acnur brasilia
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
... irá para Brasília. ACNUR - informa que a equipe da Cáritas fez três ... dias de ...
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O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... o sistema de cotas para ingresso especial na Universidade de Brasília - UNB: ... MEDIDA CAUTELAR EM ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO ... ACNUR), professores e pesquisadores da Universidade Federal de Roraima (UFRR), ...
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Professores refugiados: desafios e caminhos destes profissionais no Brasil
... ção do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), juntamente com 40 entidades da sociedade civil 7 ... De forma geral, trata ... Brasília: Diário Oficial da União , 23 jul. 1997. Disponível em: ... Acesso em: ...
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União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
... ONU aprova a Declaração Universal dos Direitos Humanos, funda-se o ACNUR, o Alto Comissariado da ONU para Refugiados, com a missão de prestar ... Refugiados: realidade e perspectivas. Brasília ...
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As nações unidas
... Brasília, 06 de julho de 1992; 171° da Independência e 104° da República ... 247 Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/quem-ajudamos/refugiados/> Acesso em: 18 dez. 2020 ...
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O perfil do condenado por tráfico de drogas: subsídios para reflexão sobre a lei de drogas e o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro
O trabalho problematiza a decisão do STF sobre o estado de coisas inconstitucionais no sistema carcerário e a matéria pendente de julgamento sobre a criminalização do porte e uso de drogas para consumo pessoal. Para tanto, traz-se o resultado de pesquisa empírica correlacionada com outros estudos sobre o perfil do condenado por tráfico de drogas. A partir de amostra aleatória houve o levantamento
... deslocados do mundo, com 7,4 milhões de pessoas, segundo dados da ACNUR. Sobre o tema: https://www.acnur.org/portugues/quem ... sobre a atuação da justiça criminal do Rio de Janeiro e de Brasília no crime de tráfico de drogas. In: Revista Jurídica, 2009, 11 (94), ... -
Decisão monocrática Nº 969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-05-2021
... informará o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR sobre a existência do processo de solicitação de refúgio e facultará ... Intime-se. Publique-se ... Brasília ...
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O acolhimento de refugiados no Brasil
Pela análise da evolução histórica do ordenamento jurídico, busca-se identificar as medidas de proteção e integração de imigrantes em território nacional.
... Brasília e vinculada à Congregação das Irmãs Scalabrinianas. O IMDH dedica-se ... REFERÊNCIAS ACNUR. AL TO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIA- DOS. Disponível em: ... -
Venezuelanos refugiados em Roraima buscam treinamento profissional para chegar aos empregos no interior do país
... , em parceria com Microsoft Brasil, Agncia da ONU para Refugiados (Acnur) e Associao Voluntrios para o Servio Internacional Brasil (AVSI Brasil) ...
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Venezuelanos refugiados em Roraima buscam treinamento profissional para chegar aos empregos no interior do país
... , em parceria com Microsoft Brasil, Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e Associação Voluntários para o Serviço Internacional Brasil (AVSI ... recentemente foi entrevistada para uma vaga num restaurante de Brasília, mas ainda não teve resposta ... Ponte necessária ... Julia Petek de ...
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Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations/A cidadania como dispositivo de seguranca: por uma justica de transicao em materia de migracoes.
... protecao do Alto Comissariado das Nacoes Unidas para os Refugiados (ACNUR), eram fiscalizados por agentes de informacoes do SNI, que assim ... Relatorio da Comissao Nacional da Verdade. Brasilia: CNV, 2014 ... CAHALI, Yussef Said. Estatuto do Estrangeiro. Sao Paulo: ...
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O Brasil em São José da Costa Rica: 20 anos de reconhecimento da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este artigo foi elaborado para marcar o 20o aniversário de reconhecimento pelo Estado brasileiro da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se fazer uma análise individualizada das sentenças em nove casos em que o Brasil foi réu entre 1998 e 2018 para, em seguida, identificar os aspectos sistêmicos, apontando as principais dificuldades para seu cumprimento....
... BRASÍLIA (2017) ... No fim da madrugada de 18 de outubro 1994, policiais civis ... 2 a Ed. São José da Costa Rica: CtIDH/ACNUR, 2004, p. 434 CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. O Direito ... -
Apatrida em legislacoes discriminatorias de genero/Statelessness in gender discriminatory legislation.
... O ACNUR, Alto Comissariado das Nacoes Unidas para os Refugiados (UNHCR, sigla em ... Brasilia: Uniceub, v.14, n.2, 2017. Disponivel em: ... Acesso em 04 dez. 2017 ...
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A pessoa humana e a justiça internacional
... / Suplemento `Direito e Justiça´ , Brasília, 06.08.2001, p. 1 ... Book-3a.ED-TRIBUNAIS INTERNACIONAIS.indb 297 ... (o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados – ACNUR) e 9 entidades da sociedade civil e da Academia de diversos países da ...
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Direito internacional e direitos humanos: premissas conceituais e interseções na análise de conquistas e dilemas no século XXI
... o lugar das medidas preventivas na Teoria Geral do Direito? RIL Brasília a. 54 n. 214 abr./jun. 2017 p. 49-71 ... muito antigas e a diferença ... Op. Cit. P. 424 ... 21 DADOS SOBRE REFÚGIO – ACNUR: Pelo menos 89,3 milhões de pessoas em todo o mundo foram forçadas a ...
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A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... referência a dois de meus mais recentes livros, publicados em Brasília e em Buenos Aires, em que examino este ponto mais detidamente 2 , ... e ... (San José de Costa Rica, dezembro de 1994), San José, IIDH/ACNUR/Gov. Costa Rica, 1995, pp. 77-168; A.A. Cançado Trindade, ...
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Decisão monocrática Nº 1405508 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2022
... pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados — ACNUR. 4. Ao fim do recesso do Supremo Tribunal Federal, com a comprovação do ... Publique-se ... Brasília ...
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Brasileira que viveu 30 anos sem nacionalidade inspira lei sobre apátridas
... Torzilli, representante do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur) no Brasil, lacunas nas legislaes locais so um dos principais motivos para ...
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Voz dos invisíveis: ativista brasileira que viveu 30 anos sem nacionalidade inspira leis sobre apátridas
... Torzilli, representante do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur) no Brasil, lacunas nas legislaes locais so um dos principais motivos para ...
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Criminalidad, economia del miedo y conflicto armado: Estudio a partir del arquetipo del "enemigo" en el contexto colombiano/Criminality, fear economy and armed conflict: Study from the archetype of the "enemy" in the Colombian context.
... no han cruzado una frontera estatal internacionalmente reconocida (ACNUR, 1998). Los miles de victimas desplazadas--afrodescendientes, indigenas y ... (Ed.), Justicia transicional: manual para America Latina, Brasilia: Comision de Amnistia, Ministerio de Justicia, pp. 73-134 ... Becerra, ...
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A gente faz um zongo aqui': migrações contemporâneas ganesas e apropriações urbanas (2014-2020)
O presente artigo analisa os recentes fluxos migratórios de ganeses que se deslocaram de zongos, assentamentos étnico-religiosos na região de Gana, para a cidade de Criciúma, na região Sul do Brasil, entre 2014 e 2020. Intenta-se compreender, com base na ideia de uma “cultura da itinerância”, as dinâmicas migratórias forjadas no contexto histórico de deslocamento desses sujeitos e a forma como os
... pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). O relatório Global Trends, 2019 , publicado pela instituição, aponta ... (org.). Dicionário crítico das migrações internacionais. Brasília: Editora UnB, 2017. p. 476-484 ... BAENINGER, Rosana et al ... (org.) ... -
Decisão monocrática Nº 1723 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-05-2022
... 69. ( ... ), segundo dados do ACNUR, durante a última década mais de 1.000 pessoas fugiram da Bolívia em ... Cumpra-se ... Publique-se ... Brasília ...
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O povo indígena warao: um caso de imigração para o Brasil
O povo indígena warao: um caso de imigração para o Brasil
... , com a gestão da ONG Fraternidade Internacional, em parceria com o Acnur e o Exército Brasileiro, através da operação acolhida. Durante algum ... ção aos indígenas migrantes da Venezuela para o Brasil – Brasília ... -
Derechos de seguridad social y movimientos transnacionales de personas: presente y futuro
El marco de referencia actual de toda la problemática de los movimientos transnacionales de personas y sus derechos de Seguridad Social, viene constituido por el fenómeno de la globalización, la coyuntura de la crisis económica y el problema de los asilados y refugiados, hoy mayor por la intensificación y expansión de las guerras y la violencia ejercida por los Estados totalitarios sobre sus...
... Lumen, 4ª ed., 2003, pág. 409 ... RDRST, Brasília, Volume 5, n 1, 2019, p 79-136, Jan-Abr/2019 ... Seguridad Social de ... "sin justificación alguna", dice el Supremo, el informe emitido por ACNUR en mayo de 2014, informe que, tras estudiar el caso, estimó que Alaa ... -
Migraciones internacionales y derecho internacional privado: su enfoque desde el desarrollo sostenible en latinoamérica su enfoque desde el desarrollo sostenible en latinoamérica
Las migraciones internacionales forman parte de la agenda global, y tanto el derecho internacional público como el privado están llamados a responder a los diversos intereses de la sociedad internacional. El derecho internacional público responde a través de la adopción de instrumentos internacionales de derechos humanos, como refugiados y asilo. El derecho internacional privado (DIPr), por su...
... Profesora Asociada de la Facultad de la Universidad de Brasilia (UnB). Profesora de Derecho Internacional Público y Privado a nivel de ... 342. 9 ACNUR. Convención sobre el Estatuto de los Refugiados, celebrada en Ginebra el ...