ação de reintegração de posse com pedido liminar
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Acórdão nº 0532843-21.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 14 de Septiembre de 2016
... Trata-se de Ação de Reintegração de Posse com Pedido Liminar ...
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Processo nº 0004353-70.2010.8.19.0053 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 9 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Reintegração de Posse Com Pedido Liminar. Sentença de Extinção Do Feito, Sem Resolução Do Mérito. Art 485, Iii, Cpc. Mandado de Intimação Da Parte Autora para Dar Andamento Ao Feito que Foi Expedido para O Endereço Do Réu e Não Do Autor. Ausência de Intimação Pessoal Da Parte. Vicio Insanável. Error In Procedendo. Violação Ao Disposto No Artigo 485, § 1°, Do Cpc....
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE ... PEDIDO" LIMINAR. SENTENÇA DE ... EXTINÇÃO \xC2" ... Trata-se de reintegração de posse com pedido liminar proposta por ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.21.135570-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Noviembre de 2021
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS - REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES - PERDA DO OBJETO DO RECURSO - AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS - ACORDO HOMOLOGADO - ... Trata-se de agravo de instrumento com pedido de tutela antecipada, interposto por F.V.A., ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS ... -
Decisão Monocrática nº 1.0210.16.003350-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Septiembre de 2016
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS - REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES - PERDA DO OBJETO DO RECURSO - AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - ACORDO HOMOLOGADO - PERDA DE OBJETO ... Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido" de efeito suspensivo interposto pelo Hospital Esp\xC3" ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS ... -
Decisão Monocrática nº 1.0210.16.003350-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Septiembre de 2016
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS - REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES - PERDA DO OBJETO DO RECURSO - AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - ACORDO HOMOLOGADO - PERDA DE OBJETO ... Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido" de efeito suspensivo interposto pelo Hospital Esp\xC3" ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS ... -
Decisão Monocrática nº 1.0210.16.003350-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Septiembre de 2016
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS - REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES - PERDA DO OBJETO DO RECURSO - AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - ACORDO HOMOLOGADO - PERDA DE OBJETO ... Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido" de efeito suspensivo interposto pelo Hospital Esp\xC3" ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS ... -
Decisão Monocrática nº 1.0210.16.003350-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Septiembre de 2016
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS - REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES - PERDA DO OBJETO DO RECURSO - AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - ACORDO HOMOLOGADO - PERDA DE OBJETO ... Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido" de efeito suspensivo interposto pelo Hospital Esp\xC3" ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS ... -
Acórdão Nº 0804959-86.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 06-04-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO ... SUSPENSIVO. AÇÃO DE O DE POSSE COM ... PEDIDO DE LIMINAR. DECISÃO RECORRIDA QUE ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. NO CASO VERTENTE, A ... PRÓPRIA ...
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Acórdão nº 1.0123.17.001113-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, COM PEDIDO LIMINAR - CONTRATO DE CESSÃO DE TERRA PARA EXPLORAÇÃO DE LAVOURAS - ASSINATURA DE AMBAS AS PARTES - COMPROVAÇÃO DE RENOVAÇÃO - REQUISITOS DO ART. 561, CPC - AUSÊNCIA DE TURBAÇÃO OU ESBULHO - RECURSO PROVIDO. Uma vez comprovada a renovação do contrato de cessão de terra para exploração de lavouras, diante da juntada daquele...
... que, nos autos da AO DE REINTEGRAO DE POSSE, com pedido liminar, ajuizada por MARIA DAS GRAAS ... -
Acórdão nº 1.0123.17.001113-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, COM PEDIDO LIMINAR - CONTRATO DE CESSÃO DE TERRA PARA EXPLORAÇÃO DE LAVOURAS - ASSINATURA DE AMBAS AS PARTES - COMPROVAÇÃO DE RENOVAÇÃO - REQUISITOS DO ART. 561, CPC - AUSÊNCIA DE TURBAÇÃO OU ESBULHO - RECURSO PROVIDO. Uma vez comprovada a renovação do contrato de cessão de terra para exploração de lavouras, diante da juntada daquele...
... que, nos autos da AO DE REINTEGRAO DE POSSE, com pedido liminar, ajuizada por MARIA DAS GRAAS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003255120214058302), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0800325-51.2021.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MANOEL SOARES MATOS ADVOGADO: Washington Gouveia De Oliveira APELADO: DIONE HELENO DA SILVA e outros ADVOGADO: Edgar Menezes Mota RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tiago Antunes De Aguiar EMENTA CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ÁREA...
... em face da sentença que, em sede de Ação de Reintegração de Posse com pedido de liminar, ... -
Acórdão nº 0533299-68.2015.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 7 de Agosto de 2018
... Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com pedido de ... efeitos modificativos e finalidade de ... órdão que deu provimento à apelação em AÇÃO DE ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR ...
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Acórdão nº 1.0439.16.010031-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-07-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR - JUSTIÇA GRATUITA - HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA - AFASTADA - SERVIDÃO APARENTE NÃO CARACTERIZADA - ESBULHO NÃO CONFIGURADO - DANOS MORAIS - INEXISTENCIA - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO.Em atendimento ao disposto no art. 5º, LXXIV da Constituição da República, as benesses da assistência
... que, nos autos da "ao de reintegrao de posse com pedido liminar" proposta por Sueli Aparecida ... -
Acórdão Nº 0304315-27.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS, POR CONTA DE ESBULHO OCORRIDO NO IMÓVEL EM QUE SÃO PROPRIETÁRIOS E POSSUIDORES (AUTORES/APELADOS). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. REINTEGRAÇÃO DOS AUTORES NA POSSE DA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A CERCA NOVA LEVANTADA PELOS RÉUS E A CERCA ANTIGA QUE LÁ EXISTIA HÁ MAIS DE 20 (VINTE) ANOS. RECURSO DOS RÉUS. PEDIDO DE...
... ajuizaram a presente ao de reintegrao de posse com pedido liminar inaudita altera pars em face ... -
Processo nº 0021553-21.2012.8.19.0021 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 25 de Enero de 2017
... MERCANTIL. ... REINTEGRAÇÃO ... RELATÓRIO ... Trata-se de açãopedido" liminar ... ajuizada originalmente por\xC2" ... , a reintegração de posse" ... do bem arrendado, consolidando-a \xC2" ...
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Acórdão Nº 0804505-72.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 27-07-2022
... Reintegração ou Readmissão ... 1ª Câmara Cível ... AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM PEDIDO DE EFEITO ... SUSPENSIVO. AÇÃO DE O DE POSSE, COM ... PEDIDO DE LIMINAR. DECISÃO RECORRIDA ...
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Decisão Monocrática nº 51616863720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 05-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. REQUISITOS OBJETIVOS IMPLEMENTADOS. EXCEÇÃO. Para concessão da gratuidade judiciária é necessário que a parte atenda ao requisito previsto no Enunciado nº 49 do Centro de Estudos deste Tribunal de Justiça. No caso dos autos, a parte agravante conseguiu comprovar satisfatoriamente sua...
... TIPO DE AÇÃO: Esbulho / Turbação / Ameaça ... agravo de instrumento. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR. gratuidade da ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.18.016612-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Julio de 2018
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS - REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES - PERDA DO OBJETO DO RECURSO - AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE - ACORDO ... Reintegração/Manutenção de Posse c/c liminar" de interdito proibitório ajuizada em face de Jos\xC3"é Márcio Salles, indeferiu o pedido liminar, nos seguintes termos (ordem 22- TJ): ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.18.016612-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Julio de 2018
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS - REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES - PERDA DO OBJETO DO RECURSO - AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE - ACORDO ... Reintegração/Manutenção de Posse c/c liminar" de interdito proibitório ajuizada em face de Jos\xC3"é Márcio Salles, indeferiu o pedido liminar, nos seguintes termos (ordem 22- TJ): ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.19.057220-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Mayo de 2021
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS - REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES - PERDA DO OBJETO DO RECURSO - AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - ACORDO HOMOLOGADO ... em face de R.S.G.R.P., que indeferiu o pedido liminar (ordem 18), nos seguintes termos: ... A ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.18.006701-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Octubre de 2018
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS - REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES - PERDA DO OBJETO DO RECURSO - AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por J.M.S., ... Afirma que na Ação de Divórcio, onde foram fixados os alimentos ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS ... -
Acórdão nº 52008726720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 09-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR. POSSIBILIDADE. DISPENSÁVEL MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO RÉU OU PRÉVIA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. AUTORIZAÇÃO PREVISTA NO ART. 562 DO CPC. PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS. MANUTENÇÃO DA LIMINAR CONCEDIDA NA ORIGEM. EXISTÊNCIA DE PROVA EM FAVOR DO AGRAVADO. JUNTADA DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA QUANTO AO ESBULHO SOFRIDO. NÃO COMPROVADA...
... TIPO DE AÇÃO: Posse ... ... LTDA., nos autos da Ação de Reintegração de Posse com pedido de tutela antecipada de ... do originário) que deferiu ao autor a liminar de reintegração de posse do veículo comprado ... -
Acórdão Nº 0807498-20.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 06-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR. DECISÃO RECORRIDA QUE CONCEDEU A EXPEDIÇÃO DO MANDADO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. POSSE ANTERIOR INDIRETA CONFIGURADA. ESBULHO DECORRENTE DA RECUSA DA PARTE AGRAVANTE EM DEVOLVER A CHAVE IMÓVEL, O QUE ACARRETOU A PERDA DA POSSE DA PARTE AGRAVADA. PRESENÇA DOS REQUISITOS QUE...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO ... SUSPENSIVO. AÇÃO DE O DE POSSE COM ... PEDIDO DE LIMINAR. DECISÃO RECORRIDA QUE ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. POSSE ANTERIOR INDIRETA ... -
Acórdão Nº 0014791-29.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-03-2023
... relator, .procurador, .pedido, .revisor { ... display:block; ... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR ...
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Decisão Monocrática Nº 0050687-19.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 03-11-2021
CIVIL. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR C/C PEDIDO DE DANO MORAL. PROMOVENTE QUE, NADA OBSTANTE A DEMANDA TENHA SIDO AJUIZADA NO ANO DE 2012, ATÉ O SEU JULGAMENTO, EM 2021, NÃO DEMONSTROU SUA POSSE ATUAL E A RESPECTIVA PERDA POR ESBULHO OU ATO CLANDESTINO. REQUISITOS POSSESSÓRIOS PRÓPRIOS PARA A PROTEÇÃO PELOS INTERDITOS NÃO DEMONSTRADOS. APELO CONHECIDO
... PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO ... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO ... LIMINAR ...