vice-presidente do brasil 2008
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... No Brasil, apesar do reconhecimento da dignidade da pessoa ... presidente e vice-presidente da República, ainda por condução indireta de ... Paris: Gallimard, 2008 ... Maria da Penha Maia foi vítima de ...
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Resíduos sólidos nos municípios e sustentabilidade: a crise nos serviços públicos / Solid waste in municipalities and sustainability: crisis in public services
O presente estudo versa sobre o necessário enfrentamento da crise socioambiental decorrente da má gestão dos resíduos sólidos, levando em conta os termos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Utilizou-se do método indutivo para realização de pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos, no intuito de demonstrar que o cerne do impasse a ser suplantado - de produção desenfreada de...
... em Administração pelo UNIBERO, Vice Presidente e Presidente da Comissão de Ensino Jurídico e ... de sobrevivência, o qual, segundo Bauman (2008, p. 37): ... Disposição Final Brasil Norte Nordeste Centro Oeste Sudeste Sul Brasil ... -
Organizadores
... dos Advogados Brasileiros (IAB) desde 2008 e integrante da Comissão Permanente de Direito ... , tendo exercido as funções de Vice-Presidente (2017-2018), Diretor do Departamento de Amicus ... Consultivo do Observatório Social do Brasil – Rio de Janeiro e o Conselho Editorial da FGV ...
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Impeachment de ministros do STF: entre o controle e a cooptação institucional
Constitucionalmente previsto como instrumento de responsabilização dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o impeachment de ministros passou a ser cada vez mais acionado a partir de 2019. Usado tanto para controlar comportamentos potencialmente excessivos quanto para combater decisões jurisdicionais, ele traz desafios ao presidente do Senado, responsável por analisar sua...
... dos ministros: Arantes (2005); Vieira (2008, 2018); Falcão, Oliveira, (2013); Arguelhes, ... Conforme se depreende de Linhares (2019), Brasil (2019) e Uol (2020). 9 Gostaria de agradecer ... incapaz; que o ato do então vice-Presidente da Câmara, Waldir Maranhão, teria sido um ato ... -
Direito Processual do Trabalho
... Constituição da República Federativa do Brasil, são da competência da Justiça do Trabalho ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Ao término de relação empregatícia, ... ao relator ou ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, por aplicação ...
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Cooperativas de crédito como negócios de impacto: o caso da Sicoob Credichapada
As cooperativas de crédito podem assumir a forma de negócios de impacto social na medida em que desenvolvem ações que geram desdobramentos que minimizem a condição de vulnerabilidade e pobreza. Este estudo buscou descrever e analisar os impactos sociais e econômicos proporcionados aos alunos atendidos por um programa de educação desenvolvido pela cooperativa de Crédito Sicoob Credichapada. A...
... Contabilidade (UFMG), Belo Horizonte/MG, Brasil gustavohediso@gmail.com ... Pinheiro (2008) destaca que as primeiras cooperativas, ... a Dir etoria (Presidente, Vice-Presidente", 1º e 2º Tesoureiros e 1º e 2º secret\xC3" ... -
A eficácia do direito contratual francês diante dos gigantes da Internet
Propósito - O artigo examina o direito francês dos contratos para aferir a sua aplicabilidade à regulação das empresas gigantes da Internet. Ele evidencia que as reformas atuais do direito contratual francês não tem sido efetiva para produzir resultados imediatos em termos de proteção dos consumidores. Metodologia/abordagem/design - O artigo avalia as relações contratuais firmadas entre as...
... face do poder dos gigantes da Internet – Brasil e França”, realizado na Universidade de ... UFC Que choisir e AFA. Arrêt de 13 nov. 2008. Disponível: ... ], subscrito por Daniel Tricot (vice-presidente). Paris, 22 jan. 2015. Disponível: ... -
Artigos 643 a 735
... Vice-Presidente da Academia Sul-Rio--Grandense de Direito do ... 11.788/2008); mandato (arts. 675 a 692 do CCB), comissão ... ém se aplica ao estrangeiro regular no Brasil ... O § 3 º deve ser interpretado para ...
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O desenvolvimento do regime das incapacidades das pessoas com deficiência sob a ótica civil constitucional
... 1 Desembargador Vice Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região dos do Rio de Janeiro e Espírito Santo, Brasil). Ex Conselheiro do Conselho Nacional de ... Madrid. CERMI. 2008. p. 66-67 ... acolhê-los 18 ... Assim, a ...
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O direito ao esquecimento na internet
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 238-239 ... 26. Doneda, Danilo ... de disputa judicial contra a Google do Brasil Internet Ltda. (Resp. 1.316.921-RJ, 3 a Turma, ... 59 O Ministro Gilson Dipp, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, em decisão ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5010634-74.2017.4.04.7000), 11-01-2018
... inadmitido, diante da sistemática processual vigente no ano de 2008 ... Isso posto, uma vez o STF concluiu pela inexistência de ... ônico assinado por MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE, Vice-Presidente , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de ...
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O estado policial, o princípio da veracidade e a segurança preditiva em face do estado democrático de direito
Este artigo examina a tríade Estado Policial, Princípio da Veracidade dos atos e testemunhos dos agentes policiais e Segurança Preditiva na Sociedade da Informação em sede processual penal que pode levar à crise o Estado Democrático de Direito pautado em princípios constitucionais garantísticos. A pesquisa aponta os potenciais riscos ao regime processual democrático de que o poder punitivo...
... Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP - ... fundamentais no ordenamento jurídico do Brasil. Certamente que tais alegações não detém ... (FOUCAULT, 2008, p.10) ... Rev. direitos fundam. democ., v ... -
Trabalhos uberizados e precários - da periferia dos direitos à essencialidade de suas atividades em tempos de pandemia
O futuro do trabalho uberizado no mundo e, especificamente, no Brasil, passa necessariamente pelas reflexões acerca dos impactos da pandemia da COVID-19 na sociedade global. Isso se reflete sobre duas frentes claras: o surgimento de uma nova roupagem do capitalismo tecnológico e uma observação sobre a situação do próprio mercado de trabalho, sobretudo em relação aos momentos de grave retração...
... uberizado no mundo e, especificamente, no Brasil, passa necessariamente pelas reflexões acerca ... em países periféricos e no Brasil (pós-2008 e agravada entre 2015 e 2016). Assim, há de se ... vice-presidente do TST, Lélio Bentes Corrêa, membro da ... -
Atualidades sobre a vinculação dos conselheiros de administração ao acordo de acionistas - O 'caso usiminas
O artigo busca apresentar um panorama das principais implicações e discussões doutrinárias a respeito da vinculação de conselheiros de administração a acordo de acionistas. Para tanto, foi utilizado o método do estudo de caso, que teve como objeto a análise das disputas societárias decorrentes do acordo de acionistas da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A0 ("Usiminas"). As decisões sobre o...
... O Brasil, diferentemente de Países como Estados Unidos e ... IBGC, 2008, disponível em http://www.ibgc.org ... vice-presidente de tecnologia e qualidade, Sr. Rômel Erwin de ... -
Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... 2.100 sindicatos em fase de criação no Brasil e que os próprios sindicalistas admitiam que ... Seu filho era o vice-presidente do sindicato e recebia R$ 21.000,00 (vinte e um ... RICARDO APARECIDO DE ARAÚJO ... Em 2008, o então Presidente da República Luís Inácio ...
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A contribuição da comissão interamericana de direitos humanos ao constitucionalismo brasileiro: potencial transformador e resiliência democrática
... Public Law and International Law (2007-2008; 2015-2018). Eleita segunda Vice-Presidente para ... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO BRASIL A DISPUTA EM TORNO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5011673-52.2020.4.04.0000), 30-03-2020
... a) A parte está cobrando integralmente a gratificação natalina de 2008, porém está deve ser proporcional ao termo inicial do cálculo, 07/2008, ... recursos especial e extraordinário, ambos admitidos pelo Vice-Presidente desta Corte ... O e. Supremo Tribunal Federal determinou o retorno dos ...
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Energia e direito regulatório sustentável: um estudo de caso sobre o descomissionamento na indústria do petróleo no Brasil
O desenvolvimento sustentável como pauta da agenda mundial é uma realidade que deve ser buscada por cada setor, por cada empresa, por cada agente econômico. Na indústria do petróleo, o novo segmento que tem se desenvolvido de modo mais consistente nos últimos anos, chamado de descomissionamento já nasce apoiado em critérios de sustentabilidade bastante objetivos conforme se apresenta no presente...
... International Law Association (ILA) e Vice Presidente da International Academy of Comparative Law- IACL (2018-2026) ... nº 87.566/1982, e suas emendas por meio do Decreto nº 6.511/2008 ... A Convenção de Londres traz em seu preâmbulo as motivações que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001422-29.2013.5.06.0271 (01018-2008-003-06-00-0)), 07-05-2018
... RECORRENTES : BANCO DO BRASIL S.A. E UNI Ã O FEDERAL. RECORRIDO : OS MESMOS E WAGNIS AUSTIN GOMES DO ... Desembargadora Vice-Presidente deste Egr é gio TRT à é poca determinou o sobrestamento do processo ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... ed. -- São Paulo : ... Thomson Reuters Brasil, 2021) ... Trata-se, portanto, de importante ... o código 7F35-2FAA-BA12-54E2 e senha BC2F-2008-7BEA-E7F5 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto ... República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso ... Nacional, seus ... -
Lava Jato, Neogolpismo e Crise de Hegemonia: a função geopolítica da 'luta contra a corrupção'
... revelações feitas por The Intercept Brasil demonstram que a Operação Lava Jato (OLJ) ... Por seu turno, Arrighi (2008: 160) entende que a hegemonia “decorre da ... que já foi administrada pelo vice-presidente neoconservador Dick Cheney, e que é acusada de ...
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O preço para se viver em um mundo civilizado
... 8 No caso do Brasil, miSabel derzi bem aponta que “[no] contexto ... da Declaração de Monterrey; 2ª) de 2008, ocorreu na cidade de Doha, no Catar, e resultou ... Gore, Nobel da Paz de 2007 e ex-vice -presidente dos EUA; deSmond tutu, Nobel da Paz de 1984, ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... (OAB/Exame Unificado – 2008.2) Com relação ao trabalho da mulher, a lei ... sendo depositado na sua conta vinculada no Brasil ... (B) Usando-se a teoria atomista, ... ao relator ou ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, por aplicação ...
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Decisão da Presidência nº 34202 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2016
... da Câmara dos Deputados, o Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas ... 26.602, Rel ... Eros Grau, DJe 16.10.2008; MS n. 26.603, Rel ... Celso de Mello, DJe ... 5º, inc ... II, da Constituição do Brasil) ... Tal é o que ficou, aliás, subentendido na ...
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Efeitos práticos da ética na gestão pública: os malefícios da falta de parâmetros e rigor, uma releitura da avaliação de conduta e o valor do background check nas empresas estatais
... do Estado do Rio de Janeiro – UERJ desde 2008. Assessor da Vice-Presidente do Tribunal de ... 10. BRASIL, Lei 13.303, de 30 de junho de 2016. Dispõe ...