vice-presidente do brasil 2008
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DEC 8838 de 17/08/2016 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA FRANCESA RELATIVO À COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DA DEFESA E AO ESTATUTO DE SUAS FORÇAS, FIRMADO EM PARIS, EM 29 DE JANEIRO DE 2008.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e ...
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Direito do Trabalho
... 1º da Lei 11.788/2008 o contrato de estágio é ato educativo escolar ... em 8 de abril de 2017, foi eleita vice-presidente do sindicato dos comerciários da sua região ... sendo depositado na sua conta vinculada no Brasil ... (B) Usando-se a teoria atomista, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 00047673120094058200), 18-03-2022
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Discussão alusiva à incidência de Contribuição Previdenciária sobre Verbas que não se incorporam aos Proventos de Aposentadoria de Servidor Público. ALEGAÇÃO DA AGRAVANTE no sentido de que "Não foi observado na decisão ora agravada que a tese decidida no RE 593.068/SC somente se aplica ao período anterior à entrada
... UF: CE Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA Data da decisão: 09/12/2008 Documento: STJ000353743 DJE DATA:26/02/2009 ELIANA CALMON PROCESSUAL CIVIL ... Desembargador Federal LÁZARO GUIMARÃES ... Vice-Presidente do TRF da 5° Região ... [2] AGRAVO INTERNO ... EXCELENTÍSSIMO ... -
Do processo judiciário do trabalho
... A regra, nas relações de trabalho no Brasil, em razão de uma interpretação míope e ... Min. Humberto Martins, 2.ª T., j. 16.12.2008). Cf. também, a respeito, STJ, EREsp 706.331/PR, ... do recurso de revista para o vice-presidente do tribunal. Poderá o Presidente do Tribunal ...
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A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... Associado fundador e 1 vice-presidente do IBERC ( Instituto Brasileiro de ... Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001, p. 252. De modo semelhante, percebeu-se ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 16 ... DIREITO DIGITAL E INTELIGENCIA ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... (RR-58000-35.2008.5.19.0009)” (Fonte: Tribunal Superior do ... na história do direito do trabalho no Brasil, da forma que foi efetivada ... Além disso, a ... ao Presidente do Tribunal, Vice-Presidente, Presidente da Turma ou Relator, conforme art ...
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Organização dos poderes
... de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão ... No Brasil, refere-se ao procedimento realizado para o ... Gabarito "D" ... OAB - OAB/SP 2008 ... 10. A Constituição Federal (CF) dispõe ...
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... Vice-Presidente ... DECRETO N. 2.067, DE 12 DE NOVEMBRO DE ...
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A mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil
... 66 2014. 67 FAZENDA, 2008, pp. 38-39 ... Direito, Estado e Sociedade n. 59 jul/dez 2021 ... Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald dos Santos, e o vice-presidente da ABRASCO, Paulo Amarante, que foram impedidos de falar pelo Ministro da ...
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Ação Sindical e Fins
... mesmo sentido: Agravante: Banco Central do Brasil; Agravado: Ministério Público Federal, Proc. AI ... 2008; ... II — número de inscrição do devedor ... , ou, por sua delegação, pelo Vice-Presidente ...
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Parte I - Matemática básica
... (C) 7,44 em 2007. (D) 8,22 em 2008. (E) 8,46 em 2008 ... Se o crescimento ... Gabarito “A” ... O Brasil vai crescer menos ... 1 O ritmo de crescimento ... , exceto o presidente; se eleito o vice-presidente, este acumulará as duas funções ... Art ...
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O controle da administração pública
... , a declaração do estado de sítio (e no Brasil também o estado de defesa), a decretação de ... Belo Horizonte, n. 82, ano 7, out. 2008" ... CAPÍTULO III - O CONTROLE DA ADMINISTRAÇ\xC3" ... do presidente e o vice-presidente da República e, no caso de ministros de Estado, ...
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Legislação Complementar
... de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... F aBio F eRReiRa c leto Vice-Presidente ... DECRETO N. 2.067, DE 12 DE NOVEMBRO DE ...
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Direito individual do trabalho
... No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. n. 1, p. 11 ... (11) Existem muitas ... Na condição de vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... de o salário mínimo ser muito baixo no Brasil", segundo disposição constitucional, ele atende \xC3" ... do ministro João Oreste Dalazen, vice-presidente do TST, com 17 votos favoráveis e 7 contra." ... In: Acesso em 10 nov. 2008) ... "DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS PUROS OU ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: gabmlrb@stf.jus.br ... ORCID: ... igual consideração e respeito (DWORKIN, 2008", p. iii, 1997, p. 131). Quem se sente excluído n\xC3" ... O Vice-Presidente Michel Temer assumiu o cargo até a conclusão do ... -
Sobre Os Autores
... Desde 2008, é Fiscal Federal, especializado em litigação ... Cerf desempenhou-se como Vice-Presidente e principal pregador da Internet em Google desde ... consultor do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). É membro dos conselhos consultivos do ...
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Parte 1
... ção das sociedades anônimas – no Brasil identificada comumente com o período da ... and Firm Value in Brazil (November 26, 2008). Disponível em: SSRN: ... no direito de indicar o seu vice-presidente. Entretanto, o que nos interessa no momento é o ...
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A Justiça Eleitoral
... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil elaborar lista sêxtupla para cada vaga e ... elegerá seu presidente e o vice-presidente entre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e ... min. Cármen Lúcia, Plenário, DJE de 3-10-2008 ...
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Imunidade tributária das instituições religiosas
Este artigo examina o instituto do direito fundamental da imunidade tributária das instituições religiosas, disciplinado pela Constituição brasileira, através tanto de sua análise teórica, como pelo estudo de casos práticos submetidos à interpretação judicial, a fim de propiciar ao leitor critérios para a correta aplicação desse direito, que se presta a facilitar o exercício de outro direito...
... 2 BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso ... Eros Grau. Julgamento: 21/05/2008. Publicado DJ 11/09/2008. Brasília: Supremo ... interposto contra a decisão do Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª ... -
Apresentação
... SYLVIO CAPANEMA DE SOUZANOTA INTRODUTRIAO Brasil perdeu um dos maiores expoentes e oradores do ... do Estado do Rio de Janeiro no perodo 1994-2008, advogado e Professor de algumas instituies ... funes de 1 Vice--Presidente e 2 Vice-Presidente da Corte estadual at sua aposentadoria. Na EMERJ ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... de o salário mínimo ser muito baixo no Brasil", segundo disposição constitucional, ele atende \xC3" ... do ministro João Oreste Dalazen, vice-presidente do TST, com 17 votos favoráveis e 7 contra.” ... In: Acesso em 10 nov. 2008) ... “DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS PUROS ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... incremental que caracteriza a prática jurídica ocidental (LEFEBVRE, 2008), no que parece ser mais uma tentativa se solucionar a tensão entre luta ... golpistas por assessores e Ministros, dentre os quais o vice-presidente da República, general aposentado do Exército brasileiro ... Em ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11958, DE 26 DE JUNHO DE 2009. Altera as Leis 7.853, de 24 de Outubro de 1989, e 10.683, de 28 de Maio de 2003; Dispõe Sobre a Transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidencia da Republica em Ministerio da Pesca e Aquicultura; Cria Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Gratificações de Representação da Presidencia da Republica, e da Outras Providencias.
... ça pessoal do Chefe de Estado, do Vice-Presidente da República e respectivos familiares, dos ... ; e Presidente do Banco Central do Brasil; ... Presidência da República em 29 de julho de 2008 aplica-se o disposto no parágrafo único do art ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 280, DE 19 DE MAIO DE 2010. Aprova o Texto do Acordo Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil e da Republica da Colombia para o Estabelecimento da Zona de Regime Especial Fronteriço para as Localidades de Tabatinga (brasil) e Leticia (colombia), Celebrado em Bogota, em 19 de Setembro de 2008.
... ... Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Marconi Perillo, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do ...