9384 lei
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- Alvará nº 9.384, de 6 de DEZEMBRO de 2023
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 9384/2023 - UASG 158156
- Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2022
- Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000208-59.2018.5.07.0025), 2019-05-09
- Acórdão Nº 3402-009.680 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/11/2021
- Procuradoria Geral do Estado
- Acórdãos nº 0000176-76.2015.8.26.0608 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Abril de 2018
- DECRETO Nº 70782, DE 04 DE JULHO DE 1972. Revoga os Decretos 9.384, de 21 de Fevereiro de 1912 e 9.577, de 8 de Maio de 1912, que Concederam a Empresa Amazon Land And Colonization Company Autorização para Funcionar e Continuar a Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
- EXTRATO PRÉVIO Nº 9384/2024
- Acórdão nº 0504100-30.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 2 de Abril de 2019
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 9384 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9384/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5000719-15.2018.4.04.0000), 15-01-2018
- Secretaria da Agricultura e do Abastecimento
- Acórdão, Processo nº 5031927-39.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 08-06-2022
- Decisão nº 9384 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Marzo de 2010
- Capital - 6ª vara criminal
- Ituaçu - Vara cível
- Processo Nº 9383/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 19 de Octubre de 2000