a exclusao social no mundo
80482 resultados para a exclusao social no mundo
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ência ou não do IR e da Contribuição Social sobre as subvenções para investimento já foi ... Há, portanto, diversas soluções pelo mundo, já testadas e experimentadas – mas em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08013682320214058302), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0801368-23.2021.4.05.8302 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: T & F MERCADINHO LTDA ADVOGADO: Italo Martins De Almeida RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marcos Antonio Maciel Saraiva...
... se destinam ao financiamento da seguridade social. Confira-se o acórdão da decisão tomada, em ... 1035, § 11º, do NCPC, efeitos no mundo jurídico desde então. 4. In casu, quando do ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... constata não apenas no Brasil como em grande parte das nações do mundo ... A perversa senda da pobreza, da marginalização, geradoras da ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... moral da América em relação ao resto do mundo ... A Declaração dos Direitos do Homem e do ... presente em todos os membros do corpo social [ ... ]” ... O texto francês da Declaração ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... alterações em vários segmentos da vida social. Por uma simples comparação entre antes e ... não vêm de “outro planeta”, do “mundo das máquinas”, frio, sem emoção, estranho a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08046009220204058200), 14-12-2021
Ementa Processual Civil e Tributário. Remessa necessária. Contribuições devidas a título de PIS e de COFINS. Exclusão do valor correspondente ao ICMS da base de cálculo. Controvérsia definida pelo Supremo Tribunal Federal no RE 574.706/PR. Regime de repercussão geral. Efeitos. Sistema de precedentes. Advento do julgamento dos embargos de declaração opostos no RE 574.706/PR. Ocorrência de modulação
... ções para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da ... ário, a produzir efeitos imediatos no mundo jurídico, nos termos do art. 1.035, § 11, e do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08017199020214058400), 23-11-2021
Ementa Processual Civil e Tributário. Remessa necessária. Contribuições devidas a título de PIS e de COFINS. Exclusão do valor correspondente ao ICMS da base de cálculo. Controvérsia definida pelo Supremo Tribunal Federal no RE 574.706/PR. Regime de repercussão geral. Efeitos. Sistema de precedentes. Advento do julgamento dos embargos de declaração opostos no RE 574.706/PR. Ocorrência de modulação
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08037152620214058400), 15-03-2022
Ementa Processual Civil e Tributário. Remessa necessária. Contribuições devidas a título de PIS e de COFINS. Exclusão do valor correspondente ao ICMS da base de cálculo. Controvérsia definida pelo Supremo Tribunal Federal no RE 574.706/PR. Regime de repercussão geral. Efeitos. Sistema de precedentes. Advento do julgamento dos embargos de declaração opostos no RE 574.706/PR. Ocorrência de modulação
... ções para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da ... ário, a produzir efeitos imediatos no mundo jurídico, nos termos do art. 1.035, § 11, e do ... -
Bens digitais
... pessoa humana passem a ser incorporadas ao mundo digital. Mais e mais a vida real vai se ... b) numa rede social ( Facebook, LinkedIn, Google+, MySpace, ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ço uma breve nota sobre a religião no mundo contemporâneo. Na segunda parte, e u ... ocupou diver sos lugares no universo social, que vão da centralidade absoluta ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08083054620214058400), 10-05-2022
Ementa Tributário e Processual Civil. Apelação em mandado de segurança. Imposto de Renda Pessoa Jurídica [IRPJ] e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido [CSLL]. Âmbito de incidência. Exclusão da taxa Selic. Natureza jurídica. Dano emergente. Inexistência de acréscimo patrimonial. Definição do tema pelo Supremo Tribunal Federal. RE 1.063.187/SC (Tema 962). Regime de repercussão geral. Efeitos....
... efeitos imediatos e vinculativos no mundo jurídico, nos termos dos arts. 927, inc. III, ... Jurídica [IRPJ] e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido [CSLL]. Definição do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08070141120214058400), 22-02-2022
Ementa Tributário e Processual Civil. Apelação em mandado de segurança. Imposto de Renda Pessoa Jurídica [IRPJ] e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido [CSLL], bem assim das contribuições devidas a título de PIS e de COFINS. Âmbito de incidência. Exclusão da taxa Selic. Natureza jurídica. Dano emergente. Inexistência de acréscimo patrimonial. Definição do tema pelo Supremo Tribunal Federal....
... Jurídica [IRPJ] e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido [CSLL], bem assim das ... ário, a produzir efeitos imediatos no mundo jurídico, nos termos do art. 1.035, § 11, e do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08085665220184058000), 28-09-2021
Ementa Processual Civil e Tributário. Juízo de Adequação. Exclusão do ICMS e ICMS-Substituição Tributária da base de cálculo do PIS e da COFINS. Precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal. Repercussão geral. RE 574.706/PR (Tema 69). Modulação temporal. Delimitação da aplicação do paradigma. Juízo de retratação desnecessário. 1.Retorna o presente feito por determinação da Presidência desta...
... ça dos tributos Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08081125420184058200), 28-09-2021
Ementa Processual Civil e Tributário. Juízo de Adequação. Exclusão do ICMS e ICMS-Substituição Tributária da base de cálculo do PIS e da COFINS. Precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal. Repercussão geral. RE 574.706/PR (Tema 69). Modulação temporal. Delimitação da aplicação do paradigma. Juízo de retratação desnecessário. 1.Retorna o presente feito por determinação da Presidência desta...
... ções para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08016540720214058300), 05-10-2021
EMENTA CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PIS E COFINS. EXCLUSÃO DO VALOR CORRESPONDENTE AO ICMS E ISS DA SUA BASE DE CÁLCULO. RE nº 574.706/PR. RETIRADA DO VALOR DESTACADO NA NOTA FISCAL. JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PARADIGMA. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. REPERCUSSÃO NA COMPENSAÇÃO dos valores atrasados. 1 Remessa oficial e apelação interposta pela FAZENDA NACIONAL em face
... se destinam ao financiamento da seguridade social. Confira-se o resumo da decisão tomada, em ... 1035, § 11º, do NCPC, efeitos no mundo jurídico desde então ... Deve-se registrar ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... impostos pela exegese do fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... somente, e tão somente terão eficácia no mundo sócio jurídico caso o praticante esteja sob o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08021691320214050000), 31-08-2021
EMENTA CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. PIS E COFINS. AÇÃO ORDINÁRIA. EXCLUSÃO DOS VALORES CORRESPONDENTES AO ISS DA BASE DE CÁLCULO. NÃO INCORPORAÇÃO DO ISS AO PATRIMÔNIO DO CONTRIBUINTE. ORIENTAÇÃO SEGUIDA DE JULGADO DO STF, SUBMETIDO AO REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL (RE Nº 574.706-PR). JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PARADIGMA. MODULAÇÃO DOS EFEITOS....
... se destinam ao financiamento da seguridade social. Confira-se o resumo da decisão tomada, em ... 1035, § 11º, do NCPC, efeitos no mundo jurídico desde então ... Deve-se registrar ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08035304920204058100), 22-03-2022
Ementa Tributário e Processual Civil. Juízo de adequação. Apelação em mandado de segurança. Imposto de Renda Pessoa Jurídica [IRPJ] e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido [CSLL]. Âmbito de incidência. Exclusão da taxa Selic. Repercussão geral do tema. Definição pelo Supremo Tribunal Federal. RE 1.063.187/SC (Tema 962). Efeitos. Sistema de precedentes. Necessário ajuste do acórdão ao...
... Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre a taxa SELIC ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08057069620194058500), 19-10-2021
Ementa Processual Civil e Tributário. Mandado de Segurança. Juízo de Adequação. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal. Repercussão geral. RE 574.706/PR (Tema 69). Modulação temporal. Delimitação da aplicação do paradigma. Juízo de retratação efetuado. Reapreciação temática. Parcial provimento da apelação da Fazenda Nacional e da...
... ções para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08011841120194058311), 28-09-2021
Ementa Processual Civil e Tributário. Mandado de Segurança. Juízo de Adequação. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal. Repercussão geral. RE 574.706/PR (Tema 69). Modulação temporal. Delimitação da aplicação do paradigma. Juízo de retratação efetuado. Reapreciação temática. Parcial provimento da apelação da Fazenda Nacional e da...
... ções para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08032291520194058302), 28-09-2021
Ementa Processual Civil e Tributário. Juízo de Adequação. Exclusão do ICMS e ICMS-Substituição Tributária da base de cálculo do PIS e da COFINS. Precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal. Repercussão geral. RE 574.706/PR (Tema 69). Modulação temporal. Delimitação da aplicação do paradigma. Juízo de retratação efetuado. Reapreciação temática. Parcial provimento da apelação da Fazenda...
... se destinam ao financiamento da seguridade social ... A despeito da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08094395420204058300), 31-08-2021
Ementa Processual Civil e Tributário. Embargos declaratórios. Questão preliminar. Cerceamento de defesa. Nulidade da intimação da redesignação da sessão de julgamento. Inocorrência. Observância das normas legais e regimentais acerca da publicação e intervalo mínimo entre a intimação e a nova sessão de julgamento. Demais questões suscitadas nos aclaratórios. Omissão e erro material. Base de...
... ções para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08030397820214058400), 25-01-2022
EMENTA PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRÉVIO INDEFERIMENTO NA ESFERA ADMINISTRATIVA. DESNECESSIDADE. DEMONSTRAÇÃO DO INTERESSE PROCESSUAL. CAUSA MADURA. ART. 1013, § 3º, I, do CPC. PIS E COFINS. EXCLUSÃO DO VALOR CORRESPONDENTE AO ICMS DA SUA BASE DE CÁLCULO. RE nº 574.706/PR. RETIRADA DO VALOR DESTACADO NA NOTA FISCAL. JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PARADIGMA....
... se destinam ao financiamento da seguridade social. Confira-se o resumo da decisão tomada, em ... 1035, § 11º, do NCPC, efeitos no mundo jurídico desde então ... Por outro lado, as ... -
Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003038820194058002), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0800303-88.2019.4.05.8002 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DESTILARIA AUTONOMA PORTO ALEGRE LIMITADA ADVOGADO: Juliana Endriss Carneiro Campello ADVOGADO: Danielle Tenório Toledo Cavalcante ADVOGADO: Thiago Moura De Albuquerque Alves ADVOGADO: Jose Jorge Andrade Dias Junior ADVOGADO: José Marques De Moura Neto ADVOGADO: Thaina Tenorio Toledo Pessoa ADVOGADO: Maria Fernanda Quintella Brandão
... social sobre o valor satisfeito a título de terço ...