acao reivindicatoria usucapiao
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Acórdãos nº 0014884-64.2009.8.26.0278 de 8ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
... / cfo APELAÇÃO AÇÃO REIVINDICATÓRIA USUCAPIÃO COMO DEFESA AUSÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0622858-12.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 8ª Câmara Cível, 26-01-2016
... USUCAPIÃO CONEXA COM AÇÃO REIVINDICATÓRIA. SUSPENSÃO DA AÇÃO DE ... USUCAPIÃO ...
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Processo nº 0040423-67.2014.8.19.0208 de Nona Câmara Cível, 25 de Julio de 2017
... REIVINDICATÓRIA. IMPRESCRI- ...
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Acórdão nº 1.0346.14.001728-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-05-2021
EMENTA: AÇÃO REIVINDICATÓRIA - PROPRIEDADE DO IMÓVEL COMPROVADA - POSSE EXERCIDA COMO ATO DE MERA TOLERÂNCIA - INEXISTÊNCIA DE DIREITO A USUCAPIÃO. Constatada a presença dos requisitos indispensáveis para a reivindicatória, ou seja, a titularidade do domínio, a individuação da coisa, e a posse exercida em oposição ao título de domínio, inconteste é a procedência da demanda. Apesar da usucapião...
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Acórdão nº 1.0346.14.001728-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-05-2021
EMENTA: AÇÃO REIVINDICATÓRIA - PROPRIEDADE DO IMÓVEL COMPROVADA - POSSE EXERCIDA COMO ATO DE MERA TOLERÂNCIA - INEXISTÊNCIA DE DIREITO A USUCAPIÃO. Constatada a presença dos requisitos indispensáveis para a reivindicatória, ou seja, a titularidade do domínio, a individuação da coisa, e a posse exercida em oposição ao título de domínio, inconteste é a procedência da demanda. Apesar da usucapião...
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Acórdão nº 1.0028.17.000860-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINARES - PREJUDICIALIDADE EXTERNA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - IMISSÃO NA POSSE - REQUISITOS PRESENTES - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. - O simples ajuizamento de ação de usucapião não tem o condão de autorizar a suspensão da tramitação da ação reivindicatória, muito menos de justificar a revogação da liminar. - A...
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Acórdão Nº 0600859-21.2014.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-10-2020
... AÇÃO DE USUCAPIÃO E REIVINDICATÓRIA. SENTENÇA ÚNICA DE IMPROCEDÊNCIA DA PRIMEIRA E ...
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Acórdão Nº 0009927-16.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-11-2020
... -TO para julgar a ação reivindicatória n° 0000748-72.2018.8.27.2718, bem como as ...
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Acórdão nº 1.0027.08.172267-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - NULIDADE DA SENTENÇA - VÍCIO CITRA PETITA - CAUSA MADURA - ILEGITIMIDADE ATIVA - USUCAPIÃO COMO MATÉRIA DE DEFESA - POSSE INJUSTA NÃO COMPROVADA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA. Ocorre julgamento citra petita quando o magistrado deixa de apreciar questões abordadas na petição inicial ou contestação. Nos termos do art. 1.013, §3º, do CPC/15,...
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Acórdão nº 1.0034.14.002340-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - PROVA DO DOMÍNIO - POSSE INJUSTA - REQUISITOS COMPROVADOS - USUCAPIÃO EM DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA. Para a procedência da ação reivindicatória hão de restarem configuradas a prova do domínio da coisa, a prova de que o réu a possua ou a detenha injustamente e a identificação individualizada da coisa pretendida. Não tendo a parte ré comprovado a presença dos...
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Acórdão nº 1.0034.14.002340-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - PROVA DO DOMÍNIO - POSSE INJUSTA - REQUISITOS COMPROVADOS - USUCAPIÃO EM DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA. Para a procedência da ação reivindicatória hão de restarem configuradas a prova do domínio da coisa, a prova de que o réu a possua ou a detenha injustamente e a identificação individualizada da coisa pretendida. Não tendo a parte ré comprovado a presença dos...
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Acórdão nº 1.0521.16.000171-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA E AÇÃO REIVINDICATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO. QUESTÕES PREJUDICIAIS. PROCESSOS CONEXOS. JULGAMENTO SEPARADO. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA CASSADA. 1. Uma vez determinada a reunião de processos, devido à conexão, o Magistrado deve proferir sentença conjunta, nos termos do art. 58 do Novo Código de Processo Civil. 2. Se a sentença da ação...
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Acórdão nº 1.0194.13.006118-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - NECESSIDADE DE JULGAMENTO CONJUNTO COM AS AÇÕES REIVINDICATÓRIA E USUCAPIÃO - PARTES DISTINTAS - EFEITOS DA COISA JULGADA - VINCULAÇÃO ÀS PARTES DA RELAÇÃO JURÍDICA - POSSE - NÃO COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 567 DO CPC - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.- Não há se falar em decisõe
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Acórdão nº 1.0194.13.006118-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - NECESSIDADE DE JULGAMENTO CONJUNTO COM AS AÇÕES REIVINDICATÓRIA E USUCAPIÃO - PARTES DISTINTAS - EFEITOS DA COISA JULGADA - VINCULAÇÃO ÀS PARTES DA RELAÇÃO JURÍDICA - POSSE - NÃO COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 567 DO CPC - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.- Não há se falar em decisõe
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Acordão do Terceira Turma, 01-10-2018
AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CPC/1973. AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE. USUCAPIÃO 'PRO MORARE' EM MATÉRIA DE DEFESA. TRANSCURSO DO LAPSO TEMPORAL. EXISTÊNCIA DE GRAVAME SOBRE O IMÓVEL. ALEGAÇÃO DISSOCIADA DA REALIDADE DOS AUTOS. EDITAL DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE EFETIVA OPOSIÇÃO
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Processo nº 0002401-82.2012.8.19.0054 de Oitava Câmara Cível, 6 de Junio de 2017
... REIVINDICATÓRIA. ...
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Relatório e Voto com número 5376528-59.2018.8.09.0130 da 5ª Câmara Cível, 28-04-2023
... proferida nos autos da “Ação Reivindicatória ou subsidiária indenização por perdas e ...
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Acordao N° 1357859 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Processo civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Ação reivindicatória. Usucapião. Sujeição passiva. Iptu/tlp. Transferência de débitos tributários. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em sede de cumprimento de sentença na qual restou determinado que os débitos existentes sobre o imóvel desde o reconhecimento da propriedade por sentença judicial...
... AÇÃO REIVINDICATÓRIA. USUCAPIÃO. SUJEIÇÃO PASSIVA. IPTU/TLP ... -
Acórdão Nº 0801794-27.2021.8.12.0018 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 21/08/2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA ... EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA – ...
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Acórdão nº 50000878620178210106 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 30-06-2022
... Salete Merlo, ajuizaram AÇÃO REIVINDICATÓRIA em face de CLÉLIO ANTÔNIO LIRA e BEATRIZ ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ...
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Acordao N° 1269390 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Apelação. Civil. Processual civil. Ação reivindicatória. Usucapião. Matéria de defesa. Irregularidade registral. Protesto judicial. Edital genérico. Possibilidade de individualização dos ocupantes. Ausência de interrupção do prazo prescricional. Art. 1. 238 do cc. Requisitos preenchidos. Recurso conhecido e desprovido. 1. Nos moldes dos arts. 1. 227 e 1. 245 do código civil, a ação...
... CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. USUCAPIÃO ... MATÉRIA DE DEFESA ... - Acórdão Nº 0000655-92.2014.8.24.0080 do Quinta Câmara de Direito Civil, 11-10-2022
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Acórdão Nº 0005752-46.2014.8.16.0064 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 11-07-2022
... REIVINDICATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA USUCAPIÃO ... E ...
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Acórdão Nº 0002479-59.2014.8.16.0064 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 11-07-2022
... REIVINDICATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA USUCAPIÃO ... E ...
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Acórdão Nº 0072929-79.2006.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 27-09-2017
... Assunto: Ação Reivindicatória ... Apelantes: Lincoln Diego Cirqueira Ferreira e ...