vice-presidente do brasil 2008
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Artigos 154 a 201
... ção Federal da República Federativa do Brasil, no inciso III do art. 1º, onde está assentado ... elegerão, dentre eles, o Vice-Presidente. (Incluído pela Lei n. 6.514, de 22.12.1977) ... 3. ed. São Paulo: LTr, 2008 ...
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Sociedades limitadas: Uma leitura via law and economics
Pretende-se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, mas, também, mediante uma compreensão eminentemente dinâmica, por sê-la um feixe de relações contratuais que buscam organizar os fatores de produção. Para tanto, será feita inicialmente uma abordagem geral e legal deste tipo societário para, posteriormente, apreciá-lo em seu aspecto econômico....
... as hipóteses nas quais é permitida, no Brasil, excepcionalmente, a existência formal de uma ... 2008, p.7) ... SCIENTIA IURIS, Londrina, v.18, n.1, ... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, em ... -
Tribunal Superior do Trabalho
... ser efetuado exclusivamente no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal ... § 1º O ... TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso das ... 880, de 16 de outubro de 2008, declara: ... Art. 1º A contribuição ...
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O controle de constitucionalidade
... Acesso em: 2 jan. 2008 ... Marcelo.indd 98 20/01/2015 09:43:11 ... torna-se possível a conclusão de que, no Brasil, talvez seja a hora de as citações a Marbury ... suplentes, sendo o Presidente e o Vice-Presidente da corte escolhidos pelo Nationalrat ). 68 Tal ...
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Autores
... Cofundadora e Vice-Presidente da Comissão de Mediação de Conflitos da OAB-RJ ... da Comissão de Mediação da OAB-RJ em 2008. Venceu o Prêmio Innovare 2009, categoria ... Procuradora do Banco Central do Brasil em licença não remunerada. Diretora da ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 209, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Texto do Acordo-quadro de Cooperação No Campo Educacional Entre o Governo da Republica Fedrativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, Assinado No Rio de Janeiro, em 6 de Agosto de 2008.
... ... Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Marconi Perillo, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 210, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Unida da Tanzania Sobre o Exercicio de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomatico, Consular, Militar, Administrativo e Tecnico, Celebrado em Dar Es Salaam, em 22 de Agosto de 2008.
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Marconi Perillo, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 277, DE 19 DE MAIO DE 2010. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Reino do Marrocos Na Area de Saude Animal e de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Assinado em Rabat, em 25 de Junho de 2008.
... ... Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Marconi Perillo, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 211, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordania Na Area da Educação, Assinado em Brasilia, em 23 de Outubro de 2008.
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Marconi Perillo, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 214, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cultural Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordania, Assinado em Brasilia, em 23 de Outubro de 2008.
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Marconi Perillo, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 215, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Texto do Acordo-quadro Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Canada para Cooperação em Ciencia, Tecnologia e Inovação, Assinado em São Paulo, em 17 de Novembro de 2008.
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Marconi Perillo, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 282, DE 19 DE MAIO DE 2010. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Russia Sobre Cooperação Tecnico-militar, Assinado No Rio de Janeiro, em 26 de Novembro de 2008.
... ... Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Marconi Perillo, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do ...
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Os aspectos inovadores da nova lei de licitações e pontos controvertidos
... Vice-presidente da Comissão de Direito Administrativo da 2ª ... ção pública, modelo adotado pelo Brasil a partir de meados da década de 90. No entanto, ... 13 KIRKBY, 2008 apud OLIVEIRA, [2016] ... diálogo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 00015972220074058200), 30-03-2022
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. Discussão sobre Prescrição Intercorrente. ALEGAÇÃO DA AGRAVANTE no sentido de que "Como vemos foi determinada a suspensão do curso da execução nos termos do artigo 40 da LEF no dia 07/04/2008 conforme fl. 13, assim, a prescrição apenas ocorreria no dia 07/04/14 (seis anos depois - um ano após a suspensão mais 05 anos a...
... 2008 conforme fl. 13, assim, a prescrição apenas ocorreria no dia 07/04/14 ... Desembargador Federal LÁZARO GUIMARÃES ... Vice-Presidente do TRF da 5ª Região ... [2] AGRAVO INTERNO ... EXCELENTÍSSIMO ... -
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... ao relator ou ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, por aplicação ... 27) (RDT n. 1 – Janeiro de 2008) ... A competência territorial fixada no ... Nos últimos quinze anos, o Brasil conheceu importantes inovações legislativas a ...
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Decisão monocrática Nº 969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... Democrático Brasileiro – MDB, do União Brasil – UBR e do Partido da Social Democracia ... julgado em 01/08/2006, DJe-088 DIVULG 15-05-2008 PUBLIC 16-05-2008 EMENT VOL-02319-02 PP-00260) ... , as próprias atribuições do Vice-Presidente previstas de forma sucinta no parágrafo único ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Silva (OAB:0050205/BA) Agravado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Rafael Sganzerla Durand ... 2º Vice-Presidente ... body { font-size: 12pt; ... º 3.26.600.00073.2001, nº 66/2003 e nº 014/2008 no cadastro do SICON (Sistema de Informações ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... No Brasil, nos grandes centros, homens e mulheres ficam ... ão Parlamentar Antimáfia da Itália (2006-2008), em seu livro “Mafia Export”, a maior ... de Eduardo Hermelino Leite, vice-presidente da Camargo Correia, um dos réus na antefalada ...
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Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... antes de assumir o mandato e, por isso, seu substituto, o Vice-Presidente José Sarney, assumiu e governou de março de 1985 a março de 1990 ... Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR (2008). Especialista em Negócios Internacionais (UNIFOR, 2005); e em Direito ... -
Direito Administrativo
... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca dos princípios de direito ... em tribunal de justiça no qual o vice-presidente" seja parente da nomeada ... (B) A administra\xC3" ... a doutrina da administração pública no Brasil e a Constituição Federal de 1988, o princípio ...
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Emendas constitucionais
... CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ... dato, nos termos deste artigo, terá seus ... 1º, a partir do processo eleitoral de 2008; e ... EMENDA CONSTITUCIONAL N. 57, DE 18 DE ... Marconi Perillo 1º Vice-Presidente no exercício da presidência (Publicação no ...
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Decisões Monocráticas nº 41918 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... de Justiça, a Lei Municipal nº 2.279/2008, em sua totalidade, foi declarada ... vinculação vedada pela Constituição do Brasil ... Histórico e análise comparativa da ... recldo.(a/S) : Vice-Presidente ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5035011-26.2018.4.04.0000), 16-11-2020
... 11.672/2008. 2. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp 1185610/PR, ... findo o qual os autos serão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, que deverá: ... I - negar seguimento: ... a) a ...