acao execucao extrajudicial modelo titulo
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Decisão Monocrática N° 07119271820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-04-2021
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por MARLENE SANTANA VIEIRA contra a seguinte decisão proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria (0700861-79.2019.8.07.0010) em ação de execução de título extrajudicial: Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, partes devidamente qualificadas nos autos em epígrafe. Deferida a expedição de...
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Advocacia extrajudicial
... de homologação judicial e constitui título hábil para qualquer ato de registro, bem como ... MODELO DE DISTRATO ... Pelo presente instrumento ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... A transação pode ser judicial ou extrajudicial. É importante destacar que a transação provém ... Título: ( ... ) II – a decisão homologatória de ...
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Premissas fundamentais
... EBOOK EXECUCAO.indb 1 ... EBOOK EXECUCAO.indb 1 ... 1.1.2 Cognição plena, evidência e título executivo ... Como vimos anteriormente, é ... do conflito de interesses não segue o modelo" padrão. Nessas situações ... 1. A observaç\xC3" ... em um título (judicial ou extrajudicial) com diferentes degraus de cognição, tendo como ...
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Desjudicialização da execução civil: reflexões sobre o projeto de lei nº 6.204/2019
O presente artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, em especial no que concerne à possibilidade de que esse fenômeno alcance a execução civil. Serão analisadas as principais questões sensíveis previstas no Projeto de Lei 6204/2019, no intuito de que sejam oferecidas algumas contribuições para o necessário debate público que deve ser...
... ético, tornando a execução fundada em título executivo judicial uma fase do processo já em ... da previsão da fase pré-executiva extrajudicial perante a PFN, conforme destacamos linhas antes ... se inspira expressamente no bemsucedido modelo português (Lei portuguesa nº 32/2014), temos a ... -legislativo-de-desjudicializacao da-execucao-civil Consulta realizada em 25/08/2020 ... -
Livro II - Do processo de execução
... DO PROCESSO DE EXECUÇÃO ... TÍTULO I ... DA EXECUÇÃO EM GERAL ... CAPÍTULO I ... da execução fundada em título extrajudicial, e suas disposições aplicam-se, também, no que ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ...
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Contestação
... ão à reconvenção, o CPC/2015 retorna ao modelo previsto no CPC/1939, cujo art. 190 previa sua ... á impedida de se manifestar a qualquer título ... A nulidade processual insanável pode ... pessoas, podendo ser judicial ou extrajudicial ... § 1º O compromisso arbitral judicial ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... pela Empreendimentos Litorâneos S/A, a título de antecipação dos honorários referentes à ... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ... em desfavor do Paciente confissão extrajudicial obtida por meio de depoimento informal, prova ...
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Alimentos
... de homologação judicial e constitui título hábil para qualquer ato de registro, bem cmo ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ... extrajudicial ... A execução de alimentos fundada em ...
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Acórdãos nº 0017732-37.2011.8.26.0348 de 23ª Câmara de Direito Privado, 31 de Agosto de 2016
Execução por título extrajudicial – Contrato de prestação de serviços – Contrato bilateral – Necessidade, para que o contrato seja reputado como título hábil a instruir a execução, a comprovação por parte do credor do cumprimento integral de sua obrigação – Art. 615, IV, do CPC de 1973 – Embargada que, quando do ajuizamento da execução, não havia comprovado o cumprimento de sua obrigação – Fato...
... , executada) Execução por título extrajudicial Contrato de ... “uma unidade Fiat Ducato, modelo Combinato, ano 2010/10, na cor prata, ... -
Acórdão Nº 5002647-05.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 25-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DE DESIGNAÇÃO DE HASTA PÚBLICA DE VEÍCULO, HAJA VISTA A DISCUSSÃO ACERCA DA PROPRIEDADE DO BEM EM PROCESSO DIVERSO. INCONFORMISMO DO EXEQUENTE. TESE DE QUE O AUTOMÓVEL ESTÁ ALIENADO FIDUCIARIAMENTE EM SEU FAVOR, POSSUINDO PREFERÊNCIA DE CRÉDITO, E, AINDA, QUE FORA O PRÓPRIO EXECUTADO QUEM...
... título extrajudicial (processo n ... 1169, Renavam 978425936, cor branca, ano/modelo 2008, uma vez que nos autos ... -
Acórdão Nº 4032749-95.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 16-04-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA.INSURGÊNCIA DO EXECUTADO.ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO. ARGUMENTO DE QUE A CONDIÇÃO ESTIPULADA NO CONTRATO PARA INDENIZABILIDADE DAS BENFEITORIAS NÃO FOI CONCRETIZADA. PACTO QUE TERIA SIDO RESCINDIDO POR JUSTA CAUSA....
... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO ... 4025137-77.2017.8.24.0000, de Modelo, rel. Des. Sebastião César Evangelista, Segunda ... -
Decisão Monocrática N° 07049239020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2022
Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por FRANCISCA SAMPAIO ROCHA contra a seguinte decisão proferida na EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada em face de GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA: ?Vistos etc. Trata-se de ação de execução de débitos de locação, cujo valor atualizado da dívida é de R$ 78.853,01 (Id 112818433). A decisão de ID 72154897 deferiu a penhora dos veículos GM/BLZER DLX,...
- Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002076-94.2019.8.19.9000 (Cível), 14-11-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 5ª TURMA RECURSAL Sessão 13/11/2019 Processo nº: 000206-94.2019.8.19.9000 IMPETRANTE: RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO IMPETRADO: 2 JEC DA COMARCA DE PETRÓPOLIS V O T O Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO em face de ato atribuído ao Magistrado Marcelo...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001812-77.2019.8.19.9000 (Criminal), 29-11-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 5ª TURMA RECURSAL Sessão 13/11/2019 Processo nº: 0001812-77.2019.8.19.9000 IMPETRANTE: RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO IMPETRADO: I JEC DA COMARCA DE ALCANTARA V O T O Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO em face de ato atribuído a Magistrada Luciana Gomes...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001913-17.2019.8.19.9000 (Cível), 05-12-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 5ª TURMA RECURSAL Sessão 04/12/2019 Processo nº0001913-17.2019.8.19.9000 IMPETRANTE: RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO IMPETRADO: I JEC DA COMARCA DE ALCANTARA V O T O Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO em face de ato atribuído a Magistrada Luciana Gomes de
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001990-26.2019.8.19.9000 (Cível), 10-12-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 5ª TURMA RECURSAL Sessão 10/12/2019 Processo nº: 0001990-26.2019.8.19.9000 IMPETRANTE: RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO IMPETRADO: 4 JEC DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU V O T O Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO em face de ato atribuído ao Magistrado Marcelo...
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A prática do novo júri
... A prática do novo júri ... 5.1 Modelo de diligências especificadas formulado pelo ... jurisdicional legítimo para impô-la a título de sanção só pode ocorrer ante a necessidade ... , a prova colhida – tanto na fase extrajudicial quanto na fase judicial – demonstra que ambas ...
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Acórdão Nº 4028537-31.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 30-01-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA.INSURGÊNCIA DA EXECUTADA.ALEGAÇÕES DE AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO E DE FALTA DE PRÉVIA CONSTITUIÇÃO EM MORA. ARGUMENTO DE PROVA UNILATERAL EM RELAÇÃO ÀS PARCELAS IMPAGAS E DE INEXISTÊNCIA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL PARA A PRESTAÇÃO DO...
... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO ... 4025137-77.2017.8.24.0000, de Modelo, rel. Des. Sebastião César Evangelista, Segunda ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002530-74.2019.8.19.9000 (Cível), 06-03-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 5ª TURMA RECURSAL Sessão 19/02/201920 Processo nº: 0002530-74.2019.8.19.9000 IMPETRANTE: RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO IMPETRADO: 2 JEC DA COMARCA REGIONAL DA PAVUNA V O T O Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO em face de ato atribuído ao Juiz de Direito...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002385-18.2019.8.19.9000 (Cível), 30-01-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 5ª TURMA RECURSAL Sessão 29/01/2020 Processo nº: 0002385-18.2019.8.19.9000 IMPETRANTE: RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO IMPETRADO: 11 JEC DA CAPITAL V O T O Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO em face de ato atribuído ao Exmo Magistrado Juiz Titular do 11...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002294-25.2019.8.19.9000 (Criminal), 29-11-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 5ª TURMA RECURSAL Sessão 27/11/2019 Processo nº: 0002294-25.2019.8.19.9000 IMPETRANTE: RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO IMPETRADO: I JEC DA COMARCA DE NILOPOLIS V O T O Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO em face de ato atribuído a Magistrada Luciana...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002040-52.2019.8.19.9000 (Cível), 07-11-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 5ª TURMA RECURSAL Sessão 06/11/2019 Processo nº: 0002040-52.2019.8.19.9000 IMPETRANTE: RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO IMPETRADO: I JEC DA COMARCA DE BELFORD ROXO V O T O Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO em face de ato atribuído a Magistrada Adriana ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001900-18.2019.8.19.9000 (Criminal), 29-11-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 5ª TURMA RECURSAL Sessão 27/11/2019 Processo nº: 001900-18.2019.8.19.9000 IMPETRANTE: RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO IMPETRADO: IV JEC DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU V O T O Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A. em face de ato atribuído ao Magistrado Alberto...