acidentes de transito com vitimas
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Decisões Monocráticas nº 1183517 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2020
... acidentes de trânsito com vítimas fatais; Os ...
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Políticas públicas de redução dos acidentes de trânsito: análise multivariada na BR-101 em Alagoas
... de 15 a 29 anos e deixam um legado de cerca de 50 milhões de vítimas com lesões ... POLÍTICAS PÚBLICAS DE REDUÇÃO DOS ACIDENTES DE ... transito-envolvendomotociclistas-em-cascavel/. Acesso em: 1 dez. 2017 ...
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Exame Necroscópico nos Acidentes de Trânsito Terrestres
... encontradas nos diversos acidentes de trânsito terrestres, com vítimas fatais , encontram-se num dos seguintes grupos: ... @Lesões externas ...
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Acórdão nº 50039032220178210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 01-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. DPVAT. AÇÃO DE COBRANÇA. ACIDENTE DE TRÂNSITO DURANTE A PRÁTICA DE ATO ILÍCITO. RACHA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. O seguro obrigatório DPVAT tem por finalidade ressarcir as vítimas de acidentes de trânsito. Em situações em que o acidente decorre da prática de ato ilícito doloso cometido pelo próprio segurado, a indenização securitária é...
... o Seguro tem por objetivo indenizar as vítimas dos acidentes em função dos danos pessoais ... que é considerada crime pelo Código de Transito Brasileiro (art. 308). Aliás, tal alegação ... -
Dos crimes contra a pessoa
... penal e processual penal desigual entre vítimas foi debatido na ação declaratória de ... A maior frequência de acidentes de trânsito, com vítimas fatais, ensejou a ...
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Decisão da Presidência nº 916132 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Septiembre de 2015
... demonstram os alarmantes números de acidentes fatais ou graves nas vias públicas e rodovias ... ência de acidentes de trânsito, com vítimas fatais, ensejou a aprovação do projeto de lei, ...
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Relação das infrações
... cifras de mortes e lesionados em acidentes de trânsito envolvendo embriaguez ao volante ... vítimas puramente parciais ... Os que todo acidente de transito ocorrido nas Rodovias Estaduais sejam atendidos ...
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Decisão monocrática Nº 192904 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-02-2021
... e auxilie na recuperação de vítimas de acidentes de trânsito, nos termos do art ...
- Detran adere a movimento para reduzir acidentes de trânsito
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Breves considerações acerca do dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito
... , com o elevado aumento no número de acidentes causados por veículos automotores, ocorrendo a orte das vítimas, a jurisprudência pátria começou a entender ... , culpa consciente e acidentes de transito ... v. 84, n. 717, São Paulo: Revista dos ...
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Decisões Monocráticas nº 126563 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2015
... demonstram os alarmantes números de acidentes fatais ou graves nas vias públicas e rodovias ... üência de acidentes de trânsito, com vítimas fatais, ensejou a aprovação do projeto de lei, ...
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Decisão da Presidência nº 126563 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2015
... demonstram os alarmantes números de acidentes fatais ou graves nas vias públicas e rodovias ... üência de acidentes de trânsito, com vítimas fatais, ensejou a aprovação do projeto de lei, ...
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Embora crime seja só a 4ª preocupação do eleitor, trump aposta na violência para tirar foco da covid
... Em seguida, vm acidentes de trnsito, com 34 vtimas fatais. Outras causas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições ...
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Pena para motorista bêbado que comete homicídio será de 5 a 8 anos
Pena para motorista bêbado que comete homicídio será de 5 a 8 anos
... a discussão sobre o dolo eventual em acidentes de trânsito com vítimas fatais cometidos por ... -
Decisão da Presidência nº 960873 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2016
... -se assim, a mínima sobrevivência das vítimas de acidentes de trânsito, com indenizações ...
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CPI do 8 de janeiro: relatora vai pedir investigação contra ex-diretor da PRF por mentir à comissão
... pelo PSOL diz respeito ao nmero de acidentes de trnsito na regio. Enquanto o ex-diretor-geral ...
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Avenida brasil lidera ranking de colisões com vítimas no rio
... No ano passado, foi a lder do triste ranking de acidentes com vtimas no Rio: 408 ocorrncias " mdia de 7,8 casos por semana, ou um ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... FATORES DE RISCO DE ACIDENTES E DE DOENÇAS PROFISSIONAIS. VIOLAÇÃO, ENTRE ... e acidentes de trânsito, com vítimas" entre profissionais e usuários do sistema rodovi\xC3" ... -saude-oms-sobre-mortes-poracidentes-de-transito ...
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Decisões Monocráticas nº 770671 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2013
... demonstram os alarmantes números de acidentes fatais ou graves nas vias públicas e rodovias ... üência de acidentes de trânsito, com vítimas fatais, ensejou a aprovação do projeto de lei, ...
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Decisão da Presidência nº 770671 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2013
... demonstram os alarmantes números de acidentes fatais ou graves nas vias públicas e rodovias ... üência de acidentes de trânsito, com vítimas fatais, ensejou a aprovação do projeto de lei, ...
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Decisao Nº 0304579-80.2013.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 10-11-2022
... que mais tem contribuído para os acidentes de trânsito com vítimas fatais, razão pela ...
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Da Constitucionalidade das Leis Municipais que Proíbem a Venda e o Consumo de Bebidas Alcoólicas em Vias Públicas
... , bem como na violência doméstica e acidentes de trânsito com vítimas fatais ... Do ...
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Acórdão Nº 0003360-61.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-06-2023
... ável para cobertura dos casos de acidentes de trânsito com vítimas. Dessa forma, requer a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002169820204058002), 12-05-2022
PROCESSO Nº: 0800216-98.2020.4.05.8002 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELANTE: ALINE SANTOS DA SILVA ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELANTE: A. L. D. S. S. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva REPRESENTANTE(PAIS): Aline Santos Da Silva APELANTE: S. S. D. S. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva REPRESENTANTE(PAIS): Aline Santos...
... Código Civil, a responsabilidade por acidentes envolvendo animais é de seus proprietários; ... do tipo Atropelamento de Animal com duas vítimas fatais. O veículo envolvido foi a motocicleta V1 ...