acnur brasilia
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Eco-cidadania em luis alberto warat: um olhar para o futuro dos refugiados ambientais
A presente pesquisa versa sobre a eco-cidadania como possibilidade de enfrentar a crise ecológica e suas consequências, dentre as quais destacase a massa de refugiados ambientais, pessoas forçadas ao deslocamento devido à ocorrência de desastres naturais. Nesse sentido, objetiva-se descrever, por meio do método dedutivo, da técnica de pesquisa bibliográfica e do procedimento histórico, os...
... Brasília, Brasília, 2012, p. 33. Disponível em ... Acesso em: 29 out. 2016. 4 ... ões Unidas, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), com a finalidade de prestar auxílio e proteção aos refugiados da ... - Brasil desiste de enviar tropas de paz à áfrica
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Dignidade Humana, Assistência Social E Mínimo Existencial: A Decisão Do Bundesverfassungsgericht Que Declarou A Inconstitucionalidade Do Valor Do Benefício Pago Aos Estrangeiros Aspirantes A Asilo
O presente texto analisa a recente decisão do Tribunal Constitucional Federal alemão que declarou a inconstitucionalidade do valor do benefício pago aos aspirantes a asilo (Asylbewerber). A decisão reafirmou e consolidou algumas das posições da Corte sobre o mínimo existencial ou mínimo de existência (Existenzminimum). Ademais, em vez de simplesmente declarar a nulidade da lei inconstitucional, a
... Substituto de Direito Administrativo da Universidade de Brasília (UnB), pela qual é Doutorando e Mestre em Direito, Estado e ... oposto, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), ao manifestar-se sobre o caso, alegou que o legislador alemão ... -
Protetivas on-line: ferramenta de acesso à justiça no enfrentamento da crise sanitária da covid-19 (TJMS)
... coletados pela Global Protection Cluster – uma rede liderada pelo ACNUR de ONGs e agências da ONU que fornece proteção às pessoas afetadas por ... Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria da Reforma do Judiciário, 2015 ...
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Anexo III
... de Derecho Internacional y Derechos Humanos de la Universidad de Brasília; Miembro Titular del Institut de Droit International , y del Curatorium ... ed., San José de Costa Rica/México, ACNUR, 2005, pp. 139-191 ... 5ªEDICAO-CANCADO TRINDADE.indb 353 4/6/18 ...
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A categoria migração na perspectiva do materialismo histórico e dialético
O grande e crescente contingente de migrantes no mundo atual que se move para diferentes direções, ocupando lugar periférico em termos espaciais, ocupacionais, educacionais e de acesso aos serviços públicos, nos leva a problematizar acerca das análises sobre o fenômeno da migração. Nesta direção, apresentamos alguns subsídios teóricos para a pesquisa sobre a temática. O objetivo é contribuir com...
... pela Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o deslocamento forçado por guerras, violência e perseguições ao ... Revista Internacional de Mobilidade Humana , Brasília, ano 20, n. 39, p. 77-100, jul./dez. 2012 ... BRITO, F. As migrações ... -
Crescente adoção de instrumentos de soft law na cooperação penal internacional
A criminalidade transnacional vem desafiando os órgãos de repressão penal a adotarem mecanismos que lhes permitam maior agilidade e eficiência nos procedimentos de cooperação internacional persecutória para obtenção de informações e dados úteis à elucidação e repressão de delitos transfronteiriços. Neste trabalho demonstrar-se-ão a tendência, por parte de organizações internacionais, de...
... em Direito Penal e Processo Penal pelo Centro Universitário de Brasília. E-mail: ... Doutor e Mestre em Direito Penal pela Universitat de ... Os posicionamentos do Acnur, no estatuto dos refugiados, determinam diretamente o destino dos ... -
Os laços afetivos da avosidade entre os povos indígenas no Estado de Roraima
... 1. Disponível em: [https://www.acnur ... Avosidade : Visão dos Avós e de seus Netos. Brasília: DF. 2009. Disponível em: ...
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Caso Moïse: Coalizão Negra denuncia morte de congolês a órgão da ONU contra discriminação racial
... humanos e da Colizão Negra se reuniram nesta terça-feira, em Brasília, com membros do Subcomitê da ONU para a Prevenção da Tortura ... "O PARES Cáritas RJ, o ACNUR e a OIM estão acompanhando o caso, esperando que o crime seja ...
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Caso Moïse: Coalizão Negra denuncia morte de congolês a órgão da ONU contra discriminação racial
... humanos e da Colizão Negra se reuniram nesta terça-feira, em Brasília, com membros do Subcomitê da ONU para a Prevenção da Tortura ... "O PARES Cáritas RJ, o ACNUR e a OIM estão acompanhando o caso, esperando que o crime seja ...
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Caso Moïse: Coalizão Negra denuncia morte de congolês a órgão da ONU contra discriminação racial
... humanos e da Colizão Negra se reuniram nesta terça-feira, em Brasília, com membros do Subcomitê da ONU para a Prevenção da Tortura ... "O PARES Cáritas RJ, o ACNUR e a OIM estão acompanhando o caso, esperando que o crime seja ...
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Anexo IV
... de Justicia (La Haya); Profesor Titular de la Universidad de Brasília; Miembro del Institut de Droit International, del Curatorium de la ... ed., San José de Costa Rica/México, ACNUR ...
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extrato de TERMO ADITIVO
... ão - DPU e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR.Processo: 08038.009199/2016-91Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do ... ência: período de 06/04/2022 a 05/04/2025.Data da Assinatura: Brasília, DF 06 DE ABRIL DE 2022.Assinatura: Jair Soares Junior - Subdefensor ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... do Governo do Estado de São Paulo em Brasília - AEGESP, o Cerimonial, a Audiência e ... Representações, o Conselho ... internacional Tendências Globais-Deslocamento Forçado em 2020 - ACNUR + Lançamento ... livro Tradução Humanitária-Cátedra UNESCO/MEMORIAL ...
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Universitas e Humanitas: Memorial por uma Formação Humanista para os Nossos Tempos
... do Conselho Superior Universitário (CONSUNI) da Universidade de Brasília (UnB), a seu Magnífico Reitor, as expressões de minha profunda gratidão ... – como o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), e o Instituto ...
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Concessão de asilo político
... (org.), Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty, Brasília, Senado Federal, 2004, p. 339 ... 2064 Para um panorama histórico do ... em iniciativa do Carnegie Endowment for International Peace e do ACNUR, em 1971 e 1972, e depois revisto na III Comissão, a AGNU aprovou, em ...
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Direito Internacional
... contexto, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) lançou, em 2014, a campanha “I Belong”, com o objetivo de extinguir ... de Montenegro em estabelecer missão diplomática em Brasília ... (E) Ao Governo brasileiro caberá a última palavra na ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Brasília - AEGESP ... GABINETE DO SECRETÁRIO - O Gabinete do Secretário conta ... ões dos CICs; CIC do Imigrante, em parceria com a Polícia Federal, Acnur" e a Agência da ... Organização das Nações Unidas - ONU para a Migraç\xC3" ...
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Acórdão nº 2008/0027750-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Ministro Relator ... Brasília" (DF), 03 de março de 2009(Data do Julgamento) ... MINISTRO FRANCISCO FALC\xC3" ... São eles: ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados; AG - ...
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EDITAL Nº 169, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 23º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA E PROCURADOR DO TRABALHO ABERTURA DE INSCRIÇÕES
... do dia 10 de janeiro de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 2.2 - As informações prestadas na solicitação de inscrição ... Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR. Convenção de Genebra sobre o Estatuto dos Refugiados e seu protocolo ...
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La Consolidación de la Personalidad y Capacidad Jurídicas Internacionales del Ser Humano en la Agenda de los Derechos Humanos del Siglo XXI
... En una ceremonia de graduación en la Universidad de Brasília, en diciembre de 1997, me permití señalar que, “además de la función ... cuales 5 Estados intervenientes), una agencia de Naciones Unidas (el ACNUR) y 9 entidades de la sociedad civil y de la Academia de diversos paises de ...
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Reflexões críticas sobre a referência a 'nações civilizadas' no artigo 38 do estatuto da corte internacional de justiça
... Trindade, Princípios do Direito Internacional Contemporâneo, Brasília, ... Edit. Universidade de Brasília, 1981, pp. 1-268 ... 4 Cf ... Ruiz de Santiago), 4a. ed. rev., San José da Costa Rica, ACNUR, 2006, pp. 33-92 ... 242 Hannah Arendt, La tradition cachée , Paris, ...
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A Recta Ratio nos Fundamentos do Jus Gentium como Direito Internacional da Humanidade
... ed., San José de Costa Rica, ACNUR, 2004, pp. 27-127 ... 01_antonio_augusto_cansado_trindade_2ed.indd ... Trindade, “A Guerra como Crime”, in Correio Braziliense , Brasília, 20.03.2003, p. 5; A.A. Cançado Trindade, “O Direito e os Limites da ...
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Aumenta a chegada de refugiados a São paulo, diz órgão das nações unidas
... e 2013, foram 1.577 solicitações, segundo os dados compilados pela Acnur, a agência da ONU para os refugiados. Os números, obtidos pelo GLOBO, ... entram no país também por outras portas, como Rio de Janeiro, Brasília e Vitória. Apenas no ano passado, foram 1.326 solicitações, sendo ...
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Aumenta a chegada de refugiados a São paulo, diz órgão das nações unidas
... e 2013, foram 1.577 solicitações, segundo os dados compilados pela Acnur, a agência da ONU para os refugiados. Os números, obtidos pelo GLOBO, ... entram no país também por outras portas, como Rio de Janeiro, Brasília e Vitória. Apenas no ano passado, foram 1.326 solicitações, sendo ...