acidentes de transito com vitimas
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2693-73.2010.5.02.0341)
... acidentes na rodovia administrada pela ré ... ... acidentes, notadamente com vítimas graves, não ... é tão grande a fim de expor o ...
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Julgamento 7001475-15.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 20-08-2020
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES. PRELIMINAR. PGJM. RESERVA DE QUÓRUM. INTEGRALIDADE MEMBROS PLENÁRIO. REJEIÇÃO. DECISÃO UNÂNIME. PRELIMINAR. DPU. INCONSTITUCIONALIDADE/ NÃO RECEPÇÃO ART 538 CPPM. AUSÊNCIA INTERESSE RECURSAL. PGJM. REJEIÇÃO. DECISÃO POR MAIORIA. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VIA EM OBRAS. LESÕES CORPORAIS LEVES EM MILITARES E ÓBITO DE
... em obras devido ao grande número de acidentes com vítimas fatais na localidade; a falta de ... -
Processo nº 0001813-68.2010.8.19.0079 de Oitava Câmara Cível, 7 de Diciembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Cobrança de Seguro Obrigatório Dpvat. Indenização. Proporcionalidade Ao Grau de Invalidez. Manutenção Da Sentença que Se Impõe. 1. Cuida-se de Ação de Cobrança Em que a Parte Autora Objetiva O Recebimento de Indenização Do Seguro Dpvat Em Decorrência de Acidente Automobilístico Ocorrido Em 01/07/2006. Sentença de Procedência Parcial que Foi Alvo Do Inconformismo Da Parte...
... ainda que mínima, às vítimas e aos ... acidentes de trânsito, sobressaindo, ... desta ... -
Acórdãos nº 9149608-07.2009.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2013
DPVAT. Cobrança de indenização de seguro DPVAT referente a despesas médicas e suplementares "DMAS". Sentença de improcedência. Apelação da autora. Alegação de existência de julgamento extra petita porque não impugnou a ré a validade dos termos de cessão de direitos. Sub-rogação da autora nos direitos das vítimas de acidente de trânsito. Matéria a ser apreciada de ofício pelo juiz. Entendimento...
... da autora nos direitos das vítimas de acidente de trânsito. Matéria a ... hospitalar às vítimas dos acidentes pelo Sistema Único de Saúde SUS, ... -
Processo nº 0035946-70.2010.8.19.0004 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 26 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Acidente de Trânsito. Seguro de Responsabilidade Civil Obrigatório. Invalidez Permanente Parcial. Enquadramento Da Perda Anatômica Na Tabela Do Seguro Dpvat. Pagamento Parcial Realizado Em Juízo. Desconto Do Valor. Atualização Devida. Reforma Parcial Da Sentença O Seguro Dpvat Foi Criado por Lei para Amparar As Vítimas de Acidentes Causados por Veículos Automotores de Via...
... as vítimas ... acidentes ... - Lei Seca registra queda de 43% no número de motoristas dirigindo embriagados
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Acordao Nº 163381 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-03-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA DA PARTE RÉ DEMONSTRADA. DANOS NO VEÍCULO DA PARTE AUTORA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULO. PROVA INEXISTENTE. RESSARCIMENTO INDEVIDO. AUSÊNCIA DE VÍTIMAS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. APELAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL. 1) Provada a conduta culposa da parte ré que avança a preferencial de direção causando acidente de trânsito,...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0102270-70.2018.8.19.0001 (Criminal), 11-09-2019
PROCESSO Nº 0102270-70.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ROBSON DA SILVA RECORRIDO: DETRAN-RJ EMENTA: RECURSO INOMINADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PROVIMENTO DO RECURSO PARA REFORMAR A SENTENÇA. AUSENCIA DE COMPROVAÇÃO DE ENVIO DA NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. Trata-se de RECURSO INOMINADO interposto por ROBSON DA SILVA contra a sentença anexada às...
... : DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ ... : ... -
Acórdãos nº 0006293-98.2016.8.26.0624 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Junio de 2019
Apelação Criminal – Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor e Embriaguez ao volante – Sentença condenatória pelo art. 303, caput, e art. 306, caput, ambos da Lei 9.503/97, na forma do art. 70, do Código Penal – Recurso defensivo buscando, preliminarmente, a cassação da r. decisão que determinou a suspensão provisória da habilitação. No mérito, pleiteia a redução da pena privativa...
... lesões corporais sofridas pelas vítimas Quebra do dever de cuidado somada à ... possibilidade de causar acidentes, mas veio a colidir o seu veículo ... -
Acórdão Nº 0014378-28.2016.8.06.0043 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 09-03-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES RECÍPROCAS. MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFESA. PLEITO MINISTERIAL DE REINSERÇÃO DAS QUALIFICADORAS DO FURTO. DISPENSABILIDADE DO LAUDO PERICIAL FRENTE À PROVA TESTEMUNHAL. IMPOSSIBILIDADE. EXCEÇÃO NÃO JUSTIFICADA IDONEAMENTE. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA E DEPOIMENTO CONTRADITÓRIOS QUE NÃO SUPREM A PROVA TÉCNICA.PLEITO DEFENSIVO DE MODIFICAÇÃO DO REGIME DA PENA.
... crimes de homicídio, suicídio e acidentes de trânsito, estes com vítimas fatais, ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006974-82.2016.8.19.0068 (Criminal), 08-03-2023
APELAÇÃO. CRIME DE TRÂNSITO. ART. 302, CAPUT, DA LEI N.º 9.503/1997, POR 03 (TRÊS) VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 70 DO CÓDIGO PENAL. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. RECURSO DEFENSIVO PUGNANDO A SOLUÇÃO ABSOLUTÓRIA, SOB A SEGUINTE ALEGAÇÃO: 1) PRECARIEDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO, QUESTIONANDO A CONDENAÇÃO COM BASE EM LAUDO PERICIAL FRÁGIL E NÃO...
... 28/31, do Boletim de Registro de Acidentes de Trânsito ... (B.R.A.T.), às fls. 07/08 ... Cadavéricos, realizados nas vítimas, Ricardo Andrade da ... Silva, Aline Rocha de ... -
Processo nº 0000800-26.2012.8.19.0059 de Terceira Câmara Cível, 28 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Ação Indenizatória. Acidente de Trânsito. Atropelamento de Ciclista por Caminhão. Vítima Fatal, Menor Impúbere. Responsabilidade Civil Extracontratual. Nexo Causal. Prova. Ausência. Sentença Proferida Em 03.09.2016 (fl. 320 Vº). Considerando-se que a Sua Publicação Se Deu Em 15.09.2016, Ou Seja, Quando Já Em Vigor O Código de Processo Civil, Ao Julgamento Do Presente Recurso...
... acidentes" de trânsito contemporaneamente. Isso\xC2" ... de melhor proteger as vítimas, está-se ... -
A prefeitura deve reduzir o número de radares de trânsito?
... Os radares devem servir para reduzir acidentes ... Radares têm efeito pedagógico. A ... 2008 a 2015, o número de acidentes com vítimas na cidade caiu 26% ... A Secretaria de ...
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Acórdãos nº 1000803-08.2015.8.26.0691 de 8ª Câmara de Direito Público, 21 de Febrero de 2018
AÇÃO CIVIL PÚBLICA – CONSERVAÇÃO DE RODOVIA – ALTOS ÍNDICES DE ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS - DER E FAZENDA ESTADUAL – Preliminares de ilegitimidade ativa, passiva, falta de interesse de agir e impossibilidade jurídica do pedido afastadas– Condenação em consonância com o pedido – Responsabilidade do Poder Público pela fiscalização do serviço público delegado – Determinação para cumprimento de...
... – ALTOS ÍNDICES DE ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS - DER E FAZENDA ... sobre acidentes de trânsito com vítimas. Assim, necessária a intervenção ... -
Direito processual civil
... , exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e ... 495 do CPC estaria se referindo ao transito em julgado de que decisão? Tendo em vista que, ... à alienação, que não foram vítimas de fraude alguma, e que não poderiam alimentar ...
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Responsabilidade civil indireta e inteligência artificial
... Sistemas de responsabilidade por acidentes priorizam a noção da previsibilidade do ... eletrônicas, para possam compensar vítimas de danos. Isso exigiria a estipulação de tetos ...
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Mobilidade urbana: conflitos e contradições do direito à cidade
O presente artigo propõe uma análise do Direito à Cidade no âmbito da mobilidade urbana das grandes e médias cidades brasileiras. Partiremos da premissa de que o ambiente urbano se revela enquanto palco da luta de classes, onde o poder público escamoteia os direitos e garantias fundamentais da classe trabalhadora, comprometendo, também, a locomoção democrática nas urbes. Tal posicionamento...
... , alto índice de mortes em acidentes de trânsito, elevação da poluição ... , por ano, com 35.000 óbitos e, das vítimas, mais de 100.000 tornam-se deficientes; Ɣ Os ... -
Decisao Nº 0034713-17.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 22-11-2023
... ou não, com a finalidade de amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território ...
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Acórdão nº 1.0481.11.004788-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-03-2020
Reexame necessário - Não conhecer - Apelações cíveis - Ação indenizatória - Acidente de trânsito - Responsabilidade civil do requerido - Comprovação - Culpa exclusiva ou concorrente da vítima - Inocorrência - Indenização por danos materiais - Veículo com alienação fiduciária - Pagamento da indenização ao devedor fiduciário - Danos morais e lucro cessante - Pedidos constantes da inicial - Causa de
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Acórdão nº 1.0481.15.006262-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. REJEIÇÃO. - Em não se verificando qualquer dos vícios apontados no art. 1.022 do CPC, os embargos devem ser rejeitados.
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA Nº 2/2021 - UASG 200235
... o atendimento de ocorrencias de acidentes de transito com vitimas nas rodovias federais sob ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0126061-68.2018.8.19.0001 (Fazendária), 18-09-2019
Processo Nº 0126061-68.2018.8.19.0001 Recorrente: Luiz Andre Silva de Carvalho Recorrido: DETRAN/RJ CASSAÇÃO DE CNH. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE NOTIFICAÇÃO. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE ATUOU EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. DESPROVIMENTO DO RECURSO. V O T O Trata-se de ação...
... : DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ ... : ... -
Acidente doméstico pode obrigar patrão a ressarcir INSS, diz procurador
Acidente de trabalho doméstico pode obrigar patrão a ressarcir INSS
... de próteses etc.), em razão de acidentes de trabalho que ocorrem por culpa dos ... de trânsito e provocam acidentes com vítimas, sejam elas fatais ou não, bem como ações ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001448-06.2014.5.06.0008), 23-11-2016
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. JUSTA CAUSA. ÔNUS DA PROVA. A justa causa deve ser provada pelo ora reclamado. Isso se dá porque ele está no exercício de poder disciplinar e para aplicar punições deve apurar condutas. Ou seja, não se trata de fato negativo e sim de investigar a existência de uma situação efetivamente ocorrida no plano das relações de trabalho. No processo de imputação da pena,...
... em um acidente de trânsito com vítimas havia deslocado o veículo do local original do ... a não mover o veiculo em caso de acidentes com vítimas ( ... ) que não sabe informar como se ... -
Processo nº 0417335-03.2016.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 7 de Febrero de 2018
Ementa: Ementa: Apelação Cível. Ação de Cobrança. Seguro Obrigatório. Dpvat. Autora que Prende Seu Dedo Na Porta Da Van Ao Embarcar No Veículo, Sofrendo Lesão Física. Sentença de Improcedência. Apelo Da Autora. Nos Termos Da Lei 6.194/74, Com As Modificações que Lhe Introduziu a Lei 11.482/2007, São Indenizáveis, Pelo Seguro Obrigatório, Os Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via...
... da Lei 6.194/74, as vítimas de acidentes envolvendo veículos ...