No. 60, January 2022
Índice
- Carta dos editores
- Releitura dos Espaços Público e Privado frente às TICS
- Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
- Formalismo e segurança jurídica no Direito Tributário: por que ainda somos formalistas
- Fake news, eleições e comportamento
- Equidade em saúde para pessoas trans: análise do processo transexualizador brasileiro
- A erosão da participação social institucionalizada em tempos de crise da democracia liberal: a reformulação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação
- É menino! É menina! Os riscos das tecnologias de análise facial para as identidades de gênero trans e não-binárias
- Interpelações parlamentares a um homossexual na Constituinte de 1987-88: reações à fala de João Antônio Mascarenhas na Subcomissão de Direitos e Garantias Individuais
- A desalentadora função das punições: revisitando as Teorias da Pena à luz da Psicologia Experimental
- Alteridade e teoria crítica dos Direitos Humanos como fundamento ético dos direitos dos refugiados
- Resumos das dissertações e teses defendidas no 1o semestre de 2022 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.