abandono lar no divorcio
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Adoção à brasileira: crime ou causa nobre?
A Conduta constitui crime tipificado nos artigos 242 e 297 do Código Penal. Todavia cada história deve ser analisada concretamente.
... obrigava o homem a casar, que concedia o divórcio no caso de esterilidade e que por morte prematura, ou impotência, ... de ter um novo membro na família, a sensibilidade em face do abandono infantil que ocorre em nossa sociedade e o afeto com crianças ... -
Capital - 5ª vara de família
... DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8040187-32.2019.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: ...ção junto ao Conselho Tutelar, a fim de comprovar alegado abandono do lar a embasar o pedido de usucapião familiar formulado na ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...E AUSENTES DE CAMAÇARI SENTENÇA 8018496-37.2022.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: Jessica Soares Dos Anjos ... passo, verifico que as partes divergem quanto a ocorrência de abandono do lar pela Requerente, assim também, a participação desta nas ...
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O regime da separação de bens e o programa minha casa minha vida: uma análise da ação afirmativa prevista no art. 35-a da lei 11.977/09
... regime da separação de bens, convencional ou legal, em caso de divórcio, os bens adquiridos antes, durante e após o casamento serão ... – quando há a ruptura da união estável ou do matrimônio, abandono do lar, ou quando sequer houve a presença de um dos genitores desde o ...
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Santaluz - Vara c�vel
... CIV E COMERCIAIS SANTALUZ INTIMAÇÃO 0000061-90.2013.8.05.0226 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santaluz Requerente: Marinalva Dos Santos Sena ... localizados processos paralisados há anos, seguido de um total abandono de fato. . . . . . . Não há de se olvidar do impulso oficial ...
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Capital - 6ª vara de família
...EXECUÇÃO DEALIMENTOS. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO. PARTE AUTORA QUE, MESMO INSTADA A SE MANIFESTAR, PERMANECEU INERTE. ... DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8003171-39.2022.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: D. ...
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Capital - 9� vara de fam�lia
... COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0531702-59.2018.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: A. M. ...376292329. Assim sendo, a extinção deste processo por abandono" é medida que se impõe, estando o este feito parado, aguardando manifesta\xC3"...
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Acórdão nº 0002092-43.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 1 de Agosto de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DEFERIMENTO DE LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRELIMINAR DE NULIDADE POR VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. REJEITADA. POSSIBILIDADE DE TUTELA LIMINAR DIANTE DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. ALEGAÇÃO DE AQUISIÇÃO DO IMÓVEL COM RENDIMENTOS DE AMBOS OS CÔNJUGES. QUESTÃO...
...surpreendeu-se quando o Agravado, nos autos da Ação de Divórcio, reivindicou para si. o referido bem. Alega que a incomunicabilidade do ...PROCESSO. PRECLUSÃO. ALEGAÇÃO DE. USUCAPIÃO POR ABANDONO DO LAR. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE DE ... -
O Código Civil de 1916
... legislador de 1916 não sucumbiu as tentativas de inserção do divórcio. com rompimento de vínculo no ordenamento jurídico brasileiro, apesar da ...: adultério, tentativa de morte, sevicia, injúria grave, ou abandono voluntário do lar conjugal, durante dois (2) anos contínuos. No caso de ...
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Acórdãos nº 0018618-25.2012.8.26.0405 de 6ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
USUCAPIÃO. FAMILIAR. PRETENDIDA AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA DA PROPRIEDADE DE IMÓVEL AO ARGUMENTO DO ABANDONO DO LAR CONJUGAL PELO RÉU (ART. 1.240-A DO CÓDIGO CIVIL). AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO, TODAVIA, DO EXERCÍCIO DE POSSE 'ANIMO DOMINI' PELA AUTORA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO, AINDA, DA INEXISTÊNCIA DE TITULARIDADE SOBRE OUTRO IMÓVEL URBANO OU RURAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
...ÁRIA DA PROPRIEDADE DE IMÓVEL AO ARGUMENTO DO ABANDONO DO LAR CONJUGAL PELO RÉU (ART. 1.240-A DO CÓDIGO ... no imóvel há mais de 15 anos antes do divórcio, jamais manifestando interesse por sua parte ideal no imóvel, ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
...E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8004858-97.2023.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: E. S. A. Advogado: Jose ... CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Abandono Material] . AUTOR:CLEMILDA LIMA DA SILVA . RÉU: FRANCISCO DO NASCIMENTO ...
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Acórdão nº 1.0694.14.003695-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA - REQUISITOS - LAPSO TEMPORAL QUINQUENAL ENTRE A SEPARAÇÃO DE FATO E O AJUIZAMENTO DA AÇÃO - RECONHECIMENTO - PARTILHA DE BENS - ATO DE OPOSIÇÃO À POSSE 'AD USUCAPIONEM' - VERIFICAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Para o reconhecimento da usucapião especial sobre imóvel urbano (art. 183 da CR/88) faz-se necessário que o...
...óvel, com animus domini, por mais de 02 (dois) anos, contados do abandono do lar pelo apelado, em 03/07/2009; h) não é proprietária de outro ...divórcio do casal (ff. 14/19), fazendo jus a autora apenas e tão somente ao valor ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Cuida-se de Ação de Divórcio cumulada com Alimentos, Guarda e Regulamentação de Visitas com pedido de ..., contados a partir da expedição do ofício, será presumido o abandono do feito, o qual será extinto sem julgamento do mérito, nos termos do ...
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Responsabilidade civil por violação dos deveres conjugais e convivenciais
... judicial ou separação de fato para extinguir o casamento pelo divórcio". A redação anterior do § 6 o do art. 226 da Constituição dispunha: \xE2\x80"... considerada legítima manifestação de liberdade a atitude de abandono" moral do cônjuge em razão de o amor já não mais existir, de que a paix\xC3"...
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Capital - 6ª vara de família
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0546574-79.2018.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: ...EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO. PARTE AUTORA QUE, MESMO INSTADA A SE MANIFESTAR, PERMANECEU INERTE. ...
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Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... seu total desinteresse no presente processo, caracterizando o abandono processual, o que enseja a extinção do mesmo sem resolução do mérito. ... DE TRAB DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 8012621-69.2021.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: Waldirene De Souza ...
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Carinhanha - Vara cível
..., ainda que praticado pela própria parte, seguindo-se de um total abandono de fato do processo. . Não há de se olvidar do impulso oficial que deve ... E COMERCIAIS DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 8001485-90.2021.8.05.0051 Divórcio Consensual Jurisdição: Carinhanha Requerente: E. C. Advogado: Gleydon ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 0501881-82.2017.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: R. M. D. M. Advogado: Luana ... dano material e moral, uma vez que esta aduz que, em razão do abandono inesperado e a traição pelo Autor, vivenciou grande instabilidade ...
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Capital - 6ª vara de família
... CERQUEIRA (OAB 43349/BA) - Processo 0554335-06.2014.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: MARCOS LEÃO DE PAULA VILAS BOAS - ...ão anterior, assim como sustente a hipótese de usucapião por abandono de lar, não se desincumbiu-se de comprovar o quanto alegado. Dessa forma, ...
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Decisao Nº 0000907-11.2008.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 12-11-2020
..., principalmente, termo de ocorrência policial demonstrando o abandono do lar pela Apelante, certidão de casamento e averbação de divórcio ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... DE TRAB DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 8000042-26.2020.8.05.0250 Divórcio Consensual Jurisdição: Simões Filho Requerente: Sebastiao Jose Da Silva ... seu total desinteresse no presente processo, caracterizando o abandono processual, o que enseja a extinção deste sem resolução do mérito. O ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...E AUSENTES DE CAMAÇARI SENTENÇA 8007419-02.2020.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: J. B. D. J. Advogado: ... na extinção do processo sem exame de mérito em função do abandono da causa pela parte autora. . Registre-se, por oportuno, que ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... . Cuida-se de Ação de Divórcio cumulada com Alimentos, Guarda e Regulamentação de Visitas com pedido de ...485, § 1º, do NCPC, o abandono de causa pelo autor enseja extinção do feito sem desate do mérito. . ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 8000105-05.2020.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: Zenilda Neres De Oliveira ... na extinção do processo sem exame de mérito em função do abandono da causa pela parte autora. . Registre-se, por oportuno, que ...