ... No sentido jurídico, a palavra assume significado mais apurado, embora conservando a ideia básica de que, uma vez nascida, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... do empregador neste rol, mas em havendo dúvidas quanto ao significado de comitente, que é na tradução literal de constituído, próprio dos ... no artigo 76 e seu parágrafo único do Código Civil de 1916, in verbis: - Para propor, ou contestar uma ação, é necessário ter legítimo ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... cuja venda é o que dá forma e significado a suas vidas.” BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida ... Trad. Plínio ... In verbis: “La aldea global no es un libro del siglo XIX, Uno con expectativas ...
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A inconstitucionalidade do contrato de trabalho intermitente: análise do objeto da adi 5.826/df (parte 2)
... conforme esclarecedora doutrina de Luísa Cristina Pinto e Netto, verbis : ... [ ... ] Se é possível encontrar na supremacia da Constituição, ... […] Passou-se a atribuir à frase o significado de “iguais na lei”, quer dizer, a própria norma jurídica tendo a ...
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O princípio da precaução e o princípio da prevenção: diálogos entre a LGPD e o CDC
... Humberto Ávila 16 afirma que, in verbis: ... [ ... ] o significado preliminar dos dispositivos pode experimentar ...
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Educação em e para direitos humanos
... , assim, foram elencados os seguintes objetivos gerais do PNEDH, in verbis : ... 1. Fortalecer o Estado Democrático de Direito ... 2. Enfatizar o ... efetivamente exercidos, faz-se necessária a compreensão do significado e da abrangência desses direitos pelos seus titulares, o que somente é ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000171-03.2016.5.02.0711)
... é, ao que ocorre no mundo dos fatos, in verbis: ... "o significado que atribuímos a este princípio ... é o da ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... “Estes três períodos representam em conjunto o significado do positivismo, já que fazem referência aos ... três temas ... “ignaros poderiam, ainda, orientar-se pelo suspeito brocardo — verbis legis tenaciter inhaerendum — ‘apeguemo-nos firmemente às palavras ...