No. 93-2, July 2021
Índice
- Editorial
- Constitución y justicia indígena en el Ecuador: teoría y realidad. Principales tensiones
- Refugio para buques necesitados de asistencia: una mirada desde Cuba
- Litigiosidade repetitiva e padronização decisória: o incidente de resolução de demandas repetitivas e sua consolidação perante o superior tribunal de justiça
- O esverdeamento dos textos constitucionais brasileiro e uruguaio: uma análise comparativa dos focos da tutela constitucional ambiental
- Limites entre a liberdade de expressão constitucional religiosa, o charlatanismo religioso e o curandeirismo
- Cookies para quem? Entre o escambo digital e os direitos à privacidade e proteção de dados
- Direito e espaço no programa 'minha casa, minha vida' em joão pessoa
- Direito administrativo da emergência e a covid-19: a submissão das relações jurídicas e os reflexos da medida provisória n. 966/2020 No que tange a responsabilidade dos agentes públicos
- Pioneirismo feminino na faculdade de direito do recife: as primeiras bacharelas em direito do Brasil
- Os desafios da tributação de carros autônomos no brasil pós pandemia
- Inclusão, multiculturalismo ou pluralismo jurídico decolonial? Análise das decisões judiciais envolvendo comunidades quilombolas tradicionais no Rio Grande do Sul
- A resolução de conflitos estruturais no sistema multiportas de acesso à justiça
- O pensamento abissal e o genocídio da população indígena: os contextos na pandemia de covid-19
- A superação do 'interesse público' como conceito jurídico de aferição abstrata e apriorística: a contribuição do 'consequencialismo prático' previsto no artigo 20 da LINDB
- Direito à sociabilidade infanto-juvenil: debate sobre a implementação do homeschooling
- O que a história constitucional comparada deve comparar?