9384 lei
7300 resultados para 9384 lei
- Mérito do incidente de suspensão de segurança: os fundamentos (de direito e de fato) e o pedido na suspensão de segurança
- Decreto de 20/12/1996 ( seq-sf: 29 ). ABRE AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO - RECURSOS DOB SUPERVISÃO DO MINISTERIO DA FAZENDA, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.596.639,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 9384 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
PESSOAL. PENSÃO MILITAR. ART. 110 DA LEI 6.880/1980. INCAPACIDADE SUPERVENIENTE À REFORMA INICIAL. ACÓRDÃO 2225/2019-PLENÁRIO. ILEGALIDADE. SÚMULA 106. DETERMINAÇÕES. ARQUIVAMENTO.