9384 lei
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ACÓRDÃO Nº 9384/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-08-2016
APOSENTADORIA. PERCEPÇÃO DE PARCELAS A TÍTULO DE DECISÃO JUDICIAL (URP E 3,17%). RESÍDUOS INCORPORADOS POR NOVAS ESTRUTURAS REMUNERATÓRIAS. PAGAMENTOS INDEVIDOS. ILEGALIDADE. DETERMINAÇÕES.
- Caderno II - Anexo de PreviSÓo de Receitas
- Portarias de 18 de fevereiro de 2019
- Decisão da Presidência nº 9384 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Marzo de 2010
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Processo Nº 9384/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 5 de Agosto de 2008
Preparo De Alimentacao Escolar Com Fornecimento De Todos Os Generos E Demais Insumos, Transporte E Distrubuicao Nos Locais De Consumo
- Volume 2 Legislação de Atribuição
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ACÓRDÃO Nº 9384/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 10-12-2012
PESSOAL. PENSÃO CIVIL. MENOR SOB GUARDA. REVOGAÇÃO DA ESPÉCIE DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PELA LEI Nº 9.717/1998. ILEGALIDADE DO ATO. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÃO.
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ACÓRDÃO Nº 9384/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 17-10-2017
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS POR MEIO DE TERMO DE COMPROMISSO. CITAÇÃO. REVELIA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO E MULTA.
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Acordão da , 23-05-2022
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. COMPLEXA CADEIA DOMINIAL.REALIZAÇÃO DE PROVA TÉCNICA. INDIVIDUALIZAÇÃO DOS BENS.INSINDICABILIDADE. AUSÊNCIA DE DEVIDA IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. NECESSIDADE DE DIÃLOGO ENTRE AS PARTES E O JUÃZO.INOCORRÊNCIA. MERA AFIRMAÇÃO DE QUE OS ÓBICES INCIDENTES NÃO
- Petição Inicial sobre caso de escusa de consciência em face da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO ? UFRJ
- Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9384 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 20-07-2021
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9384 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 06-07-2021
- Acórdão indexados nº RO-2322/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 8 de Octubre de 1999
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Acórdão nº 1.0024.02.878653-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Junio de 2005
. V.V.P. ADMINISTRATIVO - SERVIDORAS ESTÁVEIS DA ASSEMBLÉIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CONCURSO PÚBLICO PARA EFETIVAÇÃO - DATA DE HOMOLOGAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE CONSIDERAR A DATA RELATIVA À HOMOLOGAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO - INDEPENDÊNCIA DOS PODERES - PRESCRIÇÃO - FÉRIAS PRÊMIO. As causas que impedem, interrompem ou suspendem a prescrição das ações contra a Fazenda são, basicamente,...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9384 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 08-09-2020
- Alvará nº 9.384, de 6 de DEZEMBRO de 2023
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 9384/2023 - UASG 158156
- Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2022
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Acórdão Nº 3402-009.680 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/11/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/02/2009 a 31/12/2009PIS. COFINS. SUSPENSÃO. REIDI. REQUISITOS LEGAIS. INFORMAÇÃO EM NOTA FISCAL. ERRO. DEMONSTRAÇÃO. MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO.No âmbito do REIDI - regime especial tributário para o desenvolvimento de infraestrutura - o Decreto n. 6.144/2007 coloca como obrigação da pessoa jurídica...
- Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000208-59.2018.5.07.0025), 2019-05-09