a democracia brasileira
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‘BB entende que o caso foi encerrado. E Febraban deve ter atuação técnica’, diz presidente do banco
BRASILIA e SÃO PAULO — Um dia depois de a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgar nota reforçando sua decisão de apoiar o anifesto em defesa da democracia , Banco do Brasil (BB) e Caixa recuaram e desistiram de deixar a entidade, ...
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Decisão Monocrática N° 07335579820198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-09-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0733557-98.2019.8.07.0001 AGRAVANTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA AGRAVADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. DESPACHO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o...
... : 0733557-98.2019.8.07.0001 AGRAVANTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA AGRAVADA: TELEFNICA BRASIL S.A. DESPACHO PARTIDO DA SOCIAL ... -
Decisão Monocrática N° 07335579820198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0733557-98.2019.8.07.0001 AGRAVANTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB AGRAVADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A DESPACHO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB se insurge contra decisão desta Presidência que...
... : 0733557-98.2019.8.07.0001 AGRAVANTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB AGRAVADA: TELEFNICA BRASIL S/A DESPACHO PARTIDO DA ... -
Decisão Monocrática N° 07331421820198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0733142-18.2019.8.07.0001 AGRAVANTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA AGRAVADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. DESPACHO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA-PSDB se insurge contra decisão desta Presidência que...
... : 0733142-18.2019.8.07.0001 AGRAVANTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA AGRAVADA: TELEFNICA BRASIL S.A. DESPACHO PARTIDO DA SOCIAL ... -
Decisão Monocrática N° 07331421820198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-06-2021
CÍVEL (1689) PROCESSO N.: 0733142-18.2019.8.07.0001 EMBARGANTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA, TELEFONICA BRASIL S.A. EMBARGADO: TELEFONICA BRASIL S.A., PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA RELATOR: Desembargador CESAR LABOISSIERE LOYOLA DESPACHO Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifestem-se os embargados, em 05 (cinco) dias. Brasília/DF, 1 de junho de 2
... N.: 0733142-18.2019.8.07.0001 EMBARGANTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA, TELEFONICA BRASIL S.A. EMBARGADO: TELEFONICA BRASIL S.A., ... -
Investigado pelo STF, presidente da Aprosoja Brasil protesta em frente à PF em MT
... Tribunal Federal (STF) em ao que investiga atos contra a democracia, o presidente da Associao Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja ...
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Investigado pelo STF, presidente da Aprosoja Brasil protesta em frente à PF em MT
... Tribunal Federal (STF) em ao que investiga atos contra a democracia, o presidente da Associao Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja ...
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Investigado pelo STF, presidente da Aprosoja Brasil protesta em frente à PF em MT
... Tribunal Federal (STF) em ao que investiga atos contra a democracia, o presidente da Associao Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja ...
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Investigado pelo STF, presidente da Aprosoja Brasil protesta em frente à PF
... Tribunal Federal (STF) em ao que investiga atos contra a democracia, o presidente da Associao Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja ...
- DECRETO Nº 58773, DE 28 DE JUNHO DE 1966. Declara de Utilidade Publica a Campanha da Mulher Brasileira em Defesa da Democracia, Com Sede No Estado da Guanabara.
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Social media, disinformation, and regulation of the electoral process: a study based on 2018 Brazilian election experience
Existe uma preocupação mundial com o impacto que as “fake news” têm nos processos democráticos de tomada de decisão. A decisão democrática precisa ser bem informada e os eleitores precisam de um mínimo de confiança em relação às informações que recebem sobre os concorrentes. A internet aumentou a disponibilidade de informações, mas permitiu o surgimento de novas maneiras de manipulá- -las. Nas...
... processo eleitoral: um estudo baseado na experiência eleitoral brasileira de 2018 ... GUSTAVO FERREIRA SANTOS I, ** ... I Universidade ... ídias sociais aumentaram o impacto da desinformação na democracia. Essas experiências nos mostraram que a governança da Internet durante a ... -
Democracia deliberativa e conselhos gestores um estudo bibliométrico
Os Conselhos Gestores de Políticas Públicas são importantes ferramentas para a consolidação da Democracia, haja vista que o modelo deliberativo efetiva a participação social e recusa as relações de subordinação. O artigo propõe analisar os conceitos da Democracia Deliberativa aplicada por meio da instituição desses conselhos. Do ponto de vista metodológico, o trabalho se enquadra como uma...
... ’s Publish or Perish a fim de obter as informações necessárias para a análise do perfil bibliométrico da produção científica brasileira sobre o tema, sendo o banco de publicações do Google Acadêmico a fonte de dados consultada. Realiza uma análise sistêmica dos artigos ... -
Associação de juristas pede que MPF investigue ganhos de Moro com consultoria
Agncia O Globo -A Associao Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou nesta tera-feira uma ...
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Judiciário x Legislativo
... Neste momento, toda a sociedade brasileira deve se mobilizar em favor daquele tribunal, reclamar através de todos os ... Nossos congressistas precisam aprender lições básicas de democracia. E entender o que significa a "harmonia entre os poderes" e que as Casas ...
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Os pontos-chave
Miriam Leitao ... Dilma exaltou a democracia brasileira. Hoje, isso é visto como vantagem pelos melhores investidores ...
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Uma lei 'completamente absurda'
... O que a sociedade brasileira vai estranhar, e muito, é se ele não cumprir, na cadeia, a pena definida ...
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Acórdão nº 9372 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 19 de Agosto de 2020
pelo Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB de São Paulo contra os termos do V. Acórdão datado de 18/12/2019.
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Estado de exceção
Eduardo Portella ... Apossível democracia brasileira está experimentando, precocemente, uma situação de falência ...
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A (in)constitucionalidade da política e do sistema nacional de participação social
... Para tanto, discorre-se sobre a democracia, seu desenvolvimento histórico e conformações atuais. Em sequência, ... do Decreto 8.243/2014 com a ordem constitucional brasileira na perspectiva formal e material ... Palavras-chave: Democracia ...
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A judicialização da política no Brasil e a atuação do assistente social na justiça
A judicialização no Brasil tem rebatido nas políticas sociais, incidindo diretamente sobre as formas de gestão da questão social. Trata-se de uma tendência que se acentua na democracia brasileira, num contexto de avanço da política neoliberal. Este artigo tem o objetivo de contribuir para o debate acerca da judicialização da política e da questão social no Brasil, com destaque à mudança no papel...
... Trata-se de uma tendência que se acentua na democracia brasileira, num contexto de avanço da política neoliberal. Este artigo ... -
A Normatividade dos Princípios
... Revista Brasileira de Direito Constitucional , n. 09, p. 361-379, jan./ jun. 2007 ... nas decisões comunitárias, assegurando que os valores da democracia e da solidariedade estejam sempre à frente dos valores individualistas ...
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Decisão Monocrática N° 07188031820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-05-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0718803-18.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA E ADVOGADOS ESCRITORIO DE ADVOCACIA AGRAVADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONÇA E...
... E ADVOGADOS ESCRITORIO DE ADVOCACIA AGRAVADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ... -
O Estado Social Democrático de Direito no Brasil e a assistência jurídica integral e gratuita - The Democratic Social State of Right in Brazil and the integral and free juridical attendance
O artigo versa sobre a importância da assistência jurídica integral e gratuita ao hipossuficiente, em nível constitucional, deduzindo que a garantia pétrea em questão é, no Brasil, base de sustentação do Estado Social Democrático de Direito, irradiando efeitos sobre vários princípios constitucionais, a saber: isonomia, dispositivo, devido processo legal, contraditório e ampla defesa. No mesmo...
... implementação da garantia em apreço em favor da sociedade brasileira, a fim de que efetivamente possamos realizar a Democracia em nosso País ... -
Janot vê campanha dentro da normalidade
... -geral da República, Rodrigo Janot, disse ontem que que a democracia brasileira está ficando "adulta" e que não considera que haja um "clima ...
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Decisão Monocrática N° 00405443620158070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-11-2023
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi APELAÇÃO CÍVEL (198) 0040544-36.2015.8.07.0001 APELANTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS APELADO: PARTIDO PROGRESSISTA PP, PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL, DIRETORIO NACIONAL DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA PSDB, DEMOCRATAS DEM, DIRETORIO...
... TRABALHISTA DO BRASIL, DIRETORIO NACIONAL DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA PSDB, DEMOCRATAS DEM, DIRETORIO NACIONAL DO PARTIDO DOS ...