9384 lei
6683 resultados para 9384 lei
- Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2953 - Seção II, 19-03-2020
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9384 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 06-07-2021
- Varas Especializadas da Fazenda Pública - Vara Especializada de Direito Bancáriio
-
Acórdão Nº 3402-009.680 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/11/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/02/2009 a 31/12/2009PIS. COFINS. SUSPENSÃO. REIDI. REQUISITOS LEGAIS. INFORMAÇÃO EM NOTA FISCAL. ERRO. DEMONSTRAÇÃO. MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO.No âmbito do REIDI - regime especial tributário para o desenvolvimento de infraestrutura - o Decreto n. 6.144/2007 coloca como obrigação da pessoa jurídica...
- DECRETO Nº 70782, DE 04 DE JULHO DE 1972. Revoga os Decretos 9.384, de 21 de Fevereiro de 1912 e 9.577, de 8 de Maio de 1912, que Concederam a Empresa Amazon Land And Colonization Company Autorização para Funcionar e Continuar a Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
- Processo Nº 9383/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 19 de Octubre de 2000