a exclusao social no mundo
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Responsabilidade civil pelos danos causados por entes dotados de inteligência artificial
... écrans do cinema e da televisão para o mundo real. Ainda que não assumam forma humanoide – ... law, accountability for damage, or its social relevance”. Repare-se que a responsabilização ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... Doutor em Serviço Social – PUCRS. Mestre em Direito pela UNISC, com a ... Tais avanços e inovações no mundo da tecnologia têm influenciado a vida do homem ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... do século XX, um mecanismo de apartação social do contingente a quem se propunha proteger ... de 1988, considerada uma das melhores do mundo em matéria de direitos e garantias fundamentais ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001827-23.2021.8.19.0061 (Criminal), 25-07-2023
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processos nº. 0001827-23.2021.8.19.0061 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : LUIZ ANTONIO DA ROCHA BRANCO Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra a decisão de fl. 63, prolatada pelo Juízo do Juizado Especial...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0015502-24.2019.8.19.0061 (Criminal), 25-07-2023
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processos nº. 0015502-24.2019.8.19.0061 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : GENIVALDO DA SILVA LIMA Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra a decisão de fl. 32, prolatada pelo Juízo do Juizado Especial Adjunto...
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Teoria Geral da Seguridade Social
... A primeira Constituição do mundo a incluir o seguro social em seu bojo foi a do México, de 1917 (art ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... , em verdade, do fracasso do direito social em se tornar uma nova racionalidade jurídica, ... sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho ... 12. ed. São Paulo: Cortez, 2007, ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... mundo não aumentou a sabedoria do mundo, da pessoa ... contratuais de fornecimento — Função social do ... 1082.02-4 DANO-PES ... das pelo regime ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... mais disponível das provas da existência social, assim como a mais possante e a única eficiente ... , bem assim da sua projeção essencial do mundo exterior (7) ... Para Flávia Piovesan e ...
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Acordao N° 1649553 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-12-2022
Agravo interno na apelação cível. Recurso conjunta e consensualmente manejados pela apelante e pelas apeladas. Insurgência manifestada contra decisão que deixou de homologar acordo extrajudicial. Ajuste que extingue a ação de embargos à execução com pedido julgado procedente para declarar nulo o processo executivo; que dá prosseguimento à ação executiva; e que retira verba honorária sucumbencial...
... em sociedade para garantir a ordem e a paz social, manifesta a ... impossibilidade de ser ... lugar do que deixou de existir no mundo jurídico por força de sentença declaratória ... -
A Violência como Estratégia de Gestão do Trabalho Humano
... adoção do documento Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento ... , pela legislação laboral e proteção social; ... • Trabalhar em ambientes com recursos ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... ção de todos os aspectos da ação social em dados, fazendo com que essa informação tenha ... Muitos outros exemplos ao redor do mundo" poderiam ser apontados como exemplo dessa ebuliç\xC3" ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... para fixar sua superioridade sobre o mundo. De modo semelhante, o humanismo do inicio da era ... a nostalgia pelo passado perdido e a exclusao dos que nao se igualavam aquele periodo. Ele foi ... Pele, cor, aparencia, classe social e riqueza, genero, contexto cultural, e ate os ...
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Da advocacia
... economia do país, à ordem legal e à paz social. Provimento n. 49, de 13/7/1981 do Conselho ... de pleno direito, porque inexistente no mundo jurídico. Deve ser censurado o advogado que ...
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Contratos bancários
... partes movido pelo princípio da função social do contrato ... Consideram-se abusivas as ... dinâmica das relações bancárias em um mundo globalizado, requerendo permanentes ...
- Processo nº 0305043-46.2014.8.19.0001 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 16 de Marzo de 2018
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Acórdãos nº 3000292-43.2013.8.26.0368 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... integridade da própria ordem social. O fato de as coisas subtraídas serem ... proceder seja insignificante ao mundo jurídico, mesmo porque impende ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0018290-68.2020.8.19.0063 (Criminal), 28-06-2023
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0018290-68.2020.8.19.0063 - Apelação Apelante: FÁBIO JÚNIOR COUTO DOS SANTOS Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por FÁBIO JÚNIOR COUTO DOS SANTOS contra a sentença de fls. 164/167, prolatada pelo Juízo do Juizado Especial...
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Acórdãos nº 0015928-94.2013.8.26.0564 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Abril de 2018
... à integridade da própria ordem social. O fato de as coisas subtraídas serem ... proceder seja insignificante ao mundo jurídico, mesmo porque impende ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... uma perspectiva marcada pela solidariedade social ... O Código de Defesa do Consumidor foi outro ... Com efeito, no mundo" atual, caracterizado pelo desemprego, pela automa\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO CÍVEL, Processo nº 0816784-65.2021.8.19.0038 (Cível), 07-12-2022
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA nº 0816784-65.2021.8.19.0038 Juiz Relator: LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA RELATÓRIO Trata-se de incidente de uniformização de jurisprudência formulado por T. M. J., nos autos do processo nº 0816784-65.2021.8.19.0038, em que contende com a UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Alegou, em sua inicial, em síntese, que exerce atividade...
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Acórdãos nº 0104733-42.2015.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Julio de 2020
... ofensividade e a periculosidade social do agente Inaplicabilidade O princípio ... necessariamente insignificante ao mundo jurídico, mesmo porque impende não ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... em sítio interativo ou social, ou em outros meios ... eletrônicos de ... que tem ocorrido tanto no Brasil quando no mundo é uma disseminação ... de informações ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... ção conceitual era mais trivial em um mundo menos complexo, sem a fluidez característica do ... tributáveis, por isso a assimila‑ ção social se dava com maior facilidade ... O mundo ...
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A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... os reflexos são sentidos nas conjunturas social, política, econômica e cultural de um país. As ... ções humanas, que viveram sob a égide do mundo real-real, no palco das relações solidamente ...