acidentes de transito com vitimas
-
Acórdão nº 1.0000.22.013868-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - FRAUDE - TUTELA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DE REQUISITOS - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA.-O art. 300 do CPC/15 dispõe acerca dos requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência, na modalidade cautelar ou antecipada, que consistem na probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao...
- Nova iguaçu contrata organizações sociais sem licitação para gerir hospitais; mp investiga
-
A história da Lei seca no brasil e orientações operacionais
... áveis pelos alarmantes números de vítimas no trânsito brasileiro, a condução sob efeito ... , o considerável aumento do número de acidentes no país indicava que o Código de Trânsito em ... Na Colômbia o Codigo de Tránsito de Colombia, Decreto nº 1344/1970, as ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 727-09.2012.5.15.0094) 14-03-2018
... ão veiculam diariamente notícias sobre acidentes de trânsito com vítimas fatais, principalmente ...
-
Acórdão nº 1.0384.15.001938-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR REJEITADA - MÉRITO - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT - INVALIDEZ PARCIAL PERMANENTE - QUANTIFICAÇÃO DO GRAU DE INVALIDEZ - SÚMULA 474 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. As vítimas de acidentes de trânsito, desde que causados por veículos automotores de via terrestre, possuem direito à cobertura do seguro DPVAT, ainda...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000613-82.2014.5.06.0019), 21-11-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. ATO DE INDISCIPLINA. ENCARGO PROCESSUAL DA RECLAMADA SATISFEITO. A prova da falta grave capaz de autorizar o desate do contrato de emprego sem ônus é do empregador, exegese dos artigos 818, da Consolidação das Leis do Trabalho, e 373, II, do Código de Rito. In casu, ficou cabalmente demonstrado o ato de indisciplina do autor, capitulado no artigo 482,...
... que a violência no trânsito por acidentes, muitos deles com vítimas, só aumenta e o ... -
Anexo 2. A tortura no cotidiano urbano recente: Dois casos
... consiste no levantamento dos braços das vítimas, estando estas em decúbito ventral sobre um ... ), podendo encontrar-se em vítimas de acidentes de trânsito, policontusos (surras), quedas, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001309120204058305), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0800130-91.2020.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DAIANE VIANA BERNARDO e outros ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... , do tipo Atropelamento de Animal, com vítimas (02 lesionadas). Os veículos envolvidos foram: ... da União Federal e também do DNIT por acidentes decorrentes da presença de animais em rodovias ... -
No Zigue-Zague da Marginal: o Trabalho do Motociclista Profissional (Motoboy)
... , X, Y) estruturado em 9 grupos sendo os acidentes de transporte o primeiro. O Ministério da ... com base em dados sobre internações de vítimas de acidentes de trânsito (SUS) divulgou um custo ...
-
Decisão Monocrática nº 52467658120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 09-02-2023
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. OMISSÃO DE SOCORRO. FUGA DO LOCAL DO ACIDENTE. NULIDADE DA DECISÃO QUE RATIFICOU O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA, AINDA QUE DE MANEIRA SUCINTA. DESNECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO PROFUNDA OU EXAURIENTE, SOB PENA DE INDEVIDA ANTECIPAÇÃO DO JUÍZO DE MÉRITO. PRECEDENTES...
... e, após verificar a existência de duas vítimas no solo muito lesionadas (vídeo n.º 100), ... O acusado já causou outros três acidentes de trânsito com vítimas (BO 2303/2017 /152827, ... -
Decisão nº 749385 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2010
... , que costumeiramente causa inúmeras vítimas" em ruas e rodovias. O artigo 302 do Código de Tr\xC3" ... demonstram os alarmantes números de acidentes fatais ou graves nas vias públicas e rodovias ...
-
Decisão da Presidência nº 749385 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2010
... , que costumeiramente causa inúmeras vítimas em ruas e rodovias ... O artigo 302 do Código ... demonstram os alarmantes números de acidentes fatais ou graves nas vias públicas e rodovias ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000964-50.2018.5.07.0031), 2019-10-25
... ômico de adoecimentos profissionais e acidentes de trânsito, com vítimas entre profissionais e ...
-
Acordao N° 1354097 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Direitos civil e processual civil. Apelação cível. Ação de cobrança de seguro dpvat. Preliminar. Não conhecimento. Parcialmente acolhida. Mérito. (1) seguro dpvat. Retirada integral do baço. Art. 3º, ii, § 1º, i e anexo da lei n. 6. 194/74. Invalidez permanente parcial completa. Configuração. Indenização. 10% do valor do valor máximo de cobertura para o evento invalidez permanente. (2) correção...
... vítimas de acidentes de trânsito, em razão da ... -
Decisões Monocráticas nº 831778 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2010
... demonstram os alarmantes números de acidentes fatais ou graves nas vias públicas e rodovias ... ência de acidentes de trânsito, com vítimas fatais, ensejou a aprovação do projeto de lei, ...
-
SECRETARIAS - PORTARIA Nº 103 2020 GS SINFRACREDENCIAMENTO AGENTES DE TRÂNSITO DELETRAN
... no CTB, atendendo in loco a acidentes" de trânsito com vítimas, ... realizando a autua\xC3" ...
- Planalto extingue dpvat por medida provisória
-
Acórdão nº 1.0439.16.003104-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2018
EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT - INDENIZAÇÃO COMPLEMENTAR - PAGAMENTO ADMINISTRATIVO - CORREÇÃO - IMPROCEDÊNCIA.O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não (seguro DPVAT), tem por finalidade amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional, não importando
-
Acórdão nº 1.0439.16.003104-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2018
EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT - INDENIZAÇÃO COMPLEMENTAR - PAGAMENTO ADMINISTRATIVO - CORREÇÃO - IMPROCEDÊNCIA.O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não (seguro DPVAT), tem por finalidade amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional, não importando
-
Acordao N° 1354119 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Direitos civil e processual civil. Apelação cível. Ação de cobrança de seguro dpvat. Documento novo. Inexistência. Supressão de instância. Lesão no fêmur. Perda de 2cm da perna direita. Art. 3º, ii, § 1º, ii e anexo, ambos da lei n. 6. 194/74. Invalidez permanente parcial incompleta. Configuração. Indenização. 70% do valor máximo de cobertura para o evento invalidez permanente. 25% sobre o...
... vítimas de acidentes de trânsito, em razão da ... -
Acórdão Nº 0000823-54.2017.8.24.0027 do Quinta Câmara Criminal, 25-02-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 302, CAPUT, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO MINISTERIAL. PLEITO CONDENATÓRIO COM FULCRO NA IMPRUDÊNCIA. VIABILIDADE. ACUSADO QUE SEGUNDO ANÁLISE DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS DIRIGIA EM ALTA VELOCIDADE, NUMA DESCIDA, EM CURVA CONHECIDA PELA OCORRÊNCIA DE ACIDENTES. NOITE CHUVOSA 1H...
... acidente de trânsito que causou nas vítimas Douglas Alves de Oliveira, Paula Kelendir Antunes ... é um dos pontos que mais ocasiona acidentes graves na região (Evento 48, VÍDEO310 - ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0162347-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... acostamento, motivo de alto índice de acidentes de trânsito com vítimas fatais e graves - Fatos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006618620204058400), 29-03-2022
PJE 0800661-86.2020.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CBTU. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. NÃO COMPROVAÇÃO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESCABIMENTO. 1. Apelação interposta pela COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (CBTU) contra sentença que julgou procedentes os pedidos formulados por Geralda Herculano da Silva e Maria de Fátima...
... motocicleta onde se encontravam ambas as vítimas - condutor e passageiro, sendo o passageiro o ... sabe que em outros trechos já houve acidentes envolvendo o trem; que conhecia a vítima; que a ... - 'Vou continuar nosso maior sonho': sobrevivente de acidente matou jogador de futsal se despede de amigo nas redes
- 'Vou continuar nosso maior sonho': sobrevivente de acidente matou jogador de futsal se despede de amigo nas redes