acao execucao extrajudicial modelo titulo
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002530-74.2019.8.19.9000 (Cível), 06-03-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 5ª TURMA RECURSAL Sessão 19/02/201920 Processo nº: 0002530-74.2019.8.19.9000 IMPETRANTE: RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO IMPETRADO: 2 JEC DA COMARCA REGIONAL DA PAVUNA V O T O Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO em face de ato atribuído ao Juiz de Direito...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002385-18.2019.8.19.9000 (Cível), 30-01-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 5ª TURMA RECURSAL Sessão 29/01/2020 Processo nº: 0002385-18.2019.8.19.9000 IMPETRANTE: RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO IMPETRADO: 11 JEC DA CAPITAL V O T O Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO em face de ato atribuído ao Exmo Magistrado Juiz Titular do 11...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002294-25.2019.8.19.9000 (Criminal), 29-11-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 5ª TURMA RECURSAL Sessão 27/11/2019 Processo nº: 0002294-25.2019.8.19.9000 IMPETRANTE: RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO IMPETRADO: I JEC DA COMARCA DE NILOPOLIS V O T O Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO em face de ato atribuído a Magistrada Luciana...
-
Acórdão Nº 4028537-31.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 30-01-2020
... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO ... 4025137-77.2017.8.24.0000, de Modelo, rel. Des. Sebastião César Evangelista, Segunda ...
-
Do Direito de Ação
... 2001 e 2002, e Honda Fit, City e Accord, modelo 2012, a fim de obter indenizações decorrentes ... , extrajudicialmente, determinado valor a título de compensação por dano moral oriundo do mesmo ... quem já possui título executivo extrajudicial, 81 dentre tantas outras problemáticas ...
-
Acórdão Nº 5004221-85.2020.8.24.0004 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL E EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. MAGISTRADO A QUO QUE, ATENTO À REGULAMENTAÇÃO DA CIRCULAR N. 192/2014 DA CGJ/SC, OPORTUNIZOU A APRESENTAÇÃO DO TÍTULO ORIGINAL PARA VINCULAÇÃO AO PROCESSO DIGITAL, POR MEIO DA APOSIÇÃO DO CARIMBO PADRONIZADO - MODELO 45 -, COM POSTERIOR...
... , nos autos da "ação de execução de título extrajudicial" ajuizada contra Jose Tadeu de ... a utilização do carimbo padronizado - modelo 45 - disponibilizado pela Diretoria de ... -
Direito Empresarial
... em um processo de execução por título extrajudicial ... O advogado do executado ... , de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ...
-
DEC 4382 de 19/09/2002 - DECRETO. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR.
... patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título; ... II - aplicar integralmente, no País, seus ... Art. 37. A DITR obedecerá ao modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal e, ... qualquer ato inequívoco, ainda que extrajudicial, que importe reconhecimento do débito pelo ...
-
Jurisdição e competência
... na qual o agente diplomático figure, a título privado e não em nome do Estado, como executor ... quanto à homologação de acordo extrajudicial em matéria de competência da Justiça do ... deve ter em conta que o Brasil adota um modelo interventivo nas relações privadas de trabalho, ...
-
Acórdão nº 51957446620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 15-02-2023
... pedido de arresto e remoção do veículo (modelo Ranger CD Limited 4X4 - ano 2020/2021/placa ... TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ARRESTO ONLINE. POSSIBILIDADE ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ...
- Acórdão Nº 5002661-20.2021.8.24.0022 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-12-2022
-
Análise das regras do direito do prazo de prescrição do crédito do fisco
... qualquer ato inequívoco ainda que extrajudicial, que importe em reconhecimento do débito pelo ... é outorgar ao lançamento natureza de título executivo extrajudicial, nos termos do art. 784, ... No modelo teórico defendido, a cobrança administrativa do ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3253, DE 27 DE AGOSTO DE 1957. Cria Cedulas de Credito Rural, e da Outras Providencias
... uma conta especial, vinculada ao titulo e que o emitente movimentará, em forma gráfica ... de aviso judicial ou interpelação extrajudicial ... CAPÍTULO V ... DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ... Parsifal Barroso ... MODELO Nº 1 ... PROMISSÓRIA RURAL ... Aos ...
-
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... que não se pode falar em sucessão a título particular. O direito subjetivo é o vínculo ... EXTRAJUDICIAL. LEI N. 11.101/2005. Aqueles que adquirem, nos ... 473, de 10.3.1992. O modelo adotado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002403-39.2019.8.19.9000 (Cível), 30-01-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 5ª TURMA RECURSAL Sessão 29/01/2020 Processo nº: 0002403-39.2019.8.19.9000 IMPETRANTE: RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO IMPETRADO: 1 JEC DA COMARCA DE BELFORD ROXO V O T O Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO em face de ato atribuído à Magistrada Adriama...
-
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... O modelo de democracia liberal-individualista conhecido ... e deste Sodalício, somente há novo título prisional quando se trazem novos motivos para a ... , ISOLADAMENTE, POR NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO DE DADOS SIGILOSOS ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... —, uma vez concretizado, representa o modelo ideal de comunidade para a qual tende toda a ... II - bens e direitos que, a qualquer título, lhe sejam adjudicados ou que lhe vierem a ser ... - A intervenção e a liquidação extrajudicial determinam a perda do mandato dos administradores ...
-
Decisão Monocrática N° 07341312220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por NEIDE BARBOSA DE SOUZA (executada), contra decisões interlocutórias proferidas pelo Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília (Id. 138730423 ? p. 1 e Id. 139132354 ? pp. 1/2 ambos dos autos principais) que, nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial (Processo n.º 0733973-95.2021.8.07.0001),...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... A transação pode ser judicial ou extrajudicial. É importante destacar que a transação provém ... Título: ( ... ) II – a decisão homologatória de ...
-
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ... TÍTULO ÚNICO ... DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA ... A arbitragem é um mecanismo extrajudicial de solução de conflitos de interesses, ... O que nos remete ao “modelo de Stuttgart” ... 4. Nos anos setenta do ...
-
Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... devem ser praticados, devendo esse modelo ser respeitado, mas não é razoável ... autoria, recentemente editado, sob o título: A investigação criminal e a atuação do ...
-
Acordao N° 1333427 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Apelação. Processual civil. Embargos de terceiro. Encargos de sucumbência. Princípio da causalidade. Multa por embargos de declaração protelatórios. Art. 1. 026, §2º, do cpc. Não configuração dos vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Art. 1. 022, do cpc. Ausência de interesse manifestamente protelatório. Multa afastada. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Cuida-se,
... -se, na origem, de ação de execução de título extrajudicial fundada em Contrato de Abertura de ... AMERICA LTDA, modelo IVECO TECTOR 240E28, ano/modelo 2015, Diesel, ... -
Decisão monocrática nº 1.0000.21.196116-4/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2022
... MARCIA RABELO SILVA - AGRAVADO(A)(S): MODELO APOIO ADMINISTRATIVO S/A ... DECISÃO ... , que, na ação de execução de título extrajudicial, ajuizada por MODELO APOIO ...
-
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... modelo que tem “o juiz como um sujeito passivo ... , desigual, atípica, extralegal e extrajudicial, ao menos em parte, lesiva para a dignidade das ... , nesse diapasão, publicou um livro sob o título de “O perdão responsável” (Milano, Editora ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... Ainda que tenha um título executivo judicial nas mãos, o credor ... ção e, caso seja título extrajudicial, poderá o legislador elastecer o rol de temas ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...