a democracia brasileira
-
Novo constitucionalismo latino americano e a participação popular: lições para o brasil
Este trabalho tem o objetivo de compreender o constitucionalismo latino-americano, que almeja um Estado com maior participação popular e ressignificação do papel dos governantes, alçando o povo ao seu lugar de soberania. A análise foi feita a partir do método comparativo funcional, utilizando-se de levantamentos bibliográficos. Realizou-se a comparação entre as realidades dos países que adotam o...
... Do estudo, notou-se que a constituição brasileira avançou no sentido de garantir direitos e o exercício da democracia de ... -
A ilegitimidade do direito penal simbólico na lei de crimes ambientais uma análise a partir da filosofia de Jürgen Habermas
Este artigo analisa a ilegitimidade do direito penal simbólico na lei de crimes ambientais brasileira, adotando como marco a teoria jusfilosófica de Jürgen Habermas, com o objetivo de se refletir sobre a tutela ao bem jurídico num cenário de expansionismo penal. Para tanto, utilizou-se de uma abordagem qualitativa, a partir do método hipotético dedutivo e por meio de uma pesquisa exploratória. Ao
... do direito penal simbólico na lei de crimes ambientais brasileira, adotando como marco a teoria jusfilosófica de Jürgen Habermas, ... seus livros “Teoria do agir comunicativo” e “Direito e Democracia: Entre facticidade e validade”. Oriundo da tradição crítica da Escola ... - Felipe Neto, André Janones e perfil com mais de 600 mil seguidores no Instagram ajudam a identificar terroristas
- Felipe Neto, André Janones e perfil com mais de 900 mil seguidores no Instagram ajudam a identificar terroristas
- Felipe Neto, André Janones e perfil com mais de 600 mil seguidores no Instagram ajudam a identificar terroristas
- Felipe Neto, André Janones e perfil com mais de 600 mil seguidores no Instagram ajudam a identificar terroristas
- 'Foi péssima a ideia de incluir militares na comissão do TSE', diz Paulo Sérgio Pinheiro
- 'Foi péssima a ideia de incluir militares na comissão do TSE', diz Paulo Sérgio Pinheiro
- Barroso critica atos de Bolsonaro e diz que 'o atraso rondou nossas vidas ameaçadoramente' em 2021
- Fórum Jurídico de Lisboa discute impacto do populismo na democracia
-
Preto é o lugar onde eu moro: o racismo patriarcal brasileiro
Este artigo tem como objetivo refletir sobre a relação entre racismo, relações patriarcais e pobreza como parte de um sistema de opressão específico, denominado racismo patriarcal. Trata-se de uma pesquisa teórica que buscou articular a particularidade do racismo brasileiro à conformação das relações patriarcais, a partir do pensamento das mulheres negras. Assim, tem-se um racismo produzido no...
-
Acórdão nº HC 149250 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... COMPROVADA, DE DEZENAS DE FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INFORMAÇÃO (ABIN) E DE EX-SERVIDOR DO SNI, EM INVESTIGAÇÃO ... Ele não deve, jamais, perder de vista a importância da democracia e do Estado Democrático de Direito ... 6. Portanto, inexistem dúvidas ...
-
Uma Análise sobre a Expansão do Poder Judicial no Brasil: Construindo Sentidos sobre Democracia e Ativismo Judicial
Da descrença de um povo junto aos seus representantes eleitos ascende o protagonismo do Poder Judiciário. Nunca antes na história nacional, os olhares populares, agora dotados de uma aguçado poder de corte, se voltaram às decisões proferidas pelos Tribunais e Cortes superiores. Desse modo, decisões de questões políticas, sociais e morais de grande relevância, que outrora seriam resolvidas por...
... papel do juiz proativo e seus limites de julgar, bem como as novas matizes do jogo democrático que se instauram no cenário da política brasileira ... Palavras-chave: Judicialização da Política. Ativismo Judicial. Corrupção. Democracia. Sociedade ... Abstract ... From the ... -
Observações sobre os sentidos e a essência das experiências francesa e brasileira na área da democracia sanitária
Traçando um paralelo entre as experiências brasileira e francesa e os seus respectivos Sistemas de Saúde Pública, o autor analisa a participação popular na elaboração e execução das políticas de saúde, através de um novo conceito de "Democracia Sanitária". Destaca a possibilidade de intervenção do usuário através dos Conselhos e os entraves políticos, culturais ou territoriais que obstam a...
-
Constitucionalismo televisionado: espetacularizado, cansado e ignorante
A midiatização da justiça e a visibilidade extrema transformaram os juízes da suprema corte brasileira em figuras públicas. O fenômeno do televisionamento das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) representa a espetacularização da cultura constitucional. Nesse cenário, sustentado na sociologia de PIERRE BOURDIEU, investiga-se como o espetáculo, o cansaço e a ignorância afetam o campo...
... visibilidade extrema transformaram os juízes da suprema corte brasileira em iguras públicas. O fenômeno do televisionamento das sessões do ... Guerra é Paz ... A sociedade ocidental vive o curso de uma democracia de espectadores 10 segundo o linguista NOAM CHOMSKY, uma vez que a ... - Guedes diz que empresários americanos não têm dúvidas sobre a democracia no Brasil
- Entidades da sociedade civil e personalidades lançam manifesto em defesa da democracia
- Entidades da sociedade civil e personalidades lançam manifesto em defesa da democracia
- Entidades da sociedade civil e personalidades lançam manifesto em defesa da democracia
- Bolsonaro ameaça os pilares da democracia no Brasil, diz Human Rights Watch
- Garantia de apoio com distribuição de cargos é ato ‘consagrado’ na política, avaliam especialistas
- Flávio diz que desfile militar não é 'ameaça' e que Bolsonaro 'respeita instituições'
- Em vigor Código Civil
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... fora do território nacional aplica-se a legislação brasileira, excetuadas as disposições constantes da Lei nº 7.064, de 6 de dezembro ... 8. promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos; ... #Incluído pela Medida Provisória nº ...
-
A inovação-restauração das formas democrático-burguesas como característica da revolução passiva no Brasil
A análise apresentada neste artigo objetiva retomar os elementos da formação social brasileira com enfoque nas características da democracia e as formas da dominação burguesa realizada no Brasil. Desse modo, buscou-se compreender a complexidade da realidade social a partir da teoria social de Marx e através da metodologia da tradutibilidade foi possível aplicar a categoria gramsciana de revolução
... ESPAÇO TEMÁTICO: DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA" E NEOCONSERVADORISMO ... A inovação-restauração das formas democr\xC3" ... neste artigo objetiva retomar os elementos da formação social brasileira com enfoque nas características da democracia e as formas da dominação ...