Parte VII. Reforma trabalhista e direito processual do trabalho
Índice
- Justiça gratuita, honorários periciais e honorários advocatícios na Lei n. 13.467/2017: possíveis soluções em caso de improcedência do pedido formulado na ADI 5766
- A responsabilidade pela reparação de danos processuais na reforma trabalhista
- O procedimento da exceção de incompetência territorial no processo do trabalho: análise após um ano de vigência da Lei n. 13.467/17
- A distribuição do ônus da prova no processo do trabalho à luz da reforma trabalhista e sua semelhança com o tratamento adotado pelo CPC/2015
- Petição inicial trabalhista e a formação do processo
- Reforma trabalhista de 2017 no âmbito da audiência de julgamento. Representação das partes em audiência e os efeitos da ausência de qualquer dos litigantes
- A regulamentação do incidente da desconsideração da personalidade jurídica na CLT: sua repercussão na justiça do trabalho um ano após a implantação da reforma trabalhista (vigência da Lei n. 13.467/2017)
- Homologação de acordo extrajudicial pela justiça do trabalho em matéria de sua competência. Processo de jurisdição voluntária
- A jurisdição voluntária na reforma trabalhista (art. 855-B) e a 'lide simulada
- A execução de ofício e a Lei n. 13.467/2017: reflexos na efetividade do direito do trabalho
- A correção monetária do débito trabalhista após a reforma
- A prescrição intercorrente na execução trabalhista depois da reforma trabalhista introduzida pela Lei n. 13.467/2017
- O recurso de revista no processo do trabalho à luz das alterações introduzidas pela reforma trabalhista
- O novo regramento dado ao depósito recursal pela Lei n. 13.467/2017 e sua repercussão na efetividade das decisões trabalhistas