9384 lei
- Decisão da Presidência nº 691642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2013
- Decisões Monocráticas nº 691642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2013
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9384/1999-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 31 de Mayo de 2006
RECURSO DE REVISTA. 1-PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Regional expressamente consignou que a declaração do reclamante, no que concerne ao tempo gasto na prestação de contas, deveria ser cotejada com o restante das provas produzidas, inclusive os depoimentos das testemunhas, razão pela qual entendia correta a média fixada de 30 minutos, descabendo cogitar de decisã
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9384/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2002
RECURSO DE REVISTA - NÃO-CONHECIMENTO - INCIDÊNCIA DOS ENUNCIADOS 23, 126, 296 E 297/TST. Não se conhece de Recurso de Revista quando as matérias encontram-se obstadas pelos Enunciados nºs 23 (divergência que não abrange todas as teses apreciadas pelo Regional), 126 (matéria fática e probatória), 296 (divergência inespecífica) e 297 (matéria preclusa) do TST.
- PORTARIA Nº 9.384, DE 6 DE ABRIL DE 2020
- PORTARIA Nº 9.384, DE 6 DE ABRIL DE 2020 (*)
- Acórdão Nº 08934430620228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 26-06-2023
- Diário do Executivo – Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 27-01-2011
- Acórdão nº 695525 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Abril de 2016
- Acórdão Nº 08001514320188205118 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 13-02-2020
- Processo Nº 9393/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 19 de Octubre de 1994
- Carinhanha - Vara cível
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 9384 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
- PORTARIA N.º 9.384, DE 6 DE ABRIL DE 2020 (*)