No. 61, July 2022
Índice
- Carta dos editores
- Cursos e Manuais de Eficácia Limitada: a função social da dogmática constitucional a partir da análise do tema 'normas constitucionais'
- El derecho a la salud de los afectados por enfermedades raras en un contexto de incertidumbre y avance tecnológico. La utilidad jurídica de la dignidad de la persona para mejorar su eficacia en Europa y España
- Los derechos digitales: ¿hacia una nueva generación de derechos humanos? Aproximaciones teóricas desde América Latina y Europa
- Autoritarismo e Racismo: Oliveira Vianna, Constituição e Democracia sob os Trópicos
- A necessidade de novos discursos teóricos frente à crise do Estado Social
- The metaverse and the law: aspects of a new technological regulation
- O fundamento da responsabilidade kantiana: um instrumento contra a inefetividade dos direitos
- Desenvolvimento e inclusão às avessas: uma análise dos fundamentos de decisões do STF sobre políticas públicas de educação à luz de John Rawls e Amartya Sen
- Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
- Classificação social, modernidade/colonialidade e relações de gênero: uma abordagem decolonial do rompimento do tecido comunitário dos Povos Tupinambás
- Resumos das dissertações e teses defendidas de janeiro a julho de 2022 no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional