acao cobranca modelo
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Utilização das técnicas processuais diferenciadas do mandado de segurança no procedimento comum, sob a perspectiva do princípio da adequação jurisdicional.
O presente trabalho trata da utilização das técnicas processuais diferenciadas do mandado de segurança no procedimento comum, sob a perspectiva do princípio da adequação jurisdicional. Comentar-se-á a respeito da novidade prevista no art. 327, § 2º, do Código de Processo Civil, que, além de permitir a cumulação objetiva de pedidos decorrentes de procedimento diversos, assegura o emprego das...
... processuais diferenciadas compatíveis e modelo de aplicação. 4. Conclusão. 5. Referências ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11105-46.2017.5.03.0041)
I) PEDIDO FORMULADO PELA RECLAMANTE DE RENÚNCIA À SOLIDARIEDADE EM RELAÇÃO À 1ª RECLAMADA, PRESTADORA DE SERVIÇOS, REQUERENDO A BAIXA DOS AUTOS - INDEFERIMENTO - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. 1. A Reclamante requer a renúncia do direito de ação em relação à 1ª Reclamada, Algar Tecnologia e Consultoria S.A., mas o prosseguimento em relaç
... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase ... - Acórdão Nº 5000229-76.2021.8.24.0006 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-11-2022
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ...
- Acórdão Nº 5000409-55.2020.8.24.0159 do Terceira Turma Recursal, 14-09-2022
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0117070-06.2018.8.19.0001 (Cível), 24-07-2019
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO ADMINISTRATIVO. FECHAMENTO DE VARANDA DE APARTAMENTO COM "CORTINA DE VIDRO" RETRÁTIL E COM MATERIAL TRANSPARENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA E DO RÉU. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE CONDICIONANTES LEGAIS, CONTIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 145/2014. INSTALAÇÃO QUE NÃO IMPORTA EM ALTERAÇÃO DE FACHADA DO EDIFÍCIO E NÃO CORRESPONDE A FECHAMENTO DEFINITIVO DE...
... DO RIO DE JANEIRO. MODELO CONSTANTE NO ... APARTAMENTO É O APROVADO PELO ... -
Processo nº 0086497-95.2013.8.19.0021 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 25 de Octubre de 2017
Ementa: Direito Do Consumidor. Responsabilidade Civil. Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica. Alegação de Cobrança Indevida, Após Substitutição Do Medidor por Modelo Eletrônico (chip). Pretensão Condenatória Em Obrigação de Fazer, Cumulada Com Declaratória de Inexistência de Débito e Compensatória por Danos Morais. Sentença de Improcedência Dos Pedidos. Apelação Cível Interposta Pela Autora,
... DO MEDIDOR POR MODELO ELETRÔNICO (CHIP). PRETENSÃO ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005963-33.2018.8.19.0008 (Criminal), 20-10-2022
Ação de conhecimento objetivando o Autor a declaração de inexigibilidade da cobrança do IPVA dos exercícios de 2015 e 2016, possibilitando a regularização do veículo junto ao DETRAN, com pedidos cumulados de ressarcimento do valor de R$ 186,53, além da condenação do Réu ao pagamento de R$ 10.000,00 a título de indenização por dano moral. Sentença que julgou procedente, em parte, o pedido inicial,
... /12/2016, adquiriu o veículo FORD FIESTA, modelo ... 2006, placa DQB 3014 e que, de acordo com o ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801913-57.2020.8.19.0008 (Cível), 10-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801913-57.2020.8.19.0008 Recorrente: RODRIGO OLIVEIRA DE SOUZA Recorrido: NS2.COM INTERNET S.A. Origem: X Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Processo nº 0050730-20.2017.8.19.0000 de Seção Cível Comum, 21 de Junio de 2018
... equívoco em relação ao modelo" do ... veículo, a ré pagou a \xC2" ...
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Processo nº 0045448-32.2016.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... prestadores dos serviços. No modelo tarifário atual, há ...
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Acórdão nº 1.0024.14.276889-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO - LEI N.º 10.254/1990 E LEI N.º 18.185/2009 - JULGAMENTO DO RE N.º 596.478/RR E DO RE Nº 705.140/RS PELO STF - EFEITOS JURÍDICOS DO CONTRATO TEMPORÁRIO FIRMADO EM DESCONFORMIDADE COM O ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (TEMA 916 - STF) NO LEADING CASE RE N.º 765.320 -...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... /servitizacao/ servitizacao‑um‑novo‑modelo‑de‑negocio‑para‑as‑ empresas/. Acesso ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0044593-17.2020.8.19.0000 (Criminal), 15-10-2020
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SAÚDE SUPLEMENTAR. PLANO DE SAÚDE AMAP, OPERADO PELA TELOS E PATROCINADO PELA CLARO S/A. PRETENSÃO CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA VISANDO À MANUTENÇÃO DO AUTOR NO PLANO DE SAÚDE DE AUTOGESTÃO DA AMAP, COM GARANTIA DAS CONDIÇÕES VIGENTES NO CONTRATO. DEFERIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RÉ TELOS - FUNDAÇÃO EMBRATEL...
... abril/2020, bem assim de que o modelo de rateio das despesas (15% usuários / 85% ... -
Acórdão nº 50101397620198210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 28-04-2022
... e o não fornecimento do vale-pedágio em modelo próprio, mas embutido no frete, versando o apelo ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ...
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Decisão Monocrática N° 07311271120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2023
Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, interposto por ALESSANDRO MARTINELLI (executado), contra decisão proferida pelo Juízo da Primeira Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, nos autos do Processo nº 0705814-34.2020.8.07.0016, em que litiga com DISTRITO FEDERAL, que rejeitou a exceção de pré-executividade (ID 97526194 - Pág. 2, dos...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0042739-85.2020.8.19.0000 (Cível), 15-10-2020
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SAÚDE SUPLEMENTAR. PLANO DE SAÚDE AMAP, OPERADO PELA TELOS E PATROCINADO PELA CLARO S/A. PRETENSÃO CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA VISANDO À MANUTENÇÃO DA AUTORA NO PLANO DE SAÚDE DE AUTOGESTÃO DA AMAP, COM GARANTIA DAS CONDIÇÕES VIGENTES NO CONTRATO. DEFERIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RÉ TELOS - FUNDAÇÃO EMBRATEL
... abril/2020, bem assim de que o modelo de rateio das despesas (15% usuários / ... 85% ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0041074-34.2020.8.19.0000 (Criminal), 15-10-2020
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SAÚDE SUPLEMENTAR. PLANO DE SAÚDE AMAP, OPERADO PELA TELOS E PATROCINADO PELA CLARO S/A. PRETENSÃO CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA VISANDO À MANUTENÇÃO DO AUTOR NO PLANO DE SAÚDE DE AUTOGESTÃO DA AMAP, COM GARANTIA DAS CONDIÇÕES VIGENTES NO CONTRATO. DEFERIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RÉ TELOS - FUNDAÇÃO EMBRATEL...
... abril/2020, bem assim de que o modelo de rateio das despesas (15% usuários / 85% ... -
Acórdão nº 0001664-40.2014.8.05.0138 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 1 de Agosto de 2017
... consumidor sobre o modelo" tarifário mais vantajoso/econômico ... Intelig\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0041593-09.2020.8.19.0000 (Criminal), 15-10-2020
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SAÚDE SUPLEMENTAR. PLANO DE SAÚDE AMAP, OPERADO PELA TELOS E PATROCINADO PELA CLARO S/A. PRETENSÃO CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA VISANDO À MANUTENÇÃO DA AUTORA NO PLANO DE SAÚDE DE AUTOGESTÃO DA AMAP, COM GARANTIA DAS CONDIÇÕES VIGENTES NO CONTRATO. DEFERIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RÉ TELOS - FUNDAÇÃO EMBRATEL
... abril/2020, bem assim de que o modelo de rateio das despesas (15% usuários / ... 85% ... - Acórdão Nº 5056471-73.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-09-2022
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Acórdão nº 1003929-42.2022.8.11.0011 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 24-04-2023
Recurso Inominado nº.: 1003929-42.2022.8.11.0011Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTERecorrente(s): B2W COMPANHIA DIGITALRecorrido(s): ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA MENEGUETTIJuiz Relator: Marcelo Sebastião Prado De MoraesData do Julgamento: 24/04/2023EMENTARECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – AÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – COMPRA DE PRODUTO – APARELHO
... de troca por outro de mesma marca e modelo, poderá haver substituição por outro de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028241-41.2021.8.19.0002 (Fazendária), 20-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0028241-41.2021.8.19.0002 Recorrente (autora): ADRIANA PERINI GAMA Recorrida (ré): CIELO S.A. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO nos...
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Acórdão Nº 0012749-74.1999.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 20-05-2021
... Com efeito, cumpre observar que o moderno modelo processual civil brasileiro, para o qual o ...