acidente do trabalho conceito prevencionista
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Saúde e segurança no meio ambiente do trabalho: a prevenção e a responsabilização como meios de valorização e repersonalização do Direito do Trabalho
... assim, um padrão prevencionista, com a repersonalização do Direito do Trabalho ... Chernobyl, o acidente" da Sandoz que contaminou o Rhin, a poluição mar\xC3" ... , inseriu o âmbito laboral dentro do conceito de meio ambiente, com o cunho de desenvolvimento ...
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Perícia Médica em "Acidente do Trabalho"
... @2. Objetivos ... • O conceito e os tipos de perícia médica na relação de trabalho e os objetivos de ... impacta em todas as esferas da relação trabalhista: prevencionista, trabalhista, previdenciária, tributária e judicial ... @7 ...
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Capítulo I
Capítulo I ... 1. Conceito ... A aposentadoria especial surgiu com a Lei ... deverá comprovar, além do tempo de trabalho, a exposição a agentes nocivos químicos, ... da complementação das prestações por acidente do trabalho, dos seguintes percentuais, ... organizações não tem cultura prevencionista e justiica que a adoção de medidas de ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... regida pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e legislação ... complementar ... 5. A ... 1–Polimeros naturais:conceito e aplicações técnológicas ... 2–Reações ... ça do Trabalho: Conceito legal e prevencionista ... do acidente do trabalho; Causas e ...
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Aspectos materiais
@1. Conceito ... A primeira controvérsia atinente à ARA do ... implementadas em face dos acidentes do trabalho, ocorridos por culpa dos empregadores que ... Com efeito, ocorrido um acidente de trabalho por culpa dos empregadores, ... a prevalência do objetivo prevencionista em relação ao ressarcitório, o que faz a ...
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Considerações gerais
@1. Conceito de insalubridade ... O art. 7º, XXIII, da ... O trabalho perigoso e insalubre é regulamentado na CLT, ... Contudo, do ponto de vista prevencionista, não podem ser encarados com rigidez, e sim como ... do trabalho periciado com a doença ou o acidente. O fundamento científico compreende, então, as ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... , e gozar cada um do bem de todo o seu trabalho, em que trabalhou debaixo do sol, todos os dias ... contemporâneo ampliou o conceito do direito à vida. A Constituição não só ... objetiva do empregador em caso de acidente de trabalho (art. 927, parágrafo único, CC), ... para evitar as lesões (visão prevencionista) [ ... ]. 102 ... Essa ideia está ...
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Objetivos
... responsabilidade civil por acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais, Sebastião Geraldo de ... INSS. AÇÃO REGRESSIVA. ACIDENTE DE TRABALHO. ART.120, DA LEI N. 8.213/91 ... a prevalência do objetivo prevencionista em relação ao ressarcitório, o que faz a ... ções de trabalho estão inseridas no conceito de meio ambiente (art. 200, VIII, da CF/88), ...
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NR-29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
... acidente ambiental; ... f) socorro a acidentados ... a) Acidentes do trabalho ... - Conceito legal; conceito prevencionista; outros casos ...
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Introdução ao estudo de segurança, higiene e saúde dos trabalhadores
... acidentes e doenças provenientes do trabalho, pois, nesse período, predominava o trabalho ... As primeiras leis de acidente do trabalho surgiram na Alemanha, em 1884, ... 19 da Lei n. 8.213/91). Esse é um conceito em sentido restrito, pois a Lei n. 8.213/91 ... Do ponto de vista prevencionista, o acidente do trabalho é mais abrangente, pois ...
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NR-29 - Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho portuário
... ções portuárias; e) poluição ou acidente ambiental; f) socorro a acidentados. 29.1.6.3 ... — Conceito legal; conceito prevencionista; outros casos ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... Numa visão prevencionista, o art. 15 da Lei n. 6.938/81 define como crime a ... EMENTA : “ACIDENTE DO TRABALHO — Indenização — ... @@@6.4.2. Conceito de greve ... Para a Lei n. 7.783/89, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000249-27.2015.5.06.0391), 08-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, suas concepções e crenças, à sua integridade como ser humano, traduzindo, em suma, uma violência aos direitos de personalidade do indivíduo. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção...
... como transporte público regular, no conceito da CLT. Destaca que no caso concreto cuida de ... Em seguida, discorre a respeito de acidente de trabalho, nos termos dos artigos 19 da Lei ... o uso dos EPI's, atuando de forma prevencionista. No que tange ao caso do Reclamante, assevera que ... -
NR-11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
... conservados em perfeitas condições de trabalho ... 11.1.3.1. Especial atenção será dada aos ... ambientais e desenvolver cultura prevencionista ... Conteúdo programático mínimo: ... 1 ... 2. Tipos de acidente; ... 3. Comunicação de Acidente de Trabalho - ...
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NR-11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
... conservados em perfeitas condições de trabalho ... 11.1.3.1. Especial atenção será ... ambientais e desenvolver cultura prevencionista ... Conteúdo programático mínimo: ... 1. Conceito de acidentes de trabalho: prevencionista, legal; ... 2. Tipos de acidente; ... 3. Comunicação de Acidente de ...
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Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura
... trinta dias devido a qualquer doença ou acidente; ... - exame médico de mudança de ... quais os objetivos dessa comissão prevencionista? ... Resposta: Segundo tipificado no ... @1486. Qual o conceito normativo de dispositivo inibidor? ...
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Acórdão Nº 0020381-12.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-08-2020
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. O montante da indenização por dano moral deve ser arbitrado pelo magistrado segundo critérios de equidade e de razoabilidade, a fim de atender ao seu caráter compensatório, pedagógico e preventivo.
... EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MORAL. QUANTUM ... , permanente ou temporária, conforme conceito definido na legislação previdenciária (Lei ... faz parte do espírito prevencionista e é uma importante ferramenta para estudo e ... -
Segurança e saúde no trabalho em estabelecimentos de saúde
... de aplicação da aludida norma prevencionista alcança todos os ambientes de trabalho, público ... - em toda ocorrência de acidente envolvendo riscos biológicos, com ou sem ... conceito de braquiterapia? ... Resposta: ...
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Caracterização de periculosidade
... ção aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou ... ou inexistente em caso de possível acidente. Assim, embora essa norma não mencione de forma ... 3 da NR-16, porém, restringiu esse conceito ao limitar o enquadramento da periculosidade aos ... entendimento, do ponto de vista prevencionista, as medidas coletivas, no caso de energia ...
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Caracterização de periculosidade
... ção aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou ... ou inexistente em caso de possível acidente. Assim, embora essa norma não mencione de forma ... 3 da NR-16, porém, restringiu esse conceito ao limitar o enquadramento da periculosidade aos ... entendimento, do ponto de vista prevencionista, as medidas coletivas, no caso de energia ...
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Prefácio
... íssimo: a saúde e a segurança no trabalho partindo do ângulo da proteção, que é o mais ... com deficiência em razão de acidente laboral. Ressaltam os articulistas que quando as ... para preponderação do caráter prevencionista, o qual torna efetiva a valorização do trabalho ... “meio ambiente”, por outro lado, é conceito mais rico e de conotação mais requintada, ...
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Considerações sobre alguns documentos importantes da área de saúde e segurança do trabalho
... , insalubridade ou laudos sobre acidente do trabalho? Qual o dispositivo legal que o ... de maneira a integrar o processo prevencionista em uma planificação, beneficiando o ... explicitação desta atividade (embora o conceito de PPRA sequer existisse em 1989, a portaria não ...
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A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST
... lesões e os adoecimentos (visão prevencionista). Na escala dos valores, acima dos direitos ... ção de pesquisas cada vez que um acidente do trabalho, um caso de doença profissional ou ... p. 299. Vale registrar ainda o conceito de princípio jurídico elaborado por Celso ...
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NR-29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
... e) poluição ou acidente ambiental; ... f) socorro a acidentados ... a) Acidentes do trabalho ... — Conceito ... — Conceito legal; conceito prevencionista ...
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Princípio da adaptação do trabalho ao trabalhador
... ápsula espacial norte-americana, nasce o conceito moderno de ergonomia. Naquele momento foi ... DE MOLÉSTIA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO. LER/DORT E DISTÚRBIOS PSÍQUICOS ... especialmente para o sentido prevencionista da intervenção ergonômica ... A interface ...