a direito vida
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Direito coletivo à vida e o retorno das servidoras gestantes ao serviço público
Lucianne Pedroso: O retorno ao trabalho das servidoras gestantes
A publicação da Lei nº 14.311/2022 promoveu alterações na Lei nº 14.151/2021, modificando a sistemática do afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial. Sua abrangência não se limita à iniciativa ... - A educação para a vida: um direito do cidadão
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DECRETO Nº 7746, DE 05 DE JUNHO DE 2012. Regulamenta o Artigo 3 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, para Estabelecer Criterios, Praticas e Diretrizes para a PromoÇÃo do Desenvolvimento Nacional Sustentavel Nas ContrataÇÕes Realizadas pela AdministraÇÃo Publica Federal, e Institui a ComissÃo Interministerial de Sustentabilidade Na AdministraÇÃo Publica - Cisap.
... V - maior vida útil e menor custo de manutenção do bem e da obra; ... VI - uso de ... , o contratante deverá apresentar razões técnicas, assegurado o direito de manifestação do licitante vencedor ... Art. 9º Fica instituída a ...
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José Tadeu de Chiara, uma vida dedicada ao ensino do Direito Econômico
José Tadeu de Chiara, uma vida dedicada ao ensino do Direito Econômico
"Nenhum meio mecânico, por mais eficiente que seja, nenhum materialismo, por mais triunfante, pode erradicar a aurora que experimentamos quando compreendemos um Mestre. Esse júbilo nada pode contra a dor da morte. Mas faz co... -
Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... ífico na área de biossegurança e biotecnologia, a proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal, e a observância do princípio da ... à produção industrial ficam restritos ao âmbito de entidades de direito público ou privado, que serão responsáveis pela obediência aos ...
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Fundação (Patrimônio Personalizado) e natureza ( Vida Despersonalizada ): Um convite à reflexão sobre um paradoxo do direito contemporâneo
O presente ensaio propõe um convite à reflexão sobre um paradoxo do Direito contemporâneo, qual seja o de que a trajetória evolutiva do Direito foi capaz de reconhecer, com inspiração romana e desde a Idade Média, personalidade jurídica ao patrimônio, sob a forma de Fundações, mas, ainda hoje, vê-se incapaz de reconhecê-la, para certos efeitos, à Natureza, vida das vidas. Para demonstrar esse...
- O DIREITO À VIDA COMO PONTO DE PARTIDA PARA A ANÁLISE DO DEBATE PARLAMENTAR SOBRE ABORTO NO BRASIL E NO URUGUAI
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Em vigor
Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
... ARTIGO 4 ... Todos tm direito a receber dos rgos pblicos informaes de seu interesse particular ou de ... da sociedade e do Estado, bem como inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas ... ARTIGO 5 ... A ...
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Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
... às atividades de suas subsidiárias, de entidades sob seu controle direito ou indireto, a fim de não infringir os direitos humanos de seus ... X - utilizar produtos recicláveis ou que tenham maior vida útil e menor custo de manutenção do bem ou da obra; ... XI - respeitar ...
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Direito fundamental à vida e à vacina
Luiz Viana: Direito fundamental à vida e à vacina
Diante da emergência sanitária sem precedentes que enfrentamos, constrói-se o consenso de que a imunização em massa da população é o caminho para a retomada do que já se convencionou chamar de novo normal. A vacina, garantia de proteção à saúde e ... -
Acórdão nº 2011/0280653-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO DAS ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11718, DE 20 DE JUNHO DE 2008. Acrescenta Artigo a Lei 5.889, de 8 de Junho de 1973, Criando o Contrato de Trabalhador Rural por Pequeno Prazo, Estabelece Normas Transitorias Sobre a Aposentadoria do Trabalhador Rural; Prorroga o Prazo de Contratação de Financiamentos Rurais de que Trata o Paragrafo 6 do Artigo 1 da Lei 11.524, de 24 de Setembro de 2007; e Altera as Leis 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 7.102, de 20 de Junho de 1993, 9.017, de 30 de Março de 1995, e 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991.
... , sem prejuízo de comprovação, por qualquer meio admitido em direito, da existência de relação jurídica diversa ... § 7o Compete ao ... de 18 de julho de 2000, e faça dessas atividades o principal meio de vida; ... b) pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... ência de dízimos ou de doações mediante pressão e promessas de vida venturosa no pós-morte, ou venda de curas ou de artefatos milagrosos e ... agressivas e destruidoras contra terceiros, e que a Ciência do Direito poderá qualificar de legítima defesa, se acorde às previsões legais ...
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O tempo na vida pública e privada do profissional do Direito
O tempo na vida pública e privada do profissional do Direito
Nas nossas vidas nem sempre damos a real importância ao tempo e, no entanto, ele é forte fator de felicidade pessoal e sucesso profissional. Sêneca, escritor e filósofo romano, nas suas epístolas ao amigo Lucílio, aconselhava a economia do tempo e... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos, Altera as Leis 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de Julho de 1981, e da Outras Providencias.
... úde, Saúde Coletiva e Clínica Geral Integral em todos os ciclos de vida ... § 7º O Ministério da Saúde coordenará as atividades da ... médico supervisor e do tutor acadêmico, para todos os efeitos de direito, são limitadas, respectiva e exclusivamente, à atividade de supervisão ...
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Direito à vida deve prevalecer, diz TJ-SP ao autorizar plantio de cannabis
Direito à vida prevalece, diz TJ-SP ao autorizar plantio de cannabis
Na colisão entre o direito à vida e à saúde e interesses secundários do Estado, o juízo de ponderação impõe que a solução do conflito seja no sentido da preservação do direito à vida. 123RF- DECRETO Nº 7272, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. Regulamenta a Lei 11.346, de 15 de Setembro de 2006, que Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan Com Vistas a Assegurar o Direito Humano a Alimentação Adequada, Institui a Politica Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Pnsan, Estabelece os Parametros para a Elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e da Outras Providencias.
... I - produção de alimentos; ... II - disponibilidade de alimentos; ... III - renda e condições de vida"; ... IV - acesso à alimentação adequada e saudável, incluindo água; ... V - saúde, nutrição e acesso a serviços relacionados; ... VI - educa\xC3" ...- As Testemunhas de Jeová, o Direito a Legítima Recusa às Transfusões de Sangue e em que Medida essa Legitimidade se Estende às Testemunhas Absolutamente Incapazes. Uma Colisão Entre o Direito à Vida e a Liberdade Religiosa
O presente artigo tem por objetivo apresentar os fundamentos que legitimam a recusa das testemunhas de Jeová às transfusões de sangue, aludindo os fundamentos jurídicos que alicerçam tal direito, norteado pelo princípio da dignidade da pessoa humana. Para além disso, problematiza e questiona em que medida essa legitimidade é dada as testemunhas que não possuem capacidade de fato, isto é, são...
- Decreto nº 9.810 de 30/05/2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
... crescimento econômico, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população ... Parágrafo único. A PNDR tem seu fundamento na ... ão pública e especialistas para participar de suas reuniões, sem direito a voto, para suporte técnico e informações que possam subsidiar as suas ...- Prefácio à 2ª edição - do direito sobre as coisas ao saber jurídico sobre a vida
- O direito e o fim da vida
- Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... racional do espaço urbano, à mobilidade eficiente e à qualidade de vida nas cidades ... CAPÍTULO III ... DAS FERROVIAS ... Da Classificação ... III – quanto ao regime de execução: ... a) em regime de direito público; ... b) em regime de direto privado ... Das Regras de Outorga ...- Seita no Quênia pregava jejum de crianças ao sol para morte mais rápida; 'liberdade de culto substitui direito à vida?'
Delirando de fome, um crente que levou sua família para viver em uma seita apocalíptica em um deserto remoto no sudeste do Quênia enviou uma mensagem desesperada para sua irmã mais nova. Enquanto ele implorava por ajuda para escapar, ainda estava sob...- Direito à Intimidade, à Vida Privada, a Honra e a Imagem
- Direito à Intimidade, à Vida Privada, a Honra e a Imagem
- DECRETO Nº 7272, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. Regulamenta a Lei 11.346, de 15 de Setembro de 2006, que Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan Com Vistas a Assegurar o Direito Humano a Alimentação Adequada, Institui a Politica Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Pnsan, Estabelece os Parametros para a Elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e da Outras Providencias.