a democracia brasileira
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O desenho democrático em tríade: a relação condicional entre consciência democrática, accountability e democracia participativa
Analisa o processo relacional de pressuposição entre o surgimento de uma consciência democrática e posterior construção da accountability no contexto democrático, visando confirmar a relação de pressuposição entre ambos e uma democracia de fato participativa. Para tanto, apresenta breve escorço histórico do desenvolvimento da teoria democrática, desde a Antiguidade até suas atuais conformações...
... Traça, ainda, análise do papel da consciência democrática para consecução dos fins estatais, inserido na realidade histórica brasileira. Por fim, permitese, pelo elo entre a democracia accountability, e progressão de uma consciência democrática, maior representatividade popular ... -
Democracia no Brasil: uma análise sob a ótica democrática de Jacques Rancière
O artigo tem por escopo discutir o pensamento de Jacques Rancière acerca do que é democracia, como ela se comporta e as possíveis semelhanças da conduta social e institucional brasileira com o recorte democrático fornecido pelo autor. Propõe-se a refletir a respeito do entendimento de que a democracia é, na realidade, um estado de exceção, resultante de uma convergência de fatores específicos,...
... de Jacques Rancière acerca do que é democracia, como ela se comporta e as possíveis semelhanças da conduta social e institucional brasileira com o recorte democrático fornecido pelo autor. Propõe-se a refletir a respeito do entendimento de que a democracia é, na realidade, um estado de ... -
Reforma das instituições para a democracia e o legado autoritário: a branda justiça de transição no Brasil
O presente artigo tem por objetivo discutir um dos quatro pilares que fundamentam a ideia de Justiça de Transição: a reforma das instituições para a democracia. Considerando as inúmeras possibilidades de intervenção, o marco delimitatório do artigo compreende a reforma no contexto legislativo da Justiça Militar. A referência a um processo de transição de ditadura militar para democracia envolve...
... Em pouco mais de 30 anos, a manutenção das práticas autoritárias produziu uma fissura no desenvolvimento da democracia brasileira, com reflexos diretos na árdua tarefa de consolidação de um regime de igualdade e liberdade permanentes ... Palavras-chave: Democracia ... -
Bolsonaro ameaça os pilares da democracia no Brasil, diz Human Rights Watch
... da Democracia, um comunicado em que afirma que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) est ameaando os pilares da democracia brasileira ... A entidade apontou que o chefe do Executivo vem buscando intimidar o Supremo Tribunal Federal (STF) e tem ameaado a realizao das eleies em 2022 ...
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Bolsonaro ameaça os pilares da democracia no Brasil, diz Human Rights Watch
... da Democracia, um comunicado em que afirma que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) est ameaando os pilares da democracia brasileira ... A entidade apontou que o chefe do Executivo vem buscando intimidar o Supremo Tribunal Federal (STF) e tem ameaado a realizao das eleies em 2022 ...
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Deputados do PSDB são criticados nas redes sociais por parte da bancada ser a favor do voto impresso
... resultado das eleies presidenciais em 2014, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) foi criticado nas redes sociais aps 14 dos 32 ...
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Deputados do PSDB são criticados nas redes sociais por parte da bancada ser favor do voto impresso
... resultado das eleies presidenciais em 2014, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) foi criticado nas redes sociais aps 14 dos 32 ...
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Sérgio besserman economista
... pena que o projeto das UPPs, fundamental para o Rio e para a democracia brasileira, tenha tido uma expanso sem qualquer estratgia, adotada mais ...
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Sindicatos no Brasil no século XXI
O presente artigo se propõe, por meio de revisão bibliográfica, a resgatar o histórico do movimento sindical brasileiro para compreender os seus limites e desafios, a partir da complexidade de sua formação. Para tanto, o texto apresenta as bases do novo sindicalismo brasileiro, erigidas pela Constituição Federal de 1988, com ênfase para os princípios da liberdade e da autonomia sindicais, do...
... que assolou o país com o golpe parlamentar desferido contra a democracia" brasileira em 2016. Destaca questões como o preconceito e a criminalizaç\xC3" ... -
Cidadania e participação das mulheres: um direito individual ou social?
Embora a Constituição Brasileira de 1988 tenha avançado no sentido de uma igualdade de fato entre homens e mulheres, ao prever mecanismos para a correção da desigualdade histórica entre os sexos, a cidadania das mulheres ainda não é exercitada plenamente no Brasil. Isso pode ser verificado no mercado de trabalho e na política, em que as mulheres ainda se encontram em posição subalterna. Dois...
... Resumo ... Embora a Constituição Brasileira de 1988 tenha avançado no sentido de uma igualdade de fato entre homens e ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 3, p. 182-199, set/dez, de 2018 ... PATRICIA ... -
Herança familiar na política: retrato dos limites da democracia no Brasil contemporâneo
O artigo traz reflexão teórica sobre a herança familiar na política influindo nos resultados eleitorais ainda hoje, resultado de simbiose que envolve cultura do favor, marketing político e poder econômico. Condição que sugere atualização de nossas raízes coloniais patrimonialistas e registro do inconcluso processo de modernização burguesa. O objetivo da reflexão é contribuir com pistas para se...
... Nesses termos, conclui-se sobre a frágil democracia brasileira que é acentuada por novo ciclo neoliberal e perspectivas de perdas de direitos sociais e trabalhistas ... Palavras-chave: Brasil. Democracia ... -
Autoritarismo e crise da democracia no Brasil: entre o passado e o presente
O presente artigo busca refletir sobre a crise da democracia liberal e a ascensão de ideias autoritárias no Brasil a partir do golpe parlamentar de 2016, mas principalmente após o início do governo de Jair Bolsonaro em 2018. A ascensão de manifestações de direita e de extrema direita no País, na atual conjuntura, nos faz pensar sobre a complexa relação histórica entre Estado, autoritarismo e...
... Assim sendo, percebemos que a incipiente democracia liberal brasileira é sustentada por uma cultura política autoritária reprodutora de desigualdades, racismos, conformismos e violências. Nesse sentido, em oposição ... -
Decisão Monocrática N° 07171403420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-05-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Marcel Camboim Gonçalves contra decisão proferida pelo juízo da 19ª Vara Cível de Brasília (Id 153436773 do processo de referência) que, no cumprimento de sentença ajuizado pelo agravante em desfavor de Movimento Democrático Brasileiro ? PMDB/DF e Partido da Social Democracia Brasileira, processo nº 0701968-25.2018.8.07.0001, reconheceu a natureza...
... (s) Movimento Democrtico Brasileiro ? PMDB/DF, Partido da Social Democracia Brasileira Relatora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA D E C I S O ... -
A desobediência civil no paradigma da democracia
... 2.2. A CONCEPÇÃO DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL NA DEMOCRACIA BRASILEIRA ... Segundo o Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, Democracia pode ser definida como: “1. Governo do povo; soberania popular. 2. Doutrina ...
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Os Amici Curiae na Experiência Constitucional Brasileira: da Pluralidade à Participação Social
Lançar um olhar crítico para a experiência constitucional brasileira referente ao período de 1990 até 2017 auxilia na tarefa de compreender a atuação dos amici curiae no controle concentrado de constitucionalidade. O objetivo central consiste em demonstrar como é a atuação deste instituto jurídico-político, que traz consigo a promessa de democratização da jurisdição constitucional. Compete,...
... Palavras-chave : controle concentrado de constitucionalidade; democracia participativa; efetividade; Estado democrático de direito; intervenção de terceiros ... INTRODUÇÃO ... O presente artigo destaca o ... -
Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a ... , aponta desafios e inquietações atuais e futuros para a democracia e o reconhecimento de direitos no Brasil ... Palavras-chave: ... -
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
Este estudo busca analisar, na ótica do referencial teórico de um Estado Democrático, a importância da ratificação do Acordo de Escazú/2018, sobretudo para garantir a democracia ambiental brasileira. Assim, traçaram- -se considerações teóricas por meio de pesquisa bibliográfica e documental e do método dedutivo. Buscou-se responder à seguinte problemática: em que medida o diálogo das fontes de...
... órico de um Estado Democrático, a importância da ratificação do Acordo de Escazú/2018, sobretudo para garantir a democracia ambiental brasileira. Assim, traçaram-se considerações teóricas por meio de pesquisa bibliográfica e documental e do método dedutivo. Buscou-se responder à ... -
Coalizão afirma que Bolsonaro ‘afronta’ instituições com indulto a Daniel Silveira
BRASILIA O Pacto pela Democracia, coalizo da sociedade civil que rene mais de 150 entidades, divulgou uma ... Daniel Silveira (PTB-RJ) "afronta s instituies" e democracia brasileira ... 'Prmio de impunidade' : Rede e Renan pedem ao STF para anular ...
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Desafios éticos e políticos da luta de classes e o mito da democracia racial em Florestan Fernandes
O artigo tem como objetivo analisar as formulações de Florestan Fernandes sobre o mito da democracia racial brasileira e problematizar os dados recentes sobre desemprego, encarceramento e homicídios no Brasil com base na referida fundamentação teórica. Trata-se de uma análise bibliográfica e documental derivada de projeto de pesquisa desenvolvido em uma rede de pesquisadores da área da Educação....
... Resumo: O artigo tem como objetivo analisar as formulações de Florestan Fernandes sobre o mito da democracia racial brasileira e problematizar os dados recentes sobre desemprego, encarceramento e homicídios no Brasil com base na referida fundamentação teórica. Trata-se de ... -
Essay on the constitutional promises of democracy and republic
Este ensaio busca explicar o que os princípios de democracia e república declarados na Constituição Brasileira representam – ou podem representar. Primeiro, o trabalho considera a ideia de Constituição e seus modelos, combinados com o conceito de Estado de Direito. A autora também examina o preceito de liberdade, que se altera dependendo do modelo constitucional seguido, seja derivado da Revolução
... Ensaio sobre as promessas constitucionais de democracia e república ... ENEIDA DESIREE SALGADO* ... Universidade Federal ... ípios de demo-cracia e república declarados na Constituição Brasileira representam – ou podem representar. Primeiro, o trabalho considera a ... -
Barroso critica atos de Bolsonaro e diz que 'o atraso rondou nossas vidas ameaçadoramente' em 2021
... Eleitoral (TSE), ministro Lus Roberto Barroso, disse que a democracia brasileira viveu momentos graves no ano e, sem citar nomes, criticou ...
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Ao declarar voto em Lula, Persio Arida diz que acredita que um eventual governo PT será 'fiscalmente responsável'
... considerar o presidente Jair Bolsonaro "claramente uma ameaa democracia brasileira" e que houve "imenso retrocesso civilizatrio" em seu governo ...
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Ao declarar voto em Lula, Persio Arida diz que acredita que um eventual governo PT será 'fiscalmente responsável'
... considerar o presidente Jair Bolsonaro "claramente uma ameaa democracia brasileira" e que houve "imenso retrocesso civilizatrio" em seu governo ...
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Novo constitucionalismo latino americano e a participação popular: lições para o brasil
Este trabalho tem o objetivo de compreender o constitucionalismo latino-americano, que almeja um Estado com maior participação popular e ressignificação do papel dos governantes, alçando o povo ao seu lugar de soberania. A análise foi feita a partir do método comparativo funcional, utilizando-se de levantamentos bibliográficos. Realizou-se a comparação entre as realidades dos países que adotam o...
... Do estudo, notou-se que a constituição brasileira avançou no sentido de garantir direitos e o exercício da democracia de ... -
A ilegitimidade do direito penal simbólico na lei de crimes ambientais uma análise a partir da filosofia de Jürgen Habermas
Este artigo analisa a ilegitimidade do direito penal simbólico na lei de crimes ambientais brasileira, adotando como marco a teoria jusfilosófica de Jürgen Habermas, com o objetivo de se refletir sobre a tutela ao bem jurídico num cenário de expansionismo penal. Para tanto, utilizou-se de uma abordagem qualitativa, a partir do método hipotético dedutivo e por meio de uma pesquisa exploratória. Ao
... do direito penal simbólico na lei de crimes ambientais brasileira, adotando como marco a teoria jusfilosófica de Jürgen Habermas, ... seus livros “Teoria do agir comunicativo” e “Direito e Democracia: Entre facticidade e validade”. Oriundo da tradição crítica da Escola ...