acao execucao extrajudicial modelo titulo
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Premissas fundamentais
... EBOOK EXECUCAO.indb 1 ... EBOOK EXECUCAO.indb 1 ... 1.1.2 Cognição plena, evidência e título executivo ... Como vimos anteriormente, é ... do conflito de interesses não segue o modelo" padrão. Nessas situações ... 1. A observaç\xC3" ... em um título (judicial ou extrajudicial) com diferentes degraus de cognição, tendo como ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... TÍTULO I ... DA ORDEM DOS PROCESSOS E DOS PROCESSOS DE ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ... d) Confissão extrajudicial ... O CPC prevê a confissão realizada ...
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Decisão Monocrática Nº 4006031-61.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 04-04-2019
... , nos autos da ação de "execução de título extrajudicial" (processo n ... sobre o veículo Fiat/Punto 1.4 flex, ano/modelo 2009/2010, placa MGY-5685 [ ... ]" (fls. 146/148) ...
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Acórdão Nº 0310619-26.2018.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 11-05-2021
... de Joinville/SC, a via original do título de crédito para fins de aposição do carimbo ... ônico por meio de aposição de carimbo 'modelo" 45', conforme a Circular n. 192/2014/CGJ.É o esc\xC3" ... via original do título executivo extrajudicial, a qual poderá ficar na posse de seu detentor ...
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Da advocacia
... ou repartição: a) o procuratório extrajudicial; b) os trabalhos jurídicos de consultoria e ... A título de exemplo, a separação judicial e o divórcio ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Ainda que tenha um título executivo judicial nas mãos, o credor ... ção e, caso seja título extrajudicial, poderá o legislador elastecer o rol de temas ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Entre o judicial e o extrajudicial: reflexões sobre a implementação de medidas estruturais
... EBOOK COLETANEA EXECUCAO.indb 137 ... EBOOK COLETANEA EXECUCAO.indb ... ência determinada não está contida no título judicial exequendo ... Em quinto lugar, ... Com o tempo, o modelo do CIF acabou ficando, de certa forma, esvaziado, ...
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Da execução trabalhista
... extinguiu o processo de execução de título judicial, transformando tal procedimento em uma ... é necessário o título judicial ou extrajudicial, devendo ser líquidos, certos e exigíveis ... Para tanto segue modelo: ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...
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Acordão da Terceira Turma, 15-06-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DO BEM REVOGADA.DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO AO DEVEDORFIDUCIANTE. INVIABILIDADE, ANTE A SUA ALIENAÇÃO. RESTITUIÇÃO QUEDEVE OBSERVAR O VALOR MÉDIO DE MERCADO DO VEÍCULO À ÉPOCA DA BUSCA EAPREENSÃO. MORA DESCARACTERIZADA. FIXAÇÃO DE MULTA COM BASE NO ART.3º, § 6º, DO...
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Usucapião de bens imóveis
... 136 ... f) a usucapião extrajudicial instituída pelo artigo 216-A da Lei de Registros ... -lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o ... , o “estatuto das reservas”, ou o “modelo demarcató- rio”, como o conjunto vem sendo ...
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Modelo de contestação da ação de busca e apreensão
... realizada pelo cartório de registro de título e documentos competente, além de que o ... qualquer interpelação judicial ou extrajudicial pelo credor dies interpellat pro homine ." ...
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Direito individual do trabalho
... ção integral do quanto recebido à título de trabalho, em caráter indenizatório pelo ... pós-positivistas, com a proposta de um modelo que supere deficiências do positivismo ... a esta modalidade de solução extrajudicial de conflitos ... O tipo legal impõe que esta ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... O valor indenizatório, a título de dano moral, fixado em montante equivalente a ... DE PRÉVIO REQUERIMENTO EXTRAJUDICIAL" DO SEGURO DPVAT. I. Tendo sido a ação de cobran\xC3" ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... de lado, pois, os que obtêm este título por qualquer outro modo, como, por exemplo, ... étipo hierarquizado e impositivo para um modelo horizontal e consensual ... Para João Victor ... (e) a objeção de que o modelo extrajudicial" seria o fruto de constrangimento econômico, merc\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 4004108-97.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 14-08-2019
... 4004108-97.2019.8.24.0000 de Modelo ... Agravante : Romaplan Serviços de ... na propositura da execução de título extrajudicial ao invés do procedimento especial ...
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Decisão Monocrática Nº 5007069-86.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-04-2022
... judiciria da Vara nica da comarca de Modelo que, nos autos da Ao de Execuo de Ttulo ...
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Licitações
... na concorrência de mercado, quando para o modelo democrático e republicano que marca os Estados ... Título Tema Artigos ... I Disposições preliminares ... á a representação judicial ou extrajudicial do agente público que tiver participado de ...
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Decisão Monocrática Nº 4024079-21.2018.8.24.0900 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-06-2019
... que, nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial n. 0000258-94.2013.8.24.0071, ... para transporte de vinho a granel, ano e modelo 2003, de propriedade da empresa Monte Carvalho ...
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Da execução
... isso possível e não excluído pelo título, poderá obter uma sentença que produza o mesmo ... 38) Acordo extrajudicial. Extinção da execução. Retratação ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... 840 da CLT, § 1º ... Segue modelo de qualificação: ... FULANO DE TAL , ... da fase cognitiva e que não conste do título executivo judicial. A medida não pode ser ... não foram objeto da transação extrajudicial. A quitação passada pelo empregado, no Termo de ...
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Ética profissional
... instrumento, o contrato de mandato extrajudicial é válido e será extinto pelo decurso do prazo ... ício da advocacia no Brasil, salvo, a título precatório, como consultora em Direito ... Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... 6º o modelo de processo cooperativo, que parte ... de homologar o acordo extrajudicial formalizado pelas partes, sob o fundamento de que ... A título ... meramente exemplificativo são ... -
Decisão Monocrática Nº 0000071-06.2019.8.24.0256 do Segunda Câmara de Direito Civil, 14-02-2020
... 0000071-06.2019.8.24.0256, de Modelo ... Apelante : Ivo Palinski ... Advogado : ... -50.2010), houve a composição extrajudicial entre as partes (fls. 146 a 149), da qual consta, ... EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL LASTREADA EM CONTRATO DE ...
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Decisão Monocrática Nº 4021376-67.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 25-07-2019
... máquina 'Eletro erosão a fio Mitsubishi, modelo FA20S, série, 00DA112', que se encontra no ... da mora deverá ocorrer com o protesto do título, por interpelação judicial ou por notificação extrajudicial expedida por Cartório de Títulos e Documentos, ...
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Direito Constitucional
... O modelo de Constituição citado na questão se enquadra ... Ordinária federal X, um novo artigo no Título II da Parte Especial do Código Penal, dispondo ... extrajudicial (art. 71, § 3º, da CF) porque o Tribunal de ...