acidentes de transito com vitimas
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Acórdão nº 50000546620178210116 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 30-06-2022
... , cuja finalidade é ressarcir as vítimas de acidentes de trânsito de veículos ...
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Processo nº 0014075-24.2014.8.19.0204 de Oitava Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2016
... às vítimas e aos familiares das pessoas ... envolvidas em acidentes de trânsito, ...
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Acórdão nº 0512400-49.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2017
... 6.194/74, objetivando garantir às vítimas de acidentes ... causados por veículo automotivo ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ção de moléstias profissionais e de acidentes do trabalho só passou a fazer-se de forma ... que devem ter para que não sejam vítimas de acidentes do trabalho ou acometidos de ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0097023-74.2019.8.19.0001 (Cível), 19-05-2022
RESPONSABILIDADE CIVIL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. DANOS MORAIS. QUEDA EM UM BUEIRO DESTAPADO EM VIA PÚBLICA. LESÕES QUE DEMANDARAM PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO. OMISSÃO ESPECÍFICA. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DANO MORAL FIXADO EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). 1. Pretensão autoral de condenação do Município ao pagamento de danos
... a que sofrem pessoas vítimas de acidentes semelhantes. 4. In ... casu, o valor ... -
Acordao N° 1255378 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020
Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro obrigatório de danos pessoais - dpvat. Acidente de trânsito. Boletim de ocorrência policial. Prontuários médicos. Laudo pericial elaborado pelo instituto médico legal. Invalidez permanente parcial incompleta. Lesão grave no tornozelo direito e leve no tornozelo esquerdo. Acidente, lesões e nexo causal comprovados. Quantum indenizatório calculado de forma...
... auxiliar as vítimas de acidentes de trânsito, independentemente de ... -
Direito do Consumidor
... , sendo culpa exclusiva das próprias vítimas a interrupção da viagem por desconhecerem a ... por sete noites, e seguro saúde e acidentes" pessoais, este último prestado pela seguradora \xE2\x80" ...
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Usar drogas nunca foi nem será tratamento para qualquer doença
Osmar Terra: Usar drogas nunca foi tratamento para qualquer doença
... a maconha a droga mais envolvida em acidentes de transito com vtimas fatais, o lcool ficou em ... -
Acordao N° 1285066 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-09-2020
Apelação criminal. Direito penal. Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. Materialidade e autoria comprovadas. Laudo de exame de local. Prescindibilidade. Lastro probatório suficiente. Recurso conhecido e desprovido. Sentença mantida. 1. Cuida-se de recurso de apelação criminal contra sentença que condenou o réu em ação penal pública incondicionada, como incurso nas penas do crime
... vítimas estavam trafegando, o que demonstra que o ... ou frenagem, com o escopo de evitar acidentes, o que não ocorreu na hipótese ... 4. Os ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... a eventualidade de precipitar-se uma das vítimas em fuga na direção das autopistas desdobra-se ... , estará incrementando o risco de acidentes. Quem limpa uma arma de fogo, próximo a ...
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Decisão Monocrática nº 2008.04.00.004155-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 14 de Febrero de 2008
... ólicas, tem havido um grande número de acidentes de trânsito, muitos deles com vítimas fatais ...
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Acórdão Nº 5000912-34.2020.8.24.0076 do Primeira Câmara Criminal, 26-07-2022
... , atendimento e recuperao de vtimas de acidentes de trnsito.Com efeito, em que peseo Cdigo Penal ...
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Meio de transporte de alto risco
Número de mortos em acidentes de moto supera o de casos envolvendo carros ... total representa 48,4% dos gastos com vítimas de acidentes de trânsito na rede de saúde, ...
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Decisão Monocrática nº 51010362420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE COBRANÇA. DPVAT. SEGURO. CDC. INAPLICABILIDADE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DESCABIMENTO. - A relação jurídica existente entre a seguradora ré e o autor tem caráter obrigacional e se reveste de regulação própria. - Diversamente do que se dá no âmbito da contratação de seguro facultativo, as normas protetivas do Código de Defesa do Consumidor nã
... obrigação de pagamento garante às vítimas de acidentes com veículos o recebimento de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... ª (comissão interna de prevenção de acidentes), 36ª (itens de proteção no caso de baixa ... psicológico para empregados(as) vítimas de assalto no exercício de suas atividades, bem ... -
Acordão nº 0001433-45.2010.5.04.0004 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Septiembre de 2012
... a prestação de primeiros socorros às vítimas de acidentes de trânsito. Em decorrência, ...
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Decisão Monocrática nº 50391551220238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE COBRANÇA. DPVAT. SEGURO. CDC. INAPLICABILIDADE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DESCABIMENTO. - A relação jurídica existente entre a seguradora ré e o autor tem caráter obrigacional e se reveste de regulação própria. - Diversamente do que se dá no âmbito da contratação de seguro facultativo, as normas protetivas do Código de Defesa do Consumidor nã
... obrigação de pagamento garante às vítimas de acidentes com veículos o recebimento de ... -
Acórdãos nº 9239727-48.2008.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2011
... que se sub-rogou nos créditos de vítimas de acidente de trânsito - ... que atestem a ocorrência dos acidentes, diante do pagamento administrativo ...
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Acórdão nº 50001297820148210159 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
... , cuja finalidade é ressarcir as vítimas de acidentes de trânsito de veículos ...
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Acórdão Nº 0021235-35.2017.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-09-2020
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Conjunto probatório a demonstrar o acidente do trabalho e a existência de nexo causal e a culpa do empregador. Devidas as indenizações por danos materiais e morais.
... que possam apresentar riscos de acidentes, pois também perde a noção de profundidade ... -
'Vou continuar nosso maior sonho': sobrevivente de acidente matou jogador de futsal se despede de amigo nas redes
... Jovens so as vtimas mais frequentes de acidentes de trnsito no Rio de acordo com o Detran-RJ ...
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Acórdão nº 0301311-47.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2017
... 6.194/74, objetivando garantir às vítimas de ... acidentes causados por veículo automotivo ...
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Jogador de futsal de Portugal, de 21 anos, morre em acidente no Rio
... Jovens so as vtimas mais frequentes de acidentes de trnsito no Rio de acordo com o Detran-RJ ... A ...
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Jogador de futsal de Portugal, de 21 anos, morre em acidente no Rio
... Jovens so as vtimas mais frequentes de acidentes de trnsito no Rio de acordo com o Detran-RJ ... A ...
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