acordo pagameto
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Decisão Monocrática nº 52084801920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-10-2022
... MÚTUA ASSISTÊNCIA. ACORDO EM DEMANDA ANTERIOR. NECESSIDADE DE REDUÇÃO DO PENSIONAMENTO ... à execução de sentença, postulando que seja considerado para pagameto" de 03 salários mínimos dos alimentos, a contar da publicação da senten\xC3" ...
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... , HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo firmado e cumprido entre as partes em petitório de fls. 131/134, pelo que ... Condeno o réu no pagameto da multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a ...
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Acordão nº 20140338661 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Mayo de 2014
... Alegam que a 1ª reclamada teria celebrado Acordo Coletivo com a CONTIF – Confederação dos Trabalhadores em ... em contrato individual que reduz o salário base e estabelece o pagameto de 42 horas extraordinárias fixas frustra as regras do inciso VI do art ...
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Acórdão Nº 0304644-54.2017.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 07-12-2021
... do autor face a justia gratuita deferida, bem como o ru ao pagameto de honorrios advocatcios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da causa, ... mdia: 53,14% ao ano), a sentena deve ser mantida, uma vez que:"De acordo com o entendimento atual deste rgo fracionrio, afiguram-se abusivos ...
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EDITAIS - Justiça
... o RESULTADO DO JULGAMENTO das propostas de acordo de ... ordem cronológica de 2020 do Edital 01/2019 para declarar ... PAGAMETO EXECUTIVO ... 21.947 ANEXO DA NOTA DE EMPENHO – FOLHA DE PAGAMENTO – ...
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EDITAIS - CONTROLADORIA GERAL DO Município
... o RESULTADO DO JULGAMENTO das propostas de acordo de ... ordem cronológica de 2020 do Edital 01/2019 para declarar ... PAGAMETO EXECUTIVO ... 21.947 ANEXO DA NOTA DE EMPENHO – FOLHA DE PAGAMENTO – ...
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EDITAIS - PROCURADORIA GERAL DO Município
... o RESULTADO DO JULGAMENTO das propostas de acordo de ... ordem cronológica de 2020 do Edital 01/2019 para declarar ... PAGAMETO EXECUTIVO ... 21.947 ANEXO DA NOTA DE EMPENHO – FOLHA DE PAGAMENTO – ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... De acordo com o art. 73, da LOJ, aos Juízes das Varas de Família compete processar ... ículo, não há comprovação de que efetivamente procedeu com o pagameto da despesa avaliada em R$ 6.035,44 (seis mil e trinta e cinco reais e ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Havendo possibilidade de acordo entre as partes, deverá eventual manifestação nesse sentido se dar nos ... de expedição de edital de fls 391 e já solicitado esse pagameto no ato ordinatório de fls. 392, pois, as custas recolhidas nas fls ...
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PORTARIA PRES/INSS Nº 1.373, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
... de Pagamento #Serviços Ceab/MAN - Qualificação da Folha de Pagameto Código Pontuação ao concluir tarefa Pontuação ao fazer a primeira ... a primeira exigência Pontuação ao criar primeira subtarefa 1 Acordo Internacional - Aguarda Tradução de Documentos 13867 - - - 2 Acordo ...
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PORTARIA PRES/INSS Nº 1.373, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (*)
... de Pagamento #Serviços Ceab/MAN - Qualificação da Folha de Pagameto Código Pontuação ao concluir tarefa Pontuação ao fazer a primeira ... a primeira exigência Pontuação ao criar primeira subtarefa 1 Acordo Internacional - Aguarda Tradução de Documentos 13867 - - - 2 Acordo ...
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Acórdão Nº 0302148-66.2018.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 31-08-2021
... debeaturser apurado mediante liquidao de sentena, bem como ao pagameto do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)a ttulo de danos morais, ... De acordo com os ensinamentos de Fredie Dider Jr.: " possvel, de acordo com o texto ...
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Acórdão Nº 0313926-67.2017.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 31-08-2021
... debeaturser apurado mediante liquidao de sentena, bem como ao pagameto do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)a ttulo de danos morais, ... De acordo com os ensinamentos de Fredie Dider Jr.: " possvel, de acordo com o texto ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... Alegou que, a causa de pedir se funda em regulamento básico e no pagameto de benefício por pessoa jurídica diversa da ora contestante. E que, não ... devidos apenas se não houver o pagamento no prazo acima fixado, de acordo com o art. 523 do CPC. Transcorrido o prazo acima referido, sem que haja o ...
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Decisão Monocrática Nº 0301398-85.2018.8.24.0016 do Quinta Câmara de Direito Público, 28-07-2023
... Sendo assim, de acordo com a NBR 14653-1, item 8.1.2, a qual dispõe sobre a metodologia ... autora aduz que a sentença deveria ter condenado o município ao pagameto" de honorários sucumbenciais em 5%. O Decreto-Lei n. 3.365/41 assim disp\xC3" ...
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Acórdão Nº 0008465-68.2013.8.24.0011 do Sexta Câmara de Direito Civil, 22-08-2023
... 8.24.0022 r0300718-86.2016.8.24.0011, com inexitosa proposta de acordo. Processo 0009168-96.2013.8.24.0011Trata-se de medida cautelar de arresto ... maneira que a parte demandada deve ser condenada integralmente ao pagameto das custas processuais e honorários advocatícios; e (ix) W Construtora e ...
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Acórdão nº 50004201220168210029 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 01-12-2022
... liberal é subjetiva, necessitando a comprovação da culpa, de acordo com o que preceitua o art. 14, § 4º, CDC. 2. A responsabilidade civil do ... em se apropriarem dos valores entregues pelos réus a título de pagameto de tributos ... Aponte-se que, à luz dos trabalhos periciais (quesito ...
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Acórdão nº 71009410507 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 29-06-2022
... demais vantagens calculadas sobre o salario básico, bem como ao pagameto do incentivo no período contratual, uma vez que esta é calculada com ... Dr.ª Lílian Cristiane Siman - De acordo com o(a) Relator(a) ... Dr.ª Laura de Borba Maciel Fleck - De acordo com ...
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Acórdão Nº 0301551-25.2015.8.24.0081 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-10-2022
... partir de 20/1/2014, conforme clusula quatro do contrato; ainda, de acordo com a clusula cinco, caso a obra demore mais de cinco anos para ser ... No contrato, restou consignado (ev. 16: 38): 2- UM PAGAMETO DE 100.000.00 CEM MIL REAIS, NAS SEGUINTES CONDIES, 10.500 EM IMPOSTOS DO ...
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Acórdão nº 71010513729 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 04-08-2022
... Outrossim, não restou demonstrado o pagameto do complemento previsto nas leis municipais editadas pelo demandado. Tal ... Dr. Sylvio José Costa da Silva Tavares (PRESIDENTE) - De acordo com o(a) Relator(a) ... Dr.ª Laura de Borba Maciel Fleck - De acordo com ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, conforme petição de fls., 106-107, dos autos, ... a realização da perícia, esta parte não realizou o pagameto dos honorários periciais conforme determinado. Também não verifico ...
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... , HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo firmado entre as partes em petitório de fls. 123/125, pelo que JULGO ... Condeno o autor no pagameto ...
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Capital - 2ª vara criminal especializada
... de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, ao passo que, em resposta ao quesito nº 3 do ... no qual requereu a liberação da quantia de R$ 975.094,99 para o pagameto dos débitos tributários relativos ao mês de julho de 2021. Após o ...
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Acórdão nº 0366230-79.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... , o locatário não cumpre com sua obrigação em realizar o pagameto ... dos tributos relativos ao imóvel, referente ao IPTU/TL, ensejando ... que estão compreendidos no pedido de acordo com o art. 293 do ... CPC. Presunção relativa que milita em prol daquele ...
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Acórdão Nº 5002194-30.2020.8.24.0037 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 09-06-2022
... , no recurso adeviso, busca a condenao do mando demandado ao pagameto de indenizao por danos morais, em razo da prtica ilcita por ele ... Assim, de acordo com o atual posicionamento adotado por esta Cmara Julgadora, tem-se por ...