derivação regressiva
- Em vigor Código Civil
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Acesso externo às comunicações feitas por meio do whatsapp
... A palavra “escuta” é derivação regressiva de escutar, que pode significar ouvir e prestar atenção ao ...
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Introdução a responsabilidade civil
... mundo exterior a um determinado sujeito; nexo consistente na derivação causal do evento externo daquele sujeito” 99 ... No entanto, embora a ... por culpa de terceiro, contra este terá o autor do dano ação regressiva para haver a importância que tiver ressarcido ao lesado (artigo 930, CC) ...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... positivo, posto por um agente ou processo competente; b) a derivação e fundamentação das normas positivas, pois o direito natural é a fonte ... de normas (16) ; toda a ordem jurídica requer uma digressão regressiva até a norma fundamental. Impende destacar, porque oportuno, que a norma ...
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Da propriedade imobiliária
... necessárias para a condução das águas até o ponto de derivação ... 5.2.7 Do limite entre prédios e direito de tapagem ... De acordo ... ele é responsável perante terceiros, porém tem ação regressiva contra os demais condôminos ... 11) Quando a dívida houver sido ...
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Relação entre indenizações e benefícios acidentários na Itália
A relação entre o seguro social de acidentes do trabalho e a responsabilidade civil levanta, ainda hoje, uma série de questões que são objeto de intenso debate na Itália. A análise da situação italiana pode revelar-se de especial interesse para o debate brasileiro que está enfrentando problemas, em parte, semelhantes. O debate italiano, que dura há mais de um século, é ainda fortemente...
... O princípio «nenhuma responsabilidade sem culpa» de derivação romanística 1 respondeu a lógica igualitária da sociedade burguesa, mas ... à indenização do trabalhador e a sua relação com a ação regressiva do segurador. Se pretendia impedir, por um lado, que o acidente poderia ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo ... v. Arts. 447 a 457 ... ão liminar agravada também deve ser considerada nula (por derivação ou arrastamento, nos termos dos arts. 281 e 282 do CPC/15), visto que é ...
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Os excludentes do dever de indenizar
... regressiva, que entendo como instrumentalidade eficaz a denunciação da lide nos ... Esta derivação puramente factual, para ser absorvida em sede cognitiva e, deverá ser ...
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O aspecto semântico: os sentidos atribuídos à substituição tributária
... E isso não gera nenhum tipo de problema do ponto de vista da derivação 60 , ou seja, da busca por fundamentação da substituição tributária ... 224-225), “a prática da ST regressiva em nada ofende a não cumulatividade. Isso porque se assegura ao ...
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Alimentos
... 93 7.3.13 Incessibilidade ... Como derivação da sua característica personalíssima, o direito aos alimentos é ... do artigo 1.696, do Código Civil, poderá ingressar com ação regressiva, de caráter autônomo, em face dos devedores principais, exigindo o ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... essencial demonstrar os vínculos de fundamentação e derivação entre os princípios constitucionais e os postulados previdenciários. 122 ... 95, Lei 8.212/91 Ação Regressiva Previdenciária Art. 120, Inc I e II da Lei 13.846/19 ... Acordo ...
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Direito das coisas
... necessárias para a condução das águas até o ponto de derivação" ... A afirmativa "D" está correta, porque encontra suporte no artigo ... (b) A dívida obrigará Fernando, que terá ação regressiva contra os outros três condôminos ... (c) Em razão do condomínio, a ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... O provimento derivado pode ser dividido em derivação horizontal, vertical e por reingresso ... A derivação é horizontal ... obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda (art. 70, III, CPC) ... O STJ, ...
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Direito Processual Penal
... Lei 11.690/2008, fez, em relação às provas ilícitas por derivação, a seguinte ressalva: “( ... ) salvo quando não evidenciado o nexo de ... ção da pena privativa de liberdade ficará sujeita à forma regressiva, com a transferência para regimes mais rigorosos, quando o condenado, por ...
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Atos administrativos
... C) significa uma derivação do princípio da legalidade, na medida em que os atos praticados pela ... causados, podendo cobrar os prejuízos do servidor em ação regressiva ... E) somente pode ser anulado pelo Poder Judiciário, mas a ...
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Acórdão, Processo nº 5000249-53.2018.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-03-2020
... Trata-se de ao regressiva ajuizada pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com base nos ...
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Decisões Monocráticas nº 1173813 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... PRELIMINAR DE NULIDADE ... PROVA ILÍCITA POR DERIVAÇÃO ... FONTE INDEPENDENTE E DESCOBERTA INEVITÁVEL ... PRELIMINAR ... LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL ... APLICAÇÃO REGRESSIVA IN MALAM PARTEM DA SÚMULA VINCULANTE 24 ... INOCORRÊNCIA. 1 ... O ...
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Decisão da Presidência nº 1173813 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... PRELIMINAR DE NULIDADE ... PROVA ILÍCITA POR DERIVAÇÃO ... FONTE INDEPENDENTE E DESCOBERTA INEVITÁVEL ... PRELIMINAR ... LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL ... APLICAÇÃO REGRESSIVA IN MALAM PARTEM DA SÚMULA VINCULANTE 24 ... INOCORRÊNCIA. 1 ... O ...
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O princípio da tutela jurisdicional efetiva
... Anteriormente, NIETO e PARADA VÁZQUEZ criticaram a evolução regressiva" e formalista da jurisprudência com relação à conceituação da jurisdi\xC3" ... derivação do princípio da divisão de poderes, os magistrados judiciais carecem de ...
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Direito coletivo e sindicato
... Daí sua natureza publicística ... Em derivação da natureza pública dos sindicatos (ou semipública, nas versões ... Tempos depois, ultrapassada a fase regressiva das experiências auto-cráticas nazifascistas e corporativistas, no ...
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Da propriedade imobiliária
... necessárias para a condução das águas até o ponto de derivação ... 5.2.7 Do limite entre prédios e direito de tapagem ... De acordo ... ele é responsável perante terceiros, porém tem ação regressiva contra os demais condôminos ... 11) Quando a dívida houver sido ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo ... v. Arts. 447 a 457 ... ão liminar agravada também deve ser considerada nula (por derivação ou arrastamento, nos termos dos arts. 281 e 282 do CPC/15), visto que é ...
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A não cumulatividade do ICMS nas operações com diferimento (substituição tributária para trás)
... 12. CARVALHO, Paulo de Barros. Derivação e positivação no direito tributário ... São Paulo: Noeses, 2013, p. 133 ... “Ocorre a substituição regressiva, também chamada “para trás”, quando a lei atribui ao adquirente de ...
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A adequada distribuição do dever fundamental de pagar tributos: análise histórica do problema da repartição da competência tributária nas constituições brasileiras
... As distorções de uma carga tributária regressiva. 2015. Ano 12. Edição 86 – 28.03.2016. Disponível em: ... o que deveria ser feito e logo após apontava de onde viria a derivação dos recursos dos particulares para a respectiva execução de tais tarefas ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... com deficiência temporária ou permanente; progressiva, regressiva ou estável; intermitente ou contínua no SUS. Além disso, promove ... O modelo social realoca a derivação da deficiência na coletividade, estruturada de acordo com um paradigma ...