a democracia brasileira
- Sonho, realização e solidão: conheça negros aprovados em concursos com cotas que não encontraram diversidade no serviço público
- Cotas em concursos mudam vidas de servidores negros, mas ainda não alteraram desigualdade no funcionalismo
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Políticos e juristas lamentam morte de Márcio Thomaz Bastos
... da Justiça e advogado Márcio Thomaz Bastos teve para a democracia brasileira. "Se destacou tanto na vida pública e privada pela sua ...
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O reconhecimento da autonomia política municipal não é suficiente para o desenvolvimento local - o debate sobre a criação de novos municípios no Brasil
A federação brasileira é composta pela União, pelos estadosmembros, pelo distrito federal e pelos municípios. O texto constitucional prevê as possibilidades de desmembramentos e de criação de novos estados e de novos municípios. Especificamente sobre a criação destes últimos, deve-se considerar o impacto gerado na divisão dos recursos entre os demais e, como consequência, nas finanças públicas da
... , na linha de pesquisa “Mecanismos de Efetivação da Democracia e da Sustentabilidade”. Membro do Grupo de Pesquisa “Direito e Novas ... E-mail: salete.oro.boff@gmail.com ... A federação brasileira é composta pela União, pelos estadosmembros, pelo distrito federal e ... -
Direito social, sociedade contemporânea e o consenso como caminho para a (re)humanização do(s) conflito(s)
O presente trabalho tem como escopo, a partir da experiência brasileira apontar as possibilidades de reinstitucionalização do Direito enquanto prática conflitivo-social a partir da perspectiva do arcabouço teórico desenvolvido por Georges Gurvitch. Dessa forma, elegendo a conciliação como espaço-tempo apto a gerar o desenvolvimento das potencialidades democráticas a partir da atuação da...
... O presente trabalho tem como escopo, a partir da experiência brasileira apontar as possibilidades de reinstitucionalização do Direito enquanto ... Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 15, n. 15, p. 67-81, janeiro/junho de 2014 ... FERNANDO ... -
Desrespeito ao estado laico
... Este é um momento essencial para o crescimento da democracia brasileira. Em outubro, o país nomeará, através do voto, representantes ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08050467320174058500), 17-08-2021
PJE 0805046-73.2017.4.05.8500 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PARTIDO POLÍTICO. PSDB. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PEDIDO DE SUSPENSÃO DE TODAS AS COBRANÇAS DE FORO, TAXA DE OCUPAÇÃO E LAUDÊMIO DOS IMÓVEIS DEMARCADOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 10586.000098/99-83 E 10.586.000530/96-20, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2011 A 2015. INTERESSE PROCESSUAL. AUSÊNCIA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Apelação interposta pelo...
... Cuida-se de apelação interposta pelo PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA contra sentença que extinguiu o feito sem resolução do ... - Acórdão nº 23873 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Noviembre de 2016
- Felipe Neto, André Janones e perfil com mais de 600 mil seguidores no Instagram ajudam a identificar terroristas
- Felipe Neto, André Janones e perfil com mais de 500 mil seguidores no Instagram ajudam a identificar terroristas
- ‘Por que não pode botar R$ 2 bilhões e fazer uma urna um pouquinho mais segura?’, questiona Guedes
- ‘Por que não pode botar R$ 2 bilhões e fazer uma urna um pouquinho mais segura?’, diz Guedes
- ‘Por que não pode botar R$ 2 bilhões e fazer uma urna um pouquinho mais segura?’, questiona Guedes
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Uma proposta de compreensão das bases do devido processo legal criminal a partir da dignidade da pessoa humana e da teoria Garantista
O presente estudo aborda os vínculos entre a democracia, o império do direito e o devido processo legal, relacionando-os a partir da dignidade da pessoa humana. Assim, parte-se das compreensões de democracia e Estado de direito de Bobbio e Canotilho para demonstrar a importância da dignidade da pessoa humana tanto como fundamento do Estado como critério norteador do devido processo legal. Por fim,
... O presente estudo aborda os vínculos entre a democracia, o império do direito e o devido processo legal, relacionando-os a partir ... constitucionais que ainda não se efetivou na prática forense brasileira ... Palavras-chave: Democracia; Estado Constitucional de Direito; ... - Processo de impeachment no Senado é exemplo da democracia, diz Firjan
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Decisão Monocrática N° 07455033120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Agravo de instrumento interposto por Luiz Fernando Alfredo da Silva contra a decisão de indeferimento da tutela de urgência na ação ordinária no processo n. 0742805-49.2023.8.07.0001 (21ª Vara Cível de Brasília/DF). Eis o teor da decisão ora revista: Trata-se de pedido de tutela provisória de LUIZ FERNANDO ALFREDO DA SILVA em face de PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA, no qual pretende a...
- Cotas em concursos ainda não aumentaram diversidade racial no serviço público. Governo quer ampliar
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A MULHER NA POLITICA, DESPATRIARCALIZAÇÃO E ENVELHECIMENTO: O CRESCENTE PODER DAS BALZAQUIANAS
As mulheres não usufruíram dos principais benefícios do desenvolvimento econômico e da democracia nos primórdios da sociedade moderna. O patriarcalismo e a forte segregação de gênero fizeram da mulher uma cidadã de segunda classe nas primeiras experiências democráticas. Porém, elas foram à luta e conquistaram muitas vitórias. As mulheres brasileiras avançaram na saúde, na educação, no mercado de...
... dos principais benefícios do desenvolvimento econômico e da democracia" nos primórdios da sociedade moderna. O patriarcalismo e a forte segregaç\xC3" ... envelhecimento demográico pelo qual passa a estrutura etária brasileira ... Palavras-chave: Participação política feminina; ... - Pesquisa Datafolha: após 11 de agosto na USP, apoio à democracia cresce e atinge 75%
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Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do Sul
O presente artigo busca avaliar o impacto da Proposta de Emenda Constitucional 188/2019 no estado do Rio Grande do Sul. Parte-se da construção de o que é um estado federado, discorrendo, após, sobre a situação do município como membro da federação brasileira e, ainda, da importância desses para o desenvolvimento de políticas públicas e para a democracia. Apresentado o teor da Proposta de Emenda...
... ós, sobre a situação do município como membro da federação brasileira e, ainda, da importância desses para o desenvolvimento de políticas licas e para a democracia. Apresentado o teor da Proposta de Emenda Constitucional, com base em ... -
Os paradigmas tradicionais de justiça constitucional e a terceira via do sistema francês
O presente artigo propõe-se a desenvolver um estudo comparado sobre os modelos de jurisdição constitucional, apresentando o modelo francês como uma terceira via, ao lado do europeu e do americano, que se consolidaram como paradigmas tradicionais para os demais sistemas jurídicos. Essa necessidade se justifica pela excentricidade do modelo francês, que, mesmo após a Revolução, não atribui ao Poder
... alecer a prim azia que deve gozar o legislat ivo na dem ocracia brasileira ... PALAVRAS- CH AVE : Jurisdição const it ucional. Judicial review ... -
Decisão Monocrática N° 07459147420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2023
Cuida-se de ?Ação Cautelar Incidental de Tutela de Urgência? proposta por ORLANDO MORANDO JUNIOR em face do PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA ? PSDB. Esclarece o requerente que objetiva tão somente o efetivo cumprimento da sentença que declarou a nulidade da segunda prorrogação da Comissão Executiva Nacional e dos atos posteriores. Informa que ajuizou ação declaratória de nulidade de ato...
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Decisão Monocrática N° 07361168920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-09-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0736116-89.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ADONAY LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS NUNES AGRAVADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento (ID 50722498) interposto por
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Acórdão Nº 843112 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... fundamentais e demais condições de funcionamento da democracia ... (SOUSA FILHO, Ademar Borges. Sentenças Aditivas na Jurisdição ... onstitucional Brasileira. Belo Horizonte: Forum, 2016. p. 233) ... 5. In casu, o papel do Poder ...
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Uma análise dos sentidos da não-participação popular no estado brasileiro: dilemas históricos e perspectivas contemporâneas
Em um cenário marcado pelo ultraneoliberalismo autoritário e pela desproteção no campo dos direitos sociais e humanos, o estudo empreende um resgate bibliográfico e reflexivo acerca das configurações da formação do Estado brasileiro e sua relação com a sociedade civil, em um contexto permeado por dilemas e limites de uma democracia ainda jovem. Ao longo da análise, foi possível configurar que a...
... civil, em um contexto permeado por dilemas e limites de uma democracia ainda jovem. Ao longo da análise, foi possível configurar que a brasileira, ora em crise, em suas raízes históricas, revela a presença de um ...