vice-presidente do brasil 2008
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Direito Interno
... em que a República Federativa do Brasil seja parte ... (E) Os brasileiros, natos e ... só admite que o presidente e o vice-presidente da República sejam processados no exercício do ... 11ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2008. p. 16 ... Assim, pode-se apontar que carta ...
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Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... ções Internacionais ratificadas pelo Brasil e no Regulamento da Inspeção do Trabalho — ... Vice-Presidente ... DECRETO N. 2.067, DE 12 DE NOVEMBRO DE ...
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Medida Provisória nº 733 de 14/06/2016. AUTORIZA A LIQUIDAÇÃO E A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE CRÉDITO RURAL E ALTERA A LEI Nº 10.177, DE 12 DE JANEIRO DE 2001.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de ... , contratadas junto ao Banco do Nordeste de Brasil S.A. - BNB até 31 de dezembro de 2011, com ... 7º da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008; ou ... II - contratadas por mutuários que ...
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Compliance digital e trabalhista: implementação e principais áreas de atuação
Este artigo tem o propósito de fornecer alguns aspectos sobre o Programa de Compliance, sua implementação e algumas áreas de atuação. Mostra algumas explicações sobre o tema. O artigo se insere no ramo das Ciências Jurídicas, nas áreas do Direito Digital, Direito Trabalhista e Complience, sendo analisada em uma perspectiva holística. A metodologia adotada foi a bibliográfica e documental
... Performance”, BoD, Books on Demand, 2008 ... 1. Breve Ensaio Histórico e Contexto ... No Brasil, onde a preocupação com o desenvolvimento de ... -
Introdução
... ção ou da interpretação jurídica no Brasil. A exigência de o juiz interpretar o Direito ... , Margarida Camargo e Noel Struchiner (2008); Noel Struchiner (2009); Alexandre Aragão ... para a posse, o Presidente ou Vice-Presidente, salvo por motivo de força maior, não tiver ...
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Justiça Desportiva e Justiça Desportiva Antidopagem
... do Campeonato Brasileiro ou da Copa do Brasil, organizados pela Confederação Brasileira de ... exemplo para o país ocorreu no Paraná, em 2008, para preenchimento das 02 (duas) vagas ... 3.2.1. Presidente e vice-presidente dos tribunais Tanto as Comissões Disciplinares ...
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Desjudicialização do direito à saúde à luz da análise econômica do direito
... 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná na ... prestações sanitárias em trâmite no Brasil –, uma maior efetividade e eficiência ao ... o direito à saúde no período de 2008 a 2017. Para se ter uma ideia a respeito da ...
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Elementos da análise institucional
... Brasil 2012 (CONJUR, 2012) e os números da pesquisa ... 78 84 exige que o presidente e o vice-presidente da República prometam defender a Constituição ... Carlos Faustino e Marcelo dos Santos Bastos (2008, p. 155: afirmando que a doutrina brasileira ...
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Planejamento governamental
... 2011 1º ano do 1ºGov.Dilma 2008-2011 2º Governo Lula ... Modelo de Gestão ... o equilíbrio fiscal, visando reinserir o Brasil entre os países com grau de investimento; ... 14. Luis Zeredo foi Diretor Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Analistas de ...
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O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... O sufrágio universal foi introduzido no Brasil com a Constituição de 1946, porquanto até ... ância dos cargos de presidente e vice-presidente da República na última metade do mandato, ... Em 12 de novembro de 2008, o Supremo Tribunal Federal voltaria a examinar a ...
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Análise econômica do direito do trabalho
... de Direito e Economia – ABDE e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Relações de Emprego ... Trabalho e das Relações do Trabalho no Brasil – 2. Coase, Teoria Econômica dos Contratos e ... ílios (PNAD) do IBGE, referente ao ano de 2008, o rendimento mensal médio dos trabalhadores com ...
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Análise econômica do direito do trabalho
... de Direito e Economia – ABDE e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Relações de Emprego ... Trabalho e das Relações do Trabalho no Brasil – 2. Coase, Teoria Econômica dos Contratos e ... ílios (PNAD) do IBGE, referente ao ano de 2008, o rendimento mensal médio dos trabalhadores com ...
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Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... Vice-Presidente do IBDCivil ... Ana Carolina Brochado Teixeira ... privada, ainda pouco utilizado no Brasil, visa-se também a indicar eventuais limites e ... 2008, ano IX, n. 2. Belo Horizonte: Magister, 2008, p ...
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50 anos do movimento de reconceituação do serviço social na América Latina: a construção da alternativa crítica e a resistência contra o atual avanço do conservadorismo
O Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, deflagrado em 1965, em meio aos movimentos por mudanças e a reação contrarrevolucionária, constitui-se um marco histórico nessa profissão. Desencadeou a crítica ao Serviço Social Tradicional e contribuiu para a construção da alternativa crítica de orientação marxista. Este trabalho tem como objetivos fazer indicações históricas...
... projeto ético-político profissional no Brasil. Sob a orientação do método histórico, a ... instituições de ensino superior (ABREU, 2008), ... tem uma ameaça latente, organizadora ... nível latino-americano, como vice-presidente (1983-1986) e como ... presidente (1986-1989) da ... -
DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... que a convenção entrou em vigor para o Brasil, em 31 de janeiro de 1990, na forma de seu artigo ... e pelo Presidente e Vice-Presidente da Junta Internacional de Registro de ... - Empresa Privada de Operação - 2008 ... - Empresa Privada de Operação Reconhecida ...
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Hiperpresidencialismo, constitucionalismo abusivo e novo constitucionalismo latino-americano uma leitura de teoria constitucional latino-americana
O artigo explora uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América Latina e, ao mesmo tempo, realiza uma análise do regime de governo instituído no novo constitucionalismo latino-americano. Para alcançar o objetivo, há o entrelaçamento de categorias teóricas como constitucionalismo abusivo e hiperpresidencialismo. A questão é indagar se e em que medida o novo constitucionalismo latino-amer
... Graduação em Direito pela UNINCOR (2008"). Membro da rede para o constitucionalismo democr\xC3" ... insurreição, Lenín Moreno, ex-vice-presidente de Rafael Correa a quem acusou de cooptar o ... e aproveitada pelas elites locais no Brasil, Argentina, Chile, Venezuela, Bolívia e Equador ... -
Prefácio
... Rio de ... Janeiro: Renovar, 2008 ... 3 GARAPON, Antoine: O guardador de ... Quase dez anos depois, tendo o Brasil ignorado as palavras do professor francês, ... Vice-Presidente ...
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Princípios fundamentais do direito das obrigações e código civil de 2002
Diferentemente do Código Civil de 1916 - pretensamente universal e reflexo de uma sociedade patrimonialista, individualista e agrária - o Código Civil de 2002 surgiu após várias transformações socioeconômicas operadas ao longo do século XX e se situa no contexto de um ordenamento centrado na Constituição Federal. Apesar do ranço patrimonialista, o Código atual, com estrutura topográfica distinta...
... Civil: obrigações (São Paulo: Atlas, 2008), sendo que houve modificação substancial com a ... 2 Desembargador e Vice Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ... fundamental da República Federativa do Brasil a construção de uma sociedade mais livre, justa ... -
Recurso especial
... perante o presidente ou o vice-presidente do tribunal recorrido, em petições distintas ... o passar do tempo, como sempre acontece no Brasil, receberá novas e novas mudanças, em total ... DE BARROS, TERCEIRA TURMA, julgado em 08/02/2008, DJe 13/03/2008) ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ...
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A democracia sem espera: constitucionalização e transição política no Brasil
... da CAPES na Università degli studi di Roma TRE, entre setembro de 2008 e fevereiro de 2009, com a colaboração e a interlocução de Giacomo ... permanente” – e, em 1969, com o impedimento ( sic ) do vice-presidente pela Junta Militar que assume o governo e ... Justiça de transição ...
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Direitos fundamentais
... I - de Presidente e Vice-Presidente da República; ... II - de presidente da Câmara ... (b) O filho de pais alemães que estão no Brasil a serviço de empresa privada alemã será ... Gabarito "D" ... OAB - OAB/SP 2008 ... 140. De acordo com a CF, nas ações ...
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COVID. Legislação correlata
... ção na Secretaria da Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo ... 2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ... 339, II — TST — presidente e vice-presidente — art. 164, § 5º — CLT — ...