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PSDB quer que Cardozo e Ideli expliquem na Câmara ações para haitianos que chegam ao país
BRASÍLIA - O PSDB vai tentar levar os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e ... enviar um ofício ao órgão da agência da ONU para refugiados, a ACNUR, relatando as condições dos haitianos no país ... Nas últimas ...
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Acórdão nº 2006/0281357-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Rogério Telles Correia das Neves, pelo impetrado ... Brasília (DF), 8 de agosto de 2007(Data do Julgamento) ... MINISTRA DENISE ARRUDA ... não o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados - ACNUR; ... II - sejam residentes no território nacional e tenham direitos e ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... Subsídios para a elaboração de planos museoló- ... gicos. Brasília: Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, 2016 ... P. 4. Disponível em: ... Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), que integraram a ... programação digital do MI ... Durante esse ciclo ...
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Pelo menos 2,5 milhões de civis são afetados por guerra na Síria
... 2,5 milhes, segundo a Organizao das Naes Unidas para Refugiados (Acnur). Em sua segunda visita regio em menos de um ms, a Alta Comissria ...
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Sírios terão visto humanitário para entrar no Brasil
BRASÍLIA - A partir desta terça-feira, refugiados sírios e seus familiares terão ... dados do Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). O Líbano abriga 720 mil refugiados em acampamentos, outros 520 mil ...
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Estrangeiros e inclusão social: uma análise com fundamento na universalidade dos direitos humanos e as intenções constitucionais
O presente artigo, com fundamento nos princípios consagrados na Constituição Federal de 1988, especialmente daqueles que orientam os objetivos do Estado e as relações internacionais, focaliza o problema da inclusão social dos estrangeiros. Destarte, os autores analisam a relação existente entre o fenômeno da integração...
... História da Política Exterior do Brasil. Brasília: Editora Universidade de Brasília. 2002 ... GUIMARÃES, Samuel ... de Bauru; Consultor para Direitos Humanos do Convênio CARITAS-ACNUR para atendimento de refugiados em São Paulo/Brasil. E-MAIL: ... -
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
... SERVIDORA CIDADE / LOCAL PERÍODO ... 01 Josiane Castanha ... Brasília / DF ... Centro de convenções Edifício Parque Cidade (setor comercial ... da Criança e do Adolescente; b) Reunião com a representante da ACNUR; c) Solenidade da Entrega da 2° edição do Estatuto da Criança e ...
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Justiça e Cidadania - Nócleo de Enfrentamento ao Tr�fico de Pessoas
... dade, SINAIT,ACNUR, OIM, Superintendência Regional do Traba- ... lho no Estado de São ... em 2023; foi constituído em Brasília um grupo de trabalho, com ... prazo de 60 dias, para apresentar um estudo ...
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Acordao N° 1247282 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2020
Mandado de segurança. Constitucional e administrativo. Concurso público. Questões. Compatibilidade entre temas e previsão no edital. Controle jurisdicional. Possibilidade. Mérito administrativo. Critérios de correção. Segurança parcialmente concedida. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato do secretário de estado de desenvolvimento social do distrito federal, consistente no...
... Brasília (DF), 04 de Maio de 2020 ... Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA ... Trata-se ... Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas – ACNUR, o Brasil apresenta aproximadamente ... 10.418 refugiados reconhecidos e ... -
Acordao N° 1247279 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2020
Mandado de segurança. Direito administrativo. Concurso público para o cargo de educador social. Anulação de questões. Impossibilidade. Invasão do mérito administrativo. Discricionariedade reservada à banca examinadora do certame. Previsão em conteúdo programático. Existência. Ilegalidade não demonstrada. Em matéria de certame público, a atuação do poder judiciário é limitada, não podendo intervir
... Brasília (DF), 04 de Maio de 2020 ... Desembargador ESDRAS NEVES ... Relator ... Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas – ACNUR, o Brasil apresenta aproximadamente ... 10.418 refugiados reconhecidos e ... -
Procura por refúgio cresce no Brasil
... André de Souza ... andre.renato@bsb.oglobo.com.br ... BRASÍLIA O Brasil é um país que recebe cada vez mais pedidos de refúgio, mas a ... do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no Brasil, Andrés Ramirez, diz que o Brasil tem duas características ...
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Dispersões humanas, globalização e direitos humanos. Uma análise crítica das políticas repressivas dos fluxos migratórios
O presente artigo pretende analisar o conteúdo das políticas adotadas pelos países desenvolvidos para a inibição dos fluxos migratórios direcionados aos seus territórios, materializadas através de recentes legislações que adotam severas medidas para contenção das diásporas. A análise adotará como elemento referencial a teoria dos direitos fundamentais considerada genericamente.
... Médio, como o Hitita, Babilônico, Assírio e Egípcio antigo (ACNUR, 2011) ... Asimples ocorrência de diásporas não seria um problema ... Belo Horizonte: Editora UFMG; Brasília: Representação da UNESCO,2003 ... MARQUES, António. A filosofia ... -
Ministro defende mais apoio para refugiados
... anos da criao do Alto Comissariado das Naes Unidas para Refugiados (Acnur). Barreto participou ainda do lanamento do livro "Refugio no Brasil - A ...
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Memórias do professor Cançado Trindade
A Revista dos Estudantes de Direito da UnB, fiel ao compromisso de resgate da memória institucional da Universidade de Brasília, teve a honra de entrevistar, em 21 de dezembro de 2008, o Professor Antônio Augusto Cançado Trindade. Poucos dias antes de sua mudança para Haia, Holanda, o recém-eleito Juiz da Corte Internacional de Justiça recebeu-nos em sua casa para uma longa e frutífera conversa,...
... de resgate da memória institucional da Universidade de Brasília, teve a honra de entrevistar, em 21 de dezembro de 2008, o Professor ... entidades como a UNESCO, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, o ACNUR, a OEA, o Conselho da Europa, o PNUMA. Participei de eventos ... -
Governo fará pesquisa sobre perfil de refugiados no país
BRASÍLIA - O governo quer saber quais são as principais dificuldades enfrentadas ... (Conare), e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) - deve ficar ...
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Julian Assange e Baltasar Garzón se encontram na embaixada do Equador
... A agncia da ONU para os refugiados (ACNUR) distingue o asilo poltico, que compete organizao humanitria, do ...
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O direito fundamental ao meio ambiente no Brasil e em São Tomé e Príncipe: um estudo de Direito Comparado
Este artigo aborda o direito fundamental ao meio ambiente no ordenamento jurídico-constitucional de dois países lusófonos, o Brasil e São Tomé e Príncipe, de modo a demonstrar de que maneira se encontra resguardado o meio ambiente nesses dois países sob a ótica constitucional e analisar os impactos dessa tutela nos dois ordenamentos jurídicos. Assim, iniciou-se este artigo com um estudo comparado
... (PNUMA) até o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) (TRINDADE, 1992, p. 14-15) ... Além da concepção transversal da ... O!cial [da] República Federativa do Brasil , Poder Legislativo, Brasília, DF, 1 ago. 1981. Disponível em: ... Acesso em: 29 dez. 2011 ... -
EDITAL Nº 1, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
... sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho da 10ª Região - Brasília/DF, da 15ª Região - Campinas/SP e da 21ª Região - Natal/RN e nas ... Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR. Convenção de Genebra sobre o Estatuto dos Refugiados e seu protocolo ...
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Seasd
... Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia ... 31/08/2023, quando terá início a disputa de preços no ... IX – Alto Comissionado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR ... Titular: Raquely Portela Malveira ... Suplente: Juliana da Silva Serra ...
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Diário Oficial del 24-09-2019 - Poder Legislativo
... da Saúde – 5ª Ed.- Brasília , há três princípios que servem como base ao respeito a dignidade da ... Egas, Representante da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) Brasil; PEDRO ... PAULO DE MELLO BRAGA, General de Divisão do 7ªRM - ...
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Brasil vira exemplo na luta pelos apátridas
... destacada numa campanha do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur) este ms. Depois de intensa mobilizao, que chegou ao Congresso Nacional, ...
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Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
... Conselheiros Tutelares em Brasília e gostaria de verificar a ... possibilidade de representação desse ... c) Secretaria da Segurança Pública; ... d) ACNUR – Agência da ONU para Refugiados; ... e) OIM – Organização ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... Conselheiros Tutelares em Brasília e gostaria de verificar a ... possibilidade de representação desse ... c) Secretaria da Segurança Pública; ... d) ACNUR – Agência da ONU para Refugiados; ... e) OIM – Organização ...
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Desenvolvimento Social - Coordenadoria de Ação Social
... Conselheiros Tutelares em Brasília e gostaria de verificar a ... possibilidade de representação desse ... c) Secretaria da Segurança Pública; ... d) ACNUR – Agência da ONU para Refugiados; ... e) OIM – Organização ...