açao regresso doutrina
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Recursos no Processo do Trabalho
... de recurso, esta árdua tarefa cabe à doutrina ... O termo recurso vem do latim recursus , que ... aos litigantes, não iniba o direito de regresso e gere complicadores desnecessários ao rápido ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... A doutrina, por seu turno, não é pacífica quanto à ... os coobrigados, fiadores e obrigados de regresso ... 3.2. Deveras, no caso de aval, por se ...
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A dogmática judicial do STJ
... doutrina, pode-se afirmar que o princípio da unidade ... a ajuizar uma ação autônoma de regresso em desfavor do denunciado ... Informativo ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... estará incorreta, e se valerá da doutrina de Miguel Reale. B: Incorreta: Segundo Dworkin, ... , assegurado aos primeiros o direito de regresso no caso de dolo ou culpa dos prepostos. A ...
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Acórdãos nº 0230343-77.2009.8.26.0002 de 5ª Câmara de Direito Privado, 7 de Agosto de 2013
... regresso Possibilidade de pleitear o ... os critérios apontados pela doutrina e jurisprudência Honorários ...
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Direito Administrativo
... , juntamente com a jurisprudência, doutrina e os princípios gerais do direito. WG ... seus agentes, assegurado o direito de regresso contra o agressor ... (C) não responde pelos ...
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Direito do Consumidor
... da vulnerabilidade é considerado pela doutrina consumerista como um pilar do direito do ... lesado não poderá exercer o direito de regresso contra os demais responsáveis pelo evento danoso ...
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Decisão Monocrática Nº 0849538-81.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 07-06-2023
... A mais nova e moderna doutrina aponta o dever de qualidade nas ... relações de ... ífica pleitear possível direito de regresso ... A doutrina e a jurisprudência já firmaram ...
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Capítulo 1 - Da petição inicial no procedimento comum
... Se mencionar doutrina, deve indicar qual é o autor, livro e página ... a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa ...
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Decisão com número 5118520-11.2021.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 13-12-2022
... de gestão são considerados pela doutrina e pelo Supremo ... Tribunal Federal como de ... de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou ...
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Simulado Delegado PF
... a terceiros, resguardado o direito de regresso contra o causador do dano ... No que concerne ... da posição clássica e majoritária da doutrina constitucionalista, julgue os itens que se ...
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Alimentos
... 12 Como se sabe, a doutrina distingue os alimentos de família entre naturais ... regresso, e o recebimento por um dos credores acarreta a ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... , sob a égide do direito civil, a melhor doutrina já preconiza que somente poderá ser conceituado ... -mente poderá ajuizar uma demanda de regresso em face de outros sócios, igualmente ...
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Acordão da , 20-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REGRESSIVA DE INDENIZAÇÃO SECURITÃRIA. CONVENÇÃO DE MONTREAL. AÇÃO ORIGINÃRIA. PROTESTO. FORMA E PRAZO LEGAL. TERMO INICIAL. PRAZO PRESCRICIONAL. LIMITE INDENIZATÓRIO. DIREITOS ESPECIAIS DE SAQUE.1. Cuida-se de ação regressiva de indenização securitária.2. Recurso especial interposto em: 02/05/2022. Concluso ao gabinete em: 17/10/2022.3. O...
... ajuizar ação de regresso é a data em que ela pagou o valor da ... 8. Quanto ao tema, afirma a doutrina: ... “A sub-rogação subjetiva não altera o ... -
A amplitude da sub-rogação e do ressarcimento em regresso
Cremoneze: Amplitude da sub-rogação e do ressarcimento em regresso
... Vale-se da doutrina? Sim. Mas a doutrina também se vale da jurisprudência. E nessa ... -
Acórdão Nº 0700240-24.2015.8.02.0055 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 28-11-2018
... de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa ... regresso. Doutrina. Precedentes do STF ... 4. Recurso que não ...
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Direito Administrativo
... ípio republicano, sendo reconhecido pela doutrina como princípio basilar do Direito ... que autorizarem, assegurado o direito de regresso”. O ato configura falta funcional, punível ...
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Norma padrão da restituição de tributos inconstitucionais
... De um lado, encontra-se a doutrina clássica do direito constitucional que adota a ... não exerça contra ele o direito de regresso.” 340 ... Apegando-se a tais pressupostos, e ...
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Da Intervenção de Terceiros no Direito Processual do Trabalho
... Na doutrina, alguns autores sustentam a viabilidade da ... aos litigantes, não iniba o direito de regresso e gere complicadores desnecessários ao rápido ...
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Da Intervenção de Terceiros no Direito Processual do Trabalho
... Na doutrina, alguns autores sustentam a viabilidade da ... aos litigantes, não iniba o direito de regresso e gere complicadores desnecessários ao rápido ...
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Da Intervenção de Terceiros no Direito Processual do Trabalho
... Na doutrina, alguns autores sustentam a viabilidade da ... aos litigantes, não iniba o direito de regresso e gere complicadores desnecessários ao rápido ...
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Prescrição e decadência
... “16. Discute-se, no campo da doutrina, se a prescrição é um fenômeno puramente ... Parágrafo único. A ação de regresso de um obrigado ao pagamento do cheque contra ...
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Acordão da Terceira Turma, 20-04-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB AÉGIDE DO NCPC. CONTRATO DE SEGURO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AGRAVO DEINSTRUMENTO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. SUPOSTA OMISSÃO. DEFICIÊNCIA DAFUNDAMENTAÇÃO. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS. DEFICIÊNCIA NAFUNDAMENTAÇÃO RECURSAL E AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS NºS282 E 284 DO STF. CONTRATO DE CONTRAGARANTIA. PEDIDO DE DENUNCIAÇÃODA LIDE
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Acordao N° 1671279 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Juizado especial da fazenda pública. Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Ato ilícito demonstrado. Responsabilidade objetiva. Dano moral configurado. Recurso da parte autora. Ausência de preparo. Deserção. Recurso da parte ré conhecido e não provido. 1. Tratam-se de recursos inominados interpostos por ambas as partes em face da sentença que julgou procedente, em parte, os pedidos
... o autor do ato, assegurado o direito de regresso ... contra o responsável nos casos de dolo ou ... 10. De acordo com a doutrina e a jurisprudência, o prejuízo imaterial é uma ... -
Atos Médicos - Reflexões sobre suas Responsabilidades
Responsabilidade dos atos médicos. Obrigações de meios e obrigações de resultado., contratuais e extracontratuais. Erro médico e relação de causalidade. Negligência, imprudência e imperícia. Apuração judicial de danos e de prejuízos. Equipes médicas. Responsabilidade de hospitais e de clínicas. Independência técnica e científica do médico. Força maior e caso fortuito. Culpa do paciente. Fatos de...
... contratos entre médico e paciente, a doutrina e a jurisprudência acatam a distinção entre ... a terceiros, assegurado o direito de regresso" contra o responsável nos casos de dolo ou culpa\xE2\x80" ...