acao declaratoria dissolucao e estavel reconhecimento uniao
-
Decisão Monocrática nº 50000035420188210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. INVIABILIDADE. FIXAÇÃO COM BASE NOS §§ 2º E 8º, DO ART. 85 DO CPC. SENTENÇA QUE RESTA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... a Ação de Dissolução de União Estável c/c Alimentos e Guarda ajuizada contra U.B.G., ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 51569743820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS EM FAVOR DOS FILHOS. TUTELA PROVISÓRIA. REQUISITOS. ARTS. 300 E 311 DO CPC. CERTEZA DO DIREITO ALEGADO NÃO DEMONSTRADA. MENOR NASCIDO DEPOIS DO TERMO FINAL DA CONVIVÊNCIA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO INITIO LITIS MANTIDO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DA PATERNIDADE ATRIBUÍDA AO EX-COMPANHEIRO....
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, ... -
Decisão Monocrática nº 50029630520198215001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-02-2023
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... reconhecimento e dissolução de união estável, cumulada com partilha de bens e alimentos, ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ...
-
Decisão Monocrática nº 50033678220198210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS COMUNS. PROCESSO CIVIL. PROVA TESTEMUNHAL. PRECLUSÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE. Inocorrência de cerceamento de produção de prova, tendo as partes sido instadas para se manifestarem e justificarem sobre seu interesse na produção de provas, tendo a autora silenciado, autorizado
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens" que move em face ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ... -
Decisão Monocrática nº 50730872520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHOS MENORES DE IDADE. MAJORAÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA A AMPARAR O PEDIDO NESTE MOMENTO PROCESSUAL. EXTENSÃO DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS DO ALIMENTANTE AINDA NÃO DEVIDAMENTE ESCLARECIDA. ALIMENTOS...
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... DIREITO DE FAMÍLIA. ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união ... reconhecimento e dissolução de união estável, cumulada com alimentos, ajuizada contra ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Acórdão Nº 0700261-84.2014.8.02.0006 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 26-07-2023
... 0700261-84.2014.8.02.0006 ... Reconhecimento / Dissolução ... 4ª Câmara Cível ... DIREITO DE FAMÍLIA ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E ... DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... CASO. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL ... INTENÇÃO DE CONSTITUIR FAMÍLIA ATESTADA ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.124965-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - SENTENÇA DECLARATÓRIA EM AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - PARTILHA DE 50% DOS BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO - COBRANÇA DE VALORES INDETERMINADOS - NECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA - MANUTENÇÃO DA EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ARTIGO 485, IV, DO CPC - RECURSO DESPROVIDO.Os...
... proferida na ao ordinria de reconhecimento e dissoluo de unio estvel se apresenta dotada de ... -
Acórdão Nº 0006425-87.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 24-08-2017
... Reconhecimento / Dissolução ... 3ª Câmara Cível ... APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ... DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE ... UNIÃO ... UNIÃO ... ESTÁVEL QUE NÃO GEROU EFEITOS PATRIMONIAIS ... REGIME ...
-
Acórdão nº 0023323-29.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 29 de Marzo de 2018
... CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E ... DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... reconhecimento e dissolução de união estável c/c ... pleito liminar, ajuizada contra si por ...
-
Acórdão nº 0001409-81.2014.8.05.0106 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 21 de Septiembre de 2016
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... inicial a fim de declarar a união estável post mortem ... entre a demandada e o de cujus ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.049075-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C FIXAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA E FIXAÇÃO DE GUARDA - PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR - PROVA DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE NÃO DEMONSTRADA - ALIMENTOS MANTIDOS - FIXAÇÃO DE GUARDA UNILATERAL EM FAVOR DA GENITORA - CABIMENTO - MENORES QUE JÁ SE ENCONTRAM NA GUARDA DE FATO DA MÃE
... , nos autos da ao de declaratria de reconhecimento e dissoluo de unio estvel c/c fixao de penso ... -
Acórdão nº 1.0000.21.049075-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C FIXAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA E FIXAÇÃO DE GUARDA - PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR - PROVA DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE NÃO DEMONSTRADA - ALIMENTOS MANTIDOS - FIXAÇÃO DE GUARDA UNILATERAL EM FAVOR DA GENITORA - CABIMENTO - MENORES QUE JÁ SE ENCONTRAM NA GUARDA DE FATO DA MÃE
... , nos autos da ao de declaratria de reconhecimento e dissoluo de unio estvel c/c fixao de penso ... -
Acórdão Nº 0101600-94.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 22-03-2023
... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DECLARATÓRIA ... DECORRENTE ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... ESTÁVEL POST MORTEM. MATÉRIA DE ALTA ... COMPLEXIDADE ...
-
Acórdão nº 0309925-12.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2017
... Assunto : Reconhecimento / Dissolução ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO ... "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ... ESTÁVEL POST ...
-
Acórdão nº 0037695-58.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Agosto de 2018
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E ... DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... AUSÊNCIA DOS ... REQUISITOS DA UNIÃO ESTÁVEL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO ... CONHECIDO E ...
-
Decisão Monocrática nº 50310828520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA E RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR PARA O PATAMAR ESTABELECIDO ANTERIORMENTE. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. COM EFEITO, ADEQUADA A DECISÃO QUE, AO REDUZIR A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PARA 30% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, PERCENTUAL EM CONFORMIDADE COM AS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE, E AOS PARÂMETROS...
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA E RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... reconhecimento e dissolução de união estável, contra decisão proferida pelo magistrado de ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 52432446520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 12-01-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE A AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE ALIENAÇÃO PARENTAL COM PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA E A AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 55, §1º DO CPC. CASO EM QUE NÃO HÁ CONCIDÊNCIA ENTRE PEDIDOS E CAUSA DE PEDIR QUE IMPLIQUE A REUNIÃO DOS FEITOS. ALÉM DISSO, A AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO
... ÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE A AÇÃO declaratória de reconhecimento de alienação parental com ... reconhecimento e dissolução de união estável. APLICAÇÃO DO ARTIGO 55, §1º DO CPC ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 51870839820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE VERBA ALIMENTAR, MANUTENÇÃO EM PLANO DE SAÚDE E INDISPONIBILIDADE DE BENS. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. PARTES QUE REATARAM O RELACIONAMENTO. DESISTÊNCIA RECURSAL. PRETENSÃO RECURSAL ESVAZIADA. RECURSO PREJUDICADO.
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... agravo de instrumento. ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união ... Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada com Alimentos e Partilha de Bens, que ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 51194362320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS JULGADA INCIDENTALMENTE. MATÉRIA DE FATO CONTROVERTIDA. CERCEAMENTO DE DEFESA VERIFICADO. REABERTURA DA INSTRUÇÃO PARA OPORTUNIZAÇÃO DE DILAÇÃO PROBATÓRIA SOBRE A PARTILHA DE BENS EM OBSERVÂNCIA ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS À AMPLA DEFESA E AO CONTRADITÓRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união ... reconhecimento e dissolução de união estável movida contra EDUARDO S. M. J., nos seguintes ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50015494420188210009 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DA AUTORA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CABIMENTO. ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS E FORMULAÇÃO DE PRETENSÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA A PRECEITO DE LEI. PREVISÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 80 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. QUANTIFICAÇÃO EQUÂNIME DA MULTA. DECISÃO RATIFICADA. APELO...
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... apelação cível. ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união ... reconhecimento e dissolução de união estável post mortem movida contra LOTAR K., e condenou ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50158729120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com fixação de alimentos, ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 51317531920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 05-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHA MENOR DE IDADE. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. 1. OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS EM ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO E AOS RECURSOS DA PESSOA OBRIGADA, PREVENINDO HIPÓTESE DE PREJUÍZO. 2. NO CASO CONCRETO, ATENTANDO PARA O CONJUNTO PROBATÓRIO CARREADO INITIO LITIS, NÃO É...
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união ... reconhecimento e dissolução de união estável movida por ANDRESA M. DE M., nos seguintes ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 51578773920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. 1. GUARDA COMPARTILHADA. INVIABILIDADE. AS ALTERAÇÕES DE GUARDA, EM REGRA, DEVEM SER EVITADAS, NA MEDIDA EM QUE ACARRETAM MODIFICAÇÕES NA ROTINA DE VIDA E NOS REFERENCIAIS DOS MENORES, GERANDO TRANSTORNOS DE...
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... DIREITO DE FAMÍLIA. ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união ... reconhecimento e dissolução de união estável, cumulada com partilha de bens, regulamentação ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ... -
Decisão Monocrática nº 52237031220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 22-02-2023
AGRAVO DE INTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM PEDIDO DE GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. PLEITO DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR ESTABELECIDA EM FAVOR DE UMA FILHA MENOR DE IDADE. DESCABIMENTO. CASO DOS AUTOS QUE, AO MENOS POR ORA, DEVE SER MANTIDA A VERBA ALIMENTAR NOS PERCENTUAIS DE 15% DOS RENDIMENTOS...
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... AGRAVO DE INTRUMENTO. ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união ... reconhecimento e dissolução de união estável, cumulada com pedido de guarda, regulamentação ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50005185220178210064 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 20-08-2022
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO declaratória de reconhecimento e dissolução de união ... reconhecimento e dissolução de união estável movida contra CLEDIS F., que julgou parcialmente ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ...