acnur brasilia
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Migraciones internacionales y derecho internacional privado: su enfoque desde el desarrollo sostenible en latinoamérica su enfoque desde el desarrollo sostenible en latinoamérica
Las migraciones internacionales forman parte de la agenda global, y tanto el derecho internacional público como el privado están llamados a responder a los diversos intereses de la sociedad internacional. El derecho internacional público responde a través de la adopción de instrumentos internacionales de derechos humanos, como refugiados y asilo. El derecho internacional privado (DIPr), por su...
... Profesora Asociada de la Facultad de la Universidad de Brasilia (UnB). Profesora de Derecho Internacional Público y Privado a nivel de ... 342. 9 ACNUR. Convención sobre el Estatuto de los Refugiados, celebrada en Ginebra el ... - As leis brasileiras são generosas com os refugiados. A realidade, não; conheça histórias de quem fugiu para o Brasil
- As leis brasileiras são generosas com os refugiados. A realidade, não; conheça histórias de quem fugiu para o Brasil
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Não intervenção
... ática Brasileira do Direito Internacional (Período 1889-1898) , Brasília, FUNAG, 1988, p. 53 ... 792 Rui Barbosa, ‘A Segunda Conferência da ... ção da intervenção soviética, o Brasil também fez doação ao ACNUR e recebeu três mil refugiados húngaros. MRE, Relatório do Ministério ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9474, DE 22 DE JULHO DE 1997. Define Mecanismos para a Implementação do Estatuto Dos Refugiados de 1951, e Determina Outras Providencias.
... não o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados - ACNUR; ... II - sejam residentes no território nacional e tenham direitos e ... 49. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ... Brasília ...
- Governo dará abrigo a 14 repatriados de Gaza no interior de São Paulo
- Onyx indica seu professor de inglês para ganhar R$ 10 mil
- Caso Moïse: Coalizão Negra denuncia morte de congolês a órgão da ONU contra discriminação racial
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Caso Moïse: Coalizão Negra denuncia morte de congolês a órgão da ONU contra discriminação racial
... humanos e da Colizão Negra se reuniram nesta terça-feira, em Brasília, com membros do Subcomitê da ONU para a Prevenção da Tortura ... "O PARES Cáritas RJ, o ACNUR e a OIM estão acompanhando o caso, esperando que o crime seja ...
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Interlocucoes do Projeto eticopolitico do Servico Social brasileiro com o mundo: entrevista com Esther Luiza de Souza Lemos.
... de Janeiro, e pos-doutora em Politica Social pela Universidade de Brasilia. Desde 1994 leciona no Curso de Servico Social da UNIOESTE, com insercao ... Saude--OMS, Escritorio do Alto Comissariado da ONU para Refugiados--ACNUR, o Escritorio do Alto Comissariado da ONU para os Direitos ...
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Eco-cidadania em luis alberto warat: um olhar para o futuro dos refugiados ambientais
A presente pesquisa versa sobre a eco-cidadania como possibilidade de enfrentar a crise ecológica e suas consequências, dentre as quais destacase a massa de refugiados ambientais, pessoas forçadas ao deslocamento devido à ocorrência de desastres naturais. Nesse sentido, objetiva-se descrever, por meio do método dedutivo, da técnica de pesquisa bibliográfica e do procedimento histórico, os...
... Brasília, Brasília, 2012, p. 33. Disponível em ... Acesso em: 29 out. 2016. 4 ... ões Unidas, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), com a finalidade de prestar auxílio e proteção aos refugiados da ... - Brasil desiste de enviar tropas de paz à áfrica
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Dignidade Humana, Assistência Social E Mínimo Existencial: A Decisão Do Bundesverfassungsgericht Que Declarou A Inconstitucionalidade Do Valor Do Benefício Pago Aos Estrangeiros Aspirantes A Asilo
O presente texto analisa a recente decisão do Tribunal Constitucional Federal alemão que declarou a inconstitucionalidade do valor do benefício pago aos aspirantes a asilo (Asylbewerber). A decisão reafirmou e consolidou algumas das posições da Corte sobre o mínimo existencial ou mínimo de existência (Existenzminimum). Ademais, em vez de simplesmente declarar a nulidade da lei inconstitucional, a
... Substituto de Direito Administrativo da Universidade de Brasília (UnB), pela qual é Doutorando e Mestre em Direito, Estado e ... oposto, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), ao manifestar-se sobre o caso, alegou que o legislador alemão ... -
Protetivas on-line: ferramenta de acesso à justiça no enfrentamento da crise sanitária da covid-19 (TJMS)
... coletados pela Global Protection Cluster – uma rede liderada pelo ACNUR de ONGs e agências da ONU que fornece proteção às pessoas afetadas por ... Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria da Reforma do Judiciário, 2015 ...
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Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Ou seja, o governo apenas se comprometeu a acolher os refugiados ... Revista Brasileira de Política Internacional , Brasília, v. 48, n. 1, p. 60-96, jan./jun. 2005 ... ARQUIVO HISTÓRICO DO ... -
A categoria migração na perspectiva do materialismo histórico e dialético
O grande e crescente contingente de migrantes no mundo atual que se move para diferentes direções, ocupando lugar periférico em termos espaciais, ocupacionais, educacionais e de acesso aos serviços públicos, nos leva a problematizar acerca das análises sobre o fenômeno da migração. Nesta direção, apresentamos alguns subsídios teóricos para a pesquisa sobre a temática. O objetivo é contribuir com...
... pela Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o deslocamento forçado por guerras, violência e perseguições ao ... Revista Internacional de Mobilidade Humana , Brasília, ano 20, n. 39, p. 77-100, jul./dez. 2012 ... BRITO, F. As migrações ... -
Caso Moïse: Coalizão Negra denuncia morte de congolês a órgão da ONU contra discriminação racial
... humanos e da Colizão Negra se reuniram nesta terça-feira, em Brasília, com membros do Subcomitê da ONU para a Prevenção da Tortura ... "O PARES Cáritas RJ, o ACNUR e a OIM estão acompanhando o caso, esperando que o crime seja ...
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Caso Moïse: Coalizão Negra denuncia morte de congolês a órgão da ONU contra discriminação racial
... humanos e da Colizão Negra se reuniram nesta terça-feira, em Brasília, com membros do Subcomitê da ONU para a Prevenção da Tortura ... "O PARES Cáritas RJ, o ACNUR e a OIM estão acompanhando o caso, esperando que o crime seja ...
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Caso Moïse: Coalizão Negra denuncia morte de congolês a órgão da ONU contra discriminação racial
... humanos e da Colizão Negra se reuniram nesta terça-feira, em Brasília, com membros do Subcomitê da ONU para a Prevenção da Tortura ... "O PARES Cáritas RJ, o ACNUR e a OIM estão acompanhando o caso, esperando que o crime seja ...
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Concessão de asilo político
... (org.), Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty, Brasília, Senado Federal, 2004, p. 339 ... 2064 Para um panorama histórico do ... em iniciativa do Carnegie Endowment for International Peace e do ACNUR, em 1971 e 1972, e depois revisto na III Comissão, a AGNU aprovou, em ...
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Direito Internacional
... contexto, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) lançou, em 2014, a campanha “I Belong”, com o objetivo de extinguir ... de Montenegro em estabelecer missão diplomática em Brasília ... (E) Ao Governo brasileiro caberá a última palavra na ...
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Acórdão nº 2008/0027750-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
IMPOSTO DE RENDA. RENDIMENTOS RECEBIDOS POR PRESTADOR DE SERVIÇO CONTRATADO POR ORGANISMO INTERNACIONAL. PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES CONFERIDOS POR TRATADO INTERNACIONAL DO QUAL O BRASIL FAÇA PARTE. FUNCIONÁRIO DA ONU. ISENÇÃO SOBRE OS SALÁRIOS E EMOLUMENTOS RECEBIDOS DAS NAÇÕES UNIDAS. EXPRESSA PREVISÃO LEGAL. DECRETO Nº 27.784/50. CONSULTOR CONTRATADO JUNTO AO PNUD. REMUNERAÇÃO PERCEBIDA EM RAZÃO...
... Ministro Relator ... Brasília" (DF), 03 de março de 2009(Data do Julgamento) ... MINISTRO FRANCISCO FALC\xC3" ... São eles: ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados; AG - ... -
Reflexões críticas sobre a referência a 'nações civilizadas' no artigo 38 do estatuto da corte internacional de justiça
... Trindade, Princípios do Direito Internacional Contemporâneo, Brasília, ... Edit. Universidade de Brasília, 1981, pp. 1-268 ... 4 Cf ... Ruiz de Santiago), 4a. ed. rev., San José da Costa Rica, ACNUR, 2006, pp. 33-92 ... 242 Hannah Arendt, La tradition cachée , Paris, ...
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Aumenta a chegada de refugiados a São paulo, diz órgão das nações unidas
... e 2013, foram 1.577 solicitações, segundo os dados compilados pela Acnur, a agência da ONU para os refugiados. Os números, obtidos pelo GLOBO, ... entram no país também por outras portas, como Rio de Janeiro, Brasília e Vitória. Apenas no ano passado, foram 1.326 solicitações, sendo ...
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Aumenta a chegada de refugiados a São paulo, diz órgão das nações unidas
... e 2013, foram 1.577 solicitações, segundo os dados compilados pela Acnur, a agência da ONU para os refugiados. Os números, obtidos pelo GLOBO, ... entram no país também por outras portas, como Rio de Janeiro, Brasília e Vitória. Apenas no ano passado, foram 1.326 solicitações, sendo ...