acnur brasilia
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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
... SERVIDORA CIDADE / LOCAL PERÍODO ... 01 Josiane Castanha ... Brasília / DF ... Centro de convenções Edifício Parque Cidade (setor comercial ... da Criança e do Adolescente; b) Reunião com a representante da ACNUR; c) Solenidade da Entrega da 2° edição do Estatuto da Criança e ...
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Justiça e Cidadania - Nócleo de Enfrentamento ao Tr�fico de Pessoas
... dade, SINAIT,ACNUR, OIM, Superintendência Regional do Traba- ... lho no Estado de São ... em 2023; foi constituído em Brasília um grupo de trabalho, com ... prazo de 60 dias, para apresentar um estudo ...
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Acordao N° 1247282 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2020
Mandado de segurança. Constitucional e administrativo. Concurso público. Questões. Compatibilidade entre temas e previsão no edital. Controle jurisdicional. Possibilidade. Mérito administrativo. Critérios de correção. Segurança parcialmente concedida. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato do secretário de estado de desenvolvimento social do distrito federal, consistente no...
... Brasília (DF), 04 de Maio de 2020 ... Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA ... Trata-se ... Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas – ACNUR, o Brasil apresenta aproximadamente ... 10.418 refugiados reconhecidos e ... -
Acordao N° 1247279 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2020
Mandado de segurança. Direito administrativo. Concurso público para o cargo de educador social. Anulação de questões. Impossibilidade. Invasão do mérito administrativo. Discricionariedade reservada à banca examinadora do certame. Previsão em conteúdo programático. Existência. Ilegalidade não demonstrada. Em matéria de certame público, a atuação do poder judiciário é limitada, não podendo intervir
... Brasília (DF), 04 de Maio de 2020 ... Desembargador ESDRAS NEVES ... Relator ... Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas – ACNUR, o Brasil apresenta aproximadamente ... 10.418 refugiados reconhecidos e ... -
Procura por refúgio cresce no Brasil
... André de Souza ... andre.renato@bsb.oglobo.com.br ... BRASÍLIA O Brasil é um país que recebe cada vez mais pedidos de refúgio, mas a ... do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no Brasil, Andrés Ramirez, diz que o Brasil tem duas características ...
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Dispersões humanas, globalização e direitos humanos. Uma análise crítica das políticas repressivas dos fluxos migratórios
O presente artigo pretende analisar o conteúdo das políticas adotadas pelos países desenvolvidos para a inibição dos fluxos migratórios direcionados aos seus territórios, materializadas através de recentes legislações que adotam severas medidas para contenção das diásporas. A análise adotará como elemento referencial a teoria dos direitos fundamentais considerada genericamente.
... Médio, como o Hitita, Babilônico, Assírio e Egípcio antigo (ACNUR, 2011) ... Asimples ocorrência de diásporas não seria um problema ... Belo Horizonte: Editora UFMG; Brasília: Representação da UNESCO,2003 ... MARQUES, António. A filosofia ... - Ministro defende mais apoio para refugiados
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Governo fará pesquisa sobre perfil de refugiados no país
BRASÍLIA - O governo quer saber quais são as principais dificuldades enfrentadas ... (Conare), e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) - deve ficar ...
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Justiça e Cidadania - Nócleo de Enfrentamento ao Tr�fico de Pessoas
... em recente reunião em Brasília, foi definido o Fluxo Nacional ... de Atendimento à Trabalhadores ... Apresenta alguns ... números da ACNUR e UNODC. Considera os números irreais ... devido a subnotificação, uma ...
- Julian Assange e Baltasar Garzón se encontram na embaixada do Equador
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Dispersões humanas, globalização e direitos humanos
O presente artigo pretende analisar o conteúdo das políticas adotadas pelos países desenvolvidos para a inibição dos fluxos migratórios direcionados aos seus territórios, materializadas através de recentes legislações que adotam severas medidas para contenção das diásporas. A análise adotará como elemento referencial a teoria dos direitos fundamentais considerada genericamente.
... Médio, como o Hitita, Babilónico, Assírio e Egípcio antigo (ACNUR, 2011) ... A simples ocorrência de diásporas não seria um ... Belo Horizonte: UFMG; Brasília: Representação da Unesco, 2003 ... MARQUES, António. A filosofia ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... do Governo do Estado de São Paulo em Brasília - AEGESP, o Cerimonial, a Audiência e ... Representações, o Conselho ... internacional Tendências Globais-Deslocamento Forçado em 2020 - ACNUR + Lançamento ... livro Tradução Humanitária-Cátedra UNESCO/MEMORIAL ...
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O direito fundamental ao meio ambiente no Brasil e em São Tomé e Príncipe: um estudo de Direito Comparado
Este artigo aborda o direito fundamental ao meio ambiente no ordenamento jurídico-constitucional de dois países lusófonos, o Brasil e São Tomé e Príncipe, de modo a demonstrar de que maneira se encontra resguardado o meio ambiente nesses dois países sob a ótica constitucional e analisar os impactos dessa tutela nos dois ordenamentos jurídicos. Assim, iniciou-se este artigo com um estudo comparado
... (PNUMA) até o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) (TRINDADE, 1992, p. 14-15) ... Além da concepção transversal da ... O!cial [da] República Federativa do Brasil , Poder Legislativo, Brasília, DF, 1 ago. 1981. Disponível em: ... Acesso em: 29 dez. 2011 ... -
EDITAL Nº 1, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
... sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho da 10ª Região - Brasília/DF, da 15ª Região - Campinas/SP e da 21ª Região - Natal/RN e nas ... Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR. Convenção de Genebra sobre o Estatuto dos Refugiados e seu protocolo ...
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Diário Oficial del 24-09-2019 - Poder Legislativo
... da Saúde – 5ª Ed.- Brasília , há três princípios que servem como base ao respeito a dignidade da ... Egas, Representante da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) Brasil; PEDRO ... PAULO DE MELLO BRAGA, General de Divisão do 7ªRM - ...
- Brasil vira exemplo na luta pelos apátridas
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Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
... Conselheiros Tutelares em Brasília e gostaria de verificar a ... possibilidade de representação desse ... c) Secretaria da Segurança Pública; ... d) ACNUR – Agência da ONU para Refugiados; ... e) OIM – Organização ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... Conselheiros Tutelares em Brasília e gostaria de verificar a ... possibilidade de representação desse ... c) Secretaria da Segurança Pública; ... d) ACNUR – Agência da ONU para Refugiados; ... e) OIM – Organização ...
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Desenvolvimento Social - Coordenadoria de Ação Social
... Conselheiros Tutelares em Brasília e gostaria de verificar a ... possibilidade de representação desse ... c) Secretaria da Segurança Pública; ... d) ACNUR – Agência da ONU para Refugiados; ... e) OIM – Organização ...
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PlanClima SP
... NBR_16401-2_2008.pdf (acesso em 02/12/2020) ... ACNUR. Agência da ONU para refugiados - Comis- ... sariado das Nações Unidas ... Ministério do Meio ... Ambiente. Brasília, MMA. 2016, 2 v. Disponível em: ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... SECRETARIA DE ESTADO DA REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DE RORAIMA EM BRASÍLIA ... PORTARIA Nº. 027/SERBRAS/2023 DE 24 DE MAIO DE 2023 ... A SECRETÁRIA ... Técnica com a ACNUR - Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, VISÃO MUNDIAL ...
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Debates - 16 DE AGOSTO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... rurais no Brasil ... Desde ontem essas mulheres estão em Brasília lembrando ... dos 40 anos do assassinato da Margarida Maria Alves, uma ... para Refugiados, ACNUR, em Genebra, primeiramente como ... assistente na sede da agência. Ele ...
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Incorporação dos tratados que versam sobre Direitos Humanos no Brasil
... Fundação Alexandre de Gusmão: Brasília, 2007) — p. 379. 72 LUÑO, Antonio-Enrique Pérez. Derechos Humanos y ... San José, C. R: IIDH, ACNUR, CICV, CUE, 1996, p. 282. 76 PIOVESAN, Flavia. Direitos Humanos e o ...
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Expediente - 6 DE MAIO DE 2021
... em 19.04.02 ... - Cidadão Honorário de Brasília, Câmara Legislativa do ... Distrito Federal, 17.12.02 ... - Cidadão ... sariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), recebido ... no Palácio das Nações Unidas em Genebra, Suíça, em ...