ação de reivindicação de posse
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Acórdãos nº 0002079-89.2015.8.26.0045 de 9ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... Apelada: FRANCISCA CÂNDIDO DE OLIVEIRA AÇÃO REIVINDICATÓRIA - Autora que reclama a posse de um lote, com benfeitorias erigidas ...
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Acórdãos nº 2109747-84.2019.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 27 de Mayo de 2019
... AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de Imissão na Posse - Decisão de ...
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Acórdãos nº 2107170-70.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2018
... : Rogério Murillo Pereira Cimino Ação reivindicatória cumulada com pedido de imissão na posse em fase de cumprimento de ...
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Acórdão nº 62008 de 2ª Turma, 11 de Abril de 1969
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. PROVA DO DOMÍNIO. SUA RELAÇÃO COM O BEM REIVINDICANDO NA POSSE DOS REUS. CÓDIGO CIVIL, ART. DESCABE O REEXAME DA PROVA NA ÁREA DO EXTRAORDINÁRIO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 279. RECURSO NÃO CONHECIDO.
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO, PROVA DO DOMÍNIO, BEM ... -
Acórdão nº 58284 de Primeira Turma, 13 de Abril de 1966
USUCAPIAO. O VÍCIO DA POSSE DO ANTECESSOR NÃO SE COMUNICA A DO SUCESSOR SINGULAR. AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO TARDIAMENTE PROPOSTA, COM TÍTULO DE DOMÍNIO DE 1871, OU SEJA DE MAIS DE 80 ANOS. DECISÃO BASEADA NA PROVA DOS AUTOS, SEM TER VIOLADO LEI FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
USUCAPIAO, CONTINUAÇÃO DE POSSE ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... COMPETÊNCIA ... -
Acórdãos nº 0005499-03.2004.8.26.0526 de 6ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2013
... ários Ltda e outra Voto 4533 EMENTA Ação reivindicatória Procedência ... Usucapião descaracterizada -Posse que foi contestada antes de completados ...
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Acórdão nº 1997.42.00.000335-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Agosto de 2007
POSSESSÓRIA. POSSE DISCUTIDA COM BASE NA PROPRIEDADE - FALTA DE PROVA TANTO DA PROPRIEDADE COM DA POSSE - PERÍCIA . 1. A União não apresentou qualquer documento ou prova de outra natureza que demonstre o efetivo exercício da posse sobre o imóvel reclamado em qualquer tempo. 2. Pior, pediu a reintegração de posse com base na propriedade, quando adequada seria uma ação de reivindicação, porém nem a
Assunto: Reintegração de Posse (arts 926/931 do Cpc) ... Autuado em: 16/10/2001 ... que pudessem constituir parte da prova em ação reivindicatória, onde soariam mais adequados ... -
Acórdão nº 95700 de Primeira Turma, 17 de Junio de 1983
PC0398,AÇÃO REIVINDICATÓRIA ... POSSE INJUSTA ...
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Usucapião - noções gerais
... 4.1.1 Efeitos da Posse ... O nosso Código Civil disciplinou os ... de CONSOLO destaca que “quem promove a ação de reivindicação implicitamente revela ...
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Acórdãos nº 1007200-02.2014.8.26.0309 de 9ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... IZIDORO VOTO Nº 10.246 APELAÇÃO - Ação Reivindicatória Pretensão de imissão na posse do imóvel de propriedade dos ...
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Ações possessórias
AÇÕES POSSESSÓRIAS ... A ação possessória é o meio de defesa que possui o suidor quando a sua posse tiver sido violada, ou seja, turbada, esbulhada ... ação de usucapião e ação de reivindicação ... Na redação do artigo 924 encontraremos o ...
- Acórdãos nº 1002917-58.2016.8.26.0278 de 5ª Câmara de Direito Privado, 22 de Abril de 2019
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Acórdãos nº 0038458-27.2011.8.26.0576 de 2ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2015
... Imóvel. Litispendência com ação possessória. Inocorrência. Posse não ...
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Acórdãos nº 0652811-09.1996.8.26.0007 de 17ª Câmara de Direito Privado, 14 de Agosto de 2013
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... Hipótese de reivindicação Sentença que julgou o pedido ...
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Acórdãos nº 9000001-32.2005.8.26.0008 de 6ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2013
... Fernando Nardelli REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Ação julgada procedente - ...
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Acórdãos nº 0027235-11.2010.8.26.0577 de 7ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2015
... ão José dos Campos (7ª Vara Cível) Ação: Reivindicatória Apelante: Damiana Leite de ... que cabe ao proprietário sem posse, contra o possuidor sem propriedade ...
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Acordao Nº 48900 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2013
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. REIVINDICATÓRIA. AÇÃO POSSESSÓRIA ANTERIOR. COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO E CAUSA DE PEDIR INCOMPATÍVEIS. TÍTULO JUSTO. COMPROVAÇÃO. ÁREA DESTINADA À RESERVA LEGAL. ABANDONO DO IMÓVEL. NÃO OCORRÊNCIA. 1) Não há coisa julgada entre ação de reintegração de posse e ação reivindicatória, haja vista inexistir a tríplice identidade exigida no art. 301, § 2º, do CPC....
... dominial do imvel em litgio, reivindicou a posse do mesmo em face do esbulho praticado pelo ru, ... -
Acordao Nº 48900 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2013
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. REIVINDICATÓRIA. AÇÃO POSSESSÓRIA ANTERIOR. COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO E CAUSA DE PEDIR INCOMPATÍVEIS. TÍTULO JUSTO. COMPROVAÇÃO. ÁREA DESTINADA À RESERVA LEGAL. ABANDONO DO IMÓVEL. NÃO OCORRÊNCIA. 1) Não há coisa julgada entre ação de reintegração de posse e ação reivindicatória, haja vista inexistir a tríplice identidade exigida no art. 301, § 2º, do CPC....
... dominial do imvel em litgio, reivindicou a posse do mesmo em face do esbulho praticado pelo ru, ... -
Acordao Nº 48900 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2013
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. REIVINDICATÓRIA. AÇÃO POSSESSÓRIA ANTERIOR. COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO E CAUSA DE PEDIR INCOMPATÍVEIS. TÍTULO JUSTO. COMPROVAÇÃO. ÁREA DESTINADA À RESERVA LEGAL. ABANDONO DO IMÓVEL. NÃO OCORRÊNCIA. 1) Não há coisa julgada entre ação de reintegração de posse e ação reivindicatória, haja vista inexistir a tríplice identidade exigida no art. 301, § 2º, do CPC....
... dominial do imvel em litgio, reivindicou a posse do mesmo em face do esbulho praticado pelo ru, ... -
Acordao Nº 48900 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2013
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. REIVINDICATÓRIA. AÇÃO POSSESSÓRIA ANTERIOR. COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO E CAUSA DE PEDIR INCOMPATÍVEIS. TÍTULO JUSTO. COMPROVAÇÃO. ÁREA DESTINADA À RESERVA LEGAL. ABANDONO DO IMÓVEL. NÃO OCORRÊNCIA. 1) Não há coisa julgada entre ação de reintegração de posse e ação reivindicatória, haja vista inexistir a tríplice identidade exigida no art. 301, § 2º, do CPC....
... dominial do imvel em litgio, reivindicou a posse do mesmo em face do esbulho praticado pelo ru, ... -
Decisão monocrática Nº 52752 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2022
... ça do Estado de São Paulo nos autos da ação de reivindicação de posse (Processo ...
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Decisão monocrática Nº 52855 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2022
... ça do Estado de São Paulo nos autos da ação de reivindicação de posse (Processo ...
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Acórdãos nº 0012722-87.2011.8.26.0032 de 3ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... óvel de propriedade do autor Ação de reivindicação com base no ulo de propriedade e na posse injusta pelo réu Preliminares de ...
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Decisão monocrática Nº 52689 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2022
... ça do Estado de São Paulo nos autos da ação de reivindicação de posse (Processo ...
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Decisão monocrática Nº 53589 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-05-2022
... da Comarca de Carapicuíba/SP nos autos da ação de reivindicação de posse (Processo 1011033- ...