a materia e suas propriedades
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DECRETO Nº 8059, DE 26 DE JULHO DE 2013. Altera o Anexo ao Decreto 4.954, de 14 de Janeiro de 2004, que Aprova o Regulamento da Lei 6.894, de 16 de Dezembro de 1980, que Dispõe Sobre a Inspeção e Fiscalização da Produção e do Comercio de Fertilizantes, Corretivos, Inoculantes Ou Biofertilizantes Destinados a Agricultura.
... - toda inscrição, legenda, imagem ou matéria descritiva ou gráfica que esteja escrita, ... que promovem a melhoria das propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas do ... com o nome usual de origem, informadas suas garantias, recomendações e precauções de uso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... O Estado retorna, portanto, às suas funções tradicionais, que são a prestação ... da produção a nível de propriedades ... 3. ESTRATÉGIA E INSTRUMENTOS DE AÇÃO ... prioridade ao seu uso industrial como matéria-prima, de modo a apoiar o desenvolvimento ...
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A violação dos direitos humanos e a imunidade de jurisdição
Moreira: Violação dos direitos humanos e imunidade de jurisdição
... "era evidente a índole constitucional da matéria por envolver questões do estado de Direito ... a Imunidade de Jurisdição dos Estados e de suas Propriedades de 2004 (ou a tratado de mesma ... -
Relatório e Voto com número 5110203-61.2020.8.09.0051 da 6ª Câmara Cível, 12-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. DECLARAÇÃO DE NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE O TRANSPORTE DE SEMOVENTES ENTRE PROPRIEDADES RURAIS DO MESMO PROPRIETÁRIO. SÚMULA Nº 166 DO STJ. 1. Constitui pressuposto específico do mandado de segurança a demonstração, de plano, da liquidez e certeza do direito que se procura ver resguardado, através de prova pré-constituída. 2. Conforme matéria...
... ENTRE PROPRIEDADES RURAIS DO MESMO PROPRIETÁRIO. SÚMULA Nº ... 2. Conforme matéria sumulada através do enunciado nº 166 do ... transportar semoventes entre suas propriedades rurais, sem incidência do ICMS, ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... dois dispositivos constitucionais para matéria tributária. 78 Os constituintes, ao tomarem a ... ão estatal na propriedade privada, possui as suas limitações, que devem ser levadas a sério, em ... que o referido termo descreve as propriedades típicas comumente constatadas, mas não ...
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Relatório e Voto com número 5644734-11.2023.8.09.0149 da 8ª Câmara Cível, 10-11-2023
... matéria em debate, traz as figuras da tutela provisória ... objetos da controvérsia, demonstrada as suas ... propriedades, bem como evidenciada a posse ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ), que, em meados do século XVII através de suas obras fizeram com que os direitos naturais a ... da não tributação sobre as propriedades territoriais sem a prévia anuência dos ... aderem à Constituição sem tratar de matéria constitucional dizem-se normas apenas formalmente ...
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Transações imobiliárias de áreas contaminadas no estado de são paulo: seguro ambiental como instrumento econômico para minimização dos riscos ambientais do negócio jurídico
... quantidades ou concentrações de matéria em condições que causem ou possam causar ... suas propriedades físicas, tais como sua estrutura ou ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Indeferimento. Matéria suficientemente documental e jurídica ... Lagoa de Carapicuíba e de suas adjacências atingidas, visando: ... a ... ários para a determinação das propriedades ... morfométricas do relevo (OLIVEIRA, 2002) ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... na legislação nacional vigente sobre a matéria ... 2. A Política Nacional da Biodiversidade ... seus próprios recursos biológicos, segundo suas políticas de meio ambiente e desenvolvimento; ... Promover pesquisas para determinar propriedades" e características ecológicas, biológicas e gen\xC3" ...
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Direito Constitucional
... ência de mutação constitucional em matéria relacionada ao meio ambiente. Em ... 1. Os ... suas normas – sem qualquer mudança no texto formal ... , tinha informado que as imensas propriedades de Bento possuíam rochas sedimentares ...
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Acórdão nº 1027121-08.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 09-03-2021
EMENTAHABEAS CORPUS - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA - PRISÃO PREVENTIVA - EXCESSO DE PRAZO, NEGATIVA DE AUTORIA, DECISÃO CONSTRITIVA NÃO FUNDAMENTADA EM PRESSUPOSTOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR, PRISÃO DOMICILIAR, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, PREDICADOS FAVORAVEIS E SUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA – TEMPO DE SEGREGAÇÃO CAUTELAR -APROXIMADAMENTE 1 (UM)...
... NÃO CONFIGURADO - NEGATIVA DE AUTORIA - MATÉRIA" INERENTE À INSTRUÇÃO - NÃO PASSÍVEL DE AFERI\xC3" ... DEFENSIVOS E INSUMOS AGRÍCOLAS EM PROPRIEDADES RURAIS - EMPREGO DE ARMAS DE FOGO “DE GROSSO ... , utilizando sempre o mesmo modus operandi em suas ações ilícitas [ ... ].” (STJ, HC nº ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... em Antropologia Interpretativas, cujo em suas linhas são traçados as complexas relações ( ... [ ... ] ... A matéria postada é tormentosa quanto à questão ... demais concepções que assinalam as propriedades do risco como gerenciador das indenizações, ...
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Marcelo Gleiser propõe visão mais espiritualizada da ciência, que não seja 'dona da verdade'
... no sabe o que ela , nem exatamente quais so suas propriedades. Entendendo melhor a formao das ...
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Marcelo Gleiser propõe visão mais espiritualizada da ciência, que não seja 'dona da verdade'
... no sabe o que ela , nem exatamente quais so suas propriedades. Entendendo melhor a formao das ...
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Acórdão Nº 0007488-61.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... Na matéria de fundo, afirma que “ jamais deixou os tes sem acesso à suas propriedades ”. Aduz que os fatos articulados ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... disposto neste artigo só se aplica, em matéria" de penalidades, às de caráter moratório (Lei n\xC2" ... que houverem realizado amortização de suas ações (Lei n° 2.862/56, art. 26, parágrafo ... recursos minerais e florestais e as propriedades imateriais deverão ser registrados em subcontas ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício ... Art ... brasileira comunicar-se-á diretamente com suas congêneres e, se necessário, com outros ... os bens móveis, com todas as suas propriedades e características, bem como o estado deles e o ...
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Em vigor
Decreto nº 2.018, de 1º de outubro de 1996. Regulamenta a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição.
... que nela exerçam, de forma permanente, suas atividades; ... III - AERONAVES E VEÍCULOS DE ... VI - atribuir aos produtos propriedades calmantes ou estimulantes, que reduzam a fadiga ... expedir atos complementares relativos à matéria ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... , Saúde e do Meio Ambiente, no âmbito de suas ... Documento assinado eletronicamente pelo(a) ... considerados os aspectos técnicos da matéria, mais se ajuste à proposta ... governamental ... para que não se alterem as propriedades e os atributos que lhe são ... inerentes, o que ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0151613-69.2017.8.19.0001 (Fazendária), 05-04-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO: 0151613-69.2017.8.19.0001 EMBARGANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO INOMINADO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO A APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS AO CASO - PREQUESTIONAMENTO - REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o...
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Toxicologia ocupacional
... água de Toffana) e cantarina tinha êxito em suas investidas. No século XV, Lucrecia Borges, uma ... Deste modo, podemos concluir que as propriedades químicas de cada substância ou produto ... Dispersão: desintegração mecânica da matéria ... - Condensação: vapores saturados não ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... maio de 2019, que disciplinava a mesma matéria, fazendo-o, todavia, de forma mais abrangente ... recarga de munições, seus acessórios e suas matrizes (dies), para calibres permitidos e ... referem-se às seguintes propriedades dos armamentos: ... I – Quanto à ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , já pelo seu natural sentido, já pelas suas tradições na história do nosso direito, como a ... — esclarece — há uma reunião de matéria jurídica sob método adequado. Mas, daquele ... será prestado para qualquer das propriedades dos participantes do consórcio. No contrato que ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... emenda a um Protocolo ou a um Anexo deverá ser relacionada com a matéria" desse Protocolo ou Anexo e compatível com os Artigos da presente Convenç\xC3" ... ão ser tomadas medidas especiais apropriadas, baseadas nas propriedades físicas, químicas e biológicas das substâncias nocivas com o fim de ...